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13 promotores participam do Mutirão do Júri nas Comarcas da Capital e de Joinville

O mutirão tem 52 sessões do Tribunal do Júri agendadas nas duas Comarcas, perante as quais atuarão 13 Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): 29 na Capital, nas quais atuarão oito Promotores de Justiça e 23 em Joinville, com atuação de cinco Promotores de Justiça além da pauta regular do Júri, que continua sendo cumprida.

01/07/2010 Veja Mais

Tubarão deverá implantar programa para acabar com evasão nas escolas públicas

O Município de Tubarão deverá formar equipe interdisciplinar - integrada por profissionais da psicologia, pedagogia e assistência social - para o atendimento exclusivo de alunos com registro de infrequência escolar. O compromisso foi firmado pelo Prefeito Municipal Manoel Antônio Bertoncini Silva em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Osvaldo Cioffi Junior e assinado nesta terça-feira (1°.6.2010).

01/06/2010 Veja Mais

Campanha contra o Bullying é lançada pelo MPSC no plenário da Assembléia Legislativa

A campanha " Bu llying, isso não é brincadeira" foi lançada diante de um plenário repleto de estudantes (foto) na ALESC . Serão distribuídos g ibis, folders, cartazes e marcadores de página nas escolas catarinenses. Conheça o site !

01/03/2010 Veja Mais

Rede Piá destina computadores montados a partir de caça-niqueis a escolas públicas

As escolas públicas municipais de Santa Catarina seguem recebendo computadores montados a partir de peças de caça-niqueis apreendidos no Estado.

31/08/2009 Veja Mais

MPSC recomenda exoneração de Secretário de Educação de Mondaí investigado por estupro

Em reunião com o Prefeito Municipal de Mondaí, no dia 31 de julho, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes recomendou a exoneração do Secretário Municipal de Educação, investigado pelo estupro de uma adolescente de 14 anos e pela prática de atentado violento ao pudor contra ex-alunas.

31/07/2009 Veja Mais

CMDCA de Tubarão atende recomendação e reiniciará seleção para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tubarão (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou o procedimento já iniciado para a eleição de novos conselheiros tutelares e nos próximos dias deverá divulgar a abertura de novo edital para o processo seletivo.

31/07/2009 Veja Mais

Liminar proíbe ex-dirigentes do Presídio Regional de Concórdia de retornar aos cargos

O ex-Chefe de Segurança Amauri Farrapo Fortes e o ex-Gerente Prisional Anilton Mendes Lopes do Presídio Regional de Concórdia não podem retornar aos seus cargos até o trânsito em julgado da ação civil pública ajuizada contra eles por ato de improbidade administrativa.

31/03/2009 Veja Mais

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu no dia 27 de março. Alunos de diversas escolas participaram da mobilização.

31/03/2009 Veja Mais

Universidades capacitam Polícia Militar Ambiental para coleta de água para análise

A partir desta quarta-feira inicia-se, sob a coordenação do MPSC e do Instituto Geral de Perícias, uma série de seminários regionais voltados à capacitação da Polícia Militar Ambiental para a execução técnica de coleta de água para posterior análise e utilização probatória em casos de investigação.

31/03/2009 Veja Mais

Procurador de Justiça Guido Feuser é o Ouvidor do MPSC para o período 2009-2011

Com 30 anos de atuação ministerial e eleito para o cargo em outubro, ele tomou posse em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto. A posse ocorreu nesta segunda-feira (30/11).

30/11/2009 Veja Mais

Motorista embriagado recebe sete anos de prisão por atropelamento e morte de avó e neta

Em júri realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, na Comarca de Palmitos, o réu Daniel da Silva recebeu pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, pela prática do crime de homicídio doloso.

30/11/2009 Veja Mais

Programação "Oficina Ministério Público como fonte de notícias"

PROGRAMAÇÃO: 10 horas: O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lança e entrega o "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a imprensa e a sociedade." 10h20: Oficina "Ministério Público como fonte de notícias" - As funções do MP e como a instituição atua: o papel do MP no sistema de Justiça;os trâmites das ações, processos e dos acordos extrajudiciais; quais as áreas de atuação do MP; o que são direitos difusos e coletivos e direitos individuais indisponíveis; e a atuação na área criminal. - Como funciona a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO): como é feita a distribuição das notícias; como encontrar as informações básicas no site do MP (endereços das comarcas, telefones das promotorias de justiça, promotorias responsáveis por cada área de atuação); como acessar os principais bancos de dados do MP; e os principais canais e formas de contato.

30/11/2009 Veja Mais

MPSC e PRF firmam nova cooperação para agilizar encaminhamento de infrações de trânsito e crimes

Instrumento dará continuidade à parceria pela qual os policiais rodoviários podem lavrar TCs ou BOCs quando da ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nas rodovias federais no Estado.

30/10/2009 Veja Mais

Mãe que espancou bebê de quatro meses em Laguna perde guarda do filho

Medida liminar concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Laguna determinou a perda imediata do poder familiar da mãe que espancou seu filho, um bebê de quatro meses, causando, entre outros ferimentos, traumatismo craniano. O bebê encontra-se hospitalizado desde o dia 21 de outubro, e será transferido a um abrigo quando tiver alta médica.

30/10/2009 Veja Mais

Operação do GNCOC e da Fazenda desarticula esquema de fraudes para supermercadistas em 6 Estados

Força-tarefa do MP, Secretaria da Fazenda, Polícias Civil, Militar, IGP e PRF desencadeou a Operação "By Pass", no dia 30/9. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em quatro Estados, e dois mandados de prisão.

30/09/2009 Veja Mais

Ricardo Francisco da Silveira é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Promotor de Justiça na Comarca da Capital desde o ano 2000, Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade. A posse ocorreu em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (30/09).

30/09/2009 Veja Mais

Associação Catarinense de Imprensa é nova parceira da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou um importante aliado no dia 30 de julho. A ACI formalizou sua adesão à campanha com a assinatura de um termo de cooperação com o MPSC e ACMP.

30/07/2009 Veja Mais

Distribuidoras de combustíveis não podem vender para postos de outras bandeiras

Duas liminares concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinam que as distribuidoras de combustíveis Arrows Petróleo do Brasil Ltda e Manhattan Distribuidora de Petróleo Ltda não vendam mais seus produtos a postos de combustíveis que ostentam bandeiras de outras marcas.

30/06/2009 Veja Mais

Lei Maria da Penha garante proteção a homem agredido pela ex-companheira

Um homem em Dionísio Cerqueira, na região oeste do Estado, pediu auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para se proteger das agressões da ex-companheira.

30/06/2009 Veja Mais

Polícias Civil e Militar monitoram realização de mobilização na Capital

A possível realização de uma mobilização denominada "Marcha da maconha" no dia 3 de maio, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina a debater, com as Polícias Civil e Militar, ações para a manutenção da ordem pública, em reunião no dia 29 de abril. A Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional Criminal justifica que a atenção das autoridades reside no fato de que há uma linha tênue que difere a realização de um movimento para a livre manifestação do pensamento, que é um direito constitucional, da apologia e incitação ao uso da droga, que são atos ilegais.

30/04/2009 Veja Mais