Ministério Público denuncia 48 pessoas ligadas à adulteração de leite

O MPSC apresentou denúncia contra 48 pessoas ligadas às empresas que alteravam o leite nos municípios de Lajeado Grande, Ponte Serrada e Mondaí.

Ceprovi está proibida de ofertar cursos técnicos de enfermagem

A Justiça determinou a proibição da oferta de cursos de técnico de enfermagem pelo Centro de Ensino Profissionalizante Vida (Ceprovi) no município de Indaial.

Concurso da Câmara de Vereadores de Canelinha é suspenso

Atendendo à Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça suspendeu, liminarmente, o concurso público para a vaga de "agente legislativo I¿ na Câmara de Vereadores de Canelinha, bem como a nomeação do candidato aprovado.

STJ nega recurso a ex-prefeito de Vidal Ramos e a sua esposa

O Superior Tribunal de Justiça negou novo recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa.

Escola de Chapecó deverá ser reformada até o início do próximo ano

A Justiça determinou, liminarmente, que o Estado efetue, até o início do próximo ano, uma ampla reforma na Escola de Ensino Básico Zélia Scharf de Chapecó.

Divulgada classificação no concurso para servidores do Ministério Público de SC

Está disponível o resultado da prova objetiva e a lista geral de classificação dos candidatos no concurso para servidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Abertas as inscrições para encontro sobre atendimento a criança com deficiência

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

Rede Vida no Trânsito promove debate entre candidatos ao Governo de SC

A organização não-governamental Rede Vida pelo Trânsito realiza, nesta quarta-feira (3/9), às 19h30, um debate entre os candidatos ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Realizadas provas da segunda etapa do concurso para Promotor

Dos 187 candidatos, dezoito (9,62%) se abstiveram e dois foram desclassificados pela comissão de concurso por posse de material de consulta não permitido.

Descanso deve criar casa de acolhimento para crianças e adolescentes

O Município de Descanso terá de criar uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em um prazo de 120 dias. A determinação judicial atende pedido do MPSC.

Programas de Defesa do Consumidor

Ex-Vereador de São José deverá ser julgado por diárias indevidas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o julgamento do ex-Vereador do município de São José, Fernando Melquíades Elias, por ter recebido diárias por uma viagem que não realizou.

MPSC doa computadores para Secretaria de Assistência Social

A entrega simbólica dos 110 equipamentos ocorreu na segunda-feira (1/9), na sala do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em Florianópolis.

GAECO investiga fraude na fila do SUS no Sul do Estado

span style="font-family:'Arial','sans-serif';mso-fareast-font-family: SimSun;mso-fareast-language:ZH-CN"O GAECO está cumprindo, nesta segunda-feira (1º/9) mandados de prisão e de busca e apreensão pela Operação Hígia , que investiga fraudes na fila do span style="font-family:'Arial','sans-serif'"Sistema Único de Saúde (SUS) no Sul do Estado.

Alemão é condenado a 12 anos pelo assassinato da esposa em SC

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou, na última segunda-feira (25/08), o professor Joachim Becker, 72 anos, natural da Alemanha, a 18 anos de reclusão em regime fechado, pelo assassinato da esposa Walburga Cacilia Christina Becker, por motivo fútil, objetivando viver em companhia de sua amante.

Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público tomam posse

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos como representantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2014/2016 tomaram posse nesta segunda.

Escola de Palhoça terá de passar por ampla reforma

A Prefeitura de Palhoça terá de providenciar uma ampla reforma na estrutura da Escola Reunida Professora Izabel Botelho de Paulo, localizada no bairro Praia de Fora. As melhorias estão definidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Palhoça, em 1º de Agosto.

Jaraguá do Sul terá de construir 2ª unidade do Conselho Tutelar

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul efetue a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar no município.

Área ambiental degradada será recuperada em São José do Cedro

O Loteamento Meotti, em São José do Cedro, deverá adequar suas edificações para atender o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), aprovado pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

Universidade readequará edifício à lei de segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por sua 29ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unisul e o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para adequar o complexo de edificações da entidade em relação às normas de segurança contra incêndio e pânico.