Abriram nesta segunda-feira (1º/8) as inscrições para o Curso a Distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações", que tem por objetivo capacitar servidores e funcionários de Prefeituras e órgãos Municipais e Estaduais na interpretação das normas sobre acessibilidade arquitetônica em prédios públicos e privados de uso coletivo, edificações multifamiliares e no meio urbano. A inscrição pode ser feita no link até o 10 de agosto.

Desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), o curso será realizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MPSC (Plataforma Moodle). A ferramenta de acesso compreende ao conteúdo sobre o tema, a participação dos debates nos fóruns virtuais e a realização de atividades avaliativas - condições obrigatórias para a expedição do certificado, que será disponibilizado digitalmente a todos aqueles que concluírem o curso satisfatoriamente.

O curso, que tem carga horária de 30 horas, contará com a tutoria de profissionais especializados do quadro de servidores do MPSC para esclarecer dúvidas dos participantes e conduzir as atividades no ambiente virtual. Além de esclarecer a interpretação de normas, a capacitação auxiliará sobre como atuar na ocasião da aprovação de projetos arquitetônicos e de que forma fiscalizar obras públicas e particulares.

Serão disponibilizadas, inicialmente, 100 vagas para a primeira turma, sendo que 20% são destinadas para a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e o restante distribuída proporcionalmente (ver abaixo a proporção) a todos os municípios do Estado, reservando uma vaga por município, prioritariamente, deferidas por ordem de inscrição dos interessados.

As inscrições estão abertas a todos os interessados e a triagem dos inscritos será feita após o encerramento das inscrições. Aqueles que tiverem solicitação de inscrição deferida para participar do curso receberão até o dia 12 de agosto um e-mail de confirmação com as instruções para acesso ao curso.