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Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, cinco mandados de prisão preventiva já foram expedidos contra integrantes de uma quadrilha que está praticando golpes contra empresários em pelo menos seis Estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Genilton Vieira de Andrade, 32 anos, foi preso no dia 16 de novembro, em Caçador, e foi recolhido ao Presídio Regional de Concórdia. Estão foragidos João Djalma Prestes Júnior, que se identifica como "João Júnior" e é considerado o líder do grupo, Edson de Almeida, Vilson Liedmann e Maria Rosa Braga.

29/11/2010 Veja Mais

Força-Tarefa prende quadrilha por furto a caixa eletrônico em Forquilhinha, no Sul do Estado

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado, quatro pessoas por furto a caixa eletrônico. A Força-Tarefa é composta por integrantes da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina, das Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda.

29/10/2010 Veja Mais

Prefeitura de Bombinhas firma compromisso para instalar Procon e criar Ouvidoria

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a Prefeitura comprometeu-se a instalar o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) na cidade e um serviço de Ouvidoria.

29/10/2010 Veja Mais

Órgãos e entidades de Blumenau se unem para proteger vítimas de violência sexual

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 19 órgãos e entidades assinaram protocolo de intenções a fim de formar em Blumenau a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência Sexual. O objetivo da Rede é garantir a segurança e atenção integral às vítimas de crimes sexuais.

29/09/2010 Veja Mais

Sentença determina interdição da cadeia anexa à Delegacia de Polícia de Capoeiras, na Capital

Em sentença proferida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira determinou a interdição da cadeia anexa à 3ª Delegacia de Polícia da Capital, no bairro Capoeiras, com prazo de seis meses para a sua desativação definitiva.

29/06/2010 Veja Mais

Shoppings da Capital se comprometem a assegurar acessibilidade aos deficientes físicos

Na próxima quarta-feira, 30 de junho, o Beiramar Shopping, o Floripa Shopping e o Shopping Iguatemi assinarão termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a realizar as adequações necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos empreendimentos comerciais.

29/06/2010 Veja Mais

Promotoria recomenda o cumprimento dos direitos de pessoas com deficiência nos ônibus

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman encaminhou recomendação ao Consórcio Siga, que opera as linhas do transporte municipal, e ao Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau, para que sejam cumpridos dispositivos da lei municipal que assegura direitos no uso do tranporte coletivo para portadores de deficiência física, visual, auditiva, mental e com deficiências múltiplas.

29/06/2010 Veja Mais

CEASA se compromete a monitorar procedência e agrotóxicos em hortifrutigranjeiros

As Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA) firmaram termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se comprometendo a implantar e executar Programa de Rastreamento de Produtores e Fornecedores e Monitoramento de Qualidade dos Produtos Hortifrutigranjeiros.

29/04/2010 Veja Mais

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Medida liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Francisco do Sul, em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou que o Estado viabilize consultas médicas especializadas mensais para o tratamento de uma criança portadora de grave doença cerebral.

29/03/2010 Veja Mais

Ação cautelar requer o afastamento da Gerente Regional de Educação de Araranguá

O Promotor de Justiça Maurício de Oliveira Medina ajuizou, no dia 26 de janeiro, ação cautelar com pedido de afastamento do cargo da Gerente Regional de Educação de Araranguá, Rosa Maria Espíndola Nagel. Na ação o Promotor de Justiça demonstra ao Judiciário que, no exercício do cargo, Rosa estaria tentando interferir em procedimento de apuração instaurado na Comarca para apurar irregularidades na Gerência Regional de Educação.

29/01/2010 Veja Mais

Loteamentos irregulares trazem problemas ambientais e sociais em Itapoá

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de um porto privado em dezembro deste ano- viu sua população saltar de 8,8 mil habitantes para 14,3 mil, um crescimento de 63%, segundo dados do CENSO 2010 do IBGE.

28/10/2010 Veja Mais

Detran e Ipuf devem disponibilizar foto colorida e ampliada de infração de trânsito na Capital

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverão adotar medidas para que o autor de infração de trânsito tenha acesso à imagem colorida e ampliada que corresponde à irregularidade notificada, quando o flagrante for fotografado.

28/10/2010 Veja Mais

"MP vai às ruas" em Itapoá: questão fundiária foi a tônica da audiência pública que reuniu 274 moradores

30% dos presentes apresentaram uma questão para o MPSC. Todos os assuntos serão encaminhados pela Promotoria de Justiça da Comarca. A audiência durou quase três horas. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139&secao_principal=139" target=_blank Em Araranguá, mais de 200 pessoas participaram Veja no YouTube os problemas relatados pela comunidade

28/10/2010 Veja Mais

Contratações temporárias e dispensa de licitações são temas de palestras a gestores públicos

O Ministério Público de Santa Catarina participou do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal que reuniu, em 12 cidades-sede, 3.332 gestores públicos dos 293 municípios catarinenses.

28/07/2010 Veja Mais

Força-tarefa do MPSC apreende meio quilo de crack e detém dois homens em Piçarras

Após aproximadamente dois meses de investigação, a Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar) prendeu na terça-feira (27/7), por volta das 20h, dois homens envolvidos comtráfico de drogas na região de Balneário Piçarras e Barra Velha.

28/07/2010 Veja Mais

Prioridade absoluta à infância e juventude nos orçamentos públicos é tema de discussão no CNPG

No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, o Ministério Público brasileiro se mobiliza pelo efetivo cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta à infância e juventude, sobretudo quanto à formulação de políticas de desenvolvimento e como destaque nos orçamentos públicos.

28/07/2010 Veja Mais

O crime de embriaguez ao volante poderá ser comprovado mesmo sem teste de bafômetro

Quando for claramente visível que o motorista está bêbado, o teste clínico ou testemunhas presentes no local servem como prova do crime.

28/06/2010 Veja Mais

Bares de São Francisco do Sul se comprometem a adequar isolamento acústico

O proprietário dos bares Pirata e Enseada assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, e deverá promover as mudanças necessárias em até 60 dias a contar da aprovação dos projetos pelos órgãos responsáveis.

28/06/2010 Veja Mais

Ministério Público alerta para risco de reformas na legislação ambiental

O Ministério Público critica os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem reformas na legislação ambiental. Para o MP, os projetos 342/08, 6424/05, 5367 (apensado ao PL 1876/99), e o proposto pelo Conselho Nacional da Agricultura (CNA) representam grave retrocesso para a questão do meio ambiente no País.

28/05/2010 Veja Mais

Uso de agrotóxicos será monitorado de forma conjunta e com ações integradas em Santa Catarina

Parceria a ser firmada no dia 31 de maio, na Sede do MPSC, objetiva ações para a formação de grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos e casos de intoxicação, fortalecendo a economia agrícola e garantindo o direito à saúde de agricultores e consumidores e o direito da população a um meio ambiente sadio e equilibrado.

28/05/2010 Veja Mais