MPSC inaugura nova sede do GAECO em Itajaí

As novas instalações permitirão melhores condições de trabalho aos integrantes da força-tarefa, propiciarão uma maior integração com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e possibilitarão uma entrega ainda mais eficiente de serviços à sociedade.

Começa nesta terça-feira, em Florianópolis, evento nacional para debater os caminhos para a educação

Livro reúne artigos sobre direitos humanos na visão das Promotoras de Justiça de Santa Catarina e de diversos estados brasileiros

A obra é composta por 31 artigos escritos por 45 autoras e traz artigos com temas relacionados à promoção de direitos humanos, a partir da perspectiva de integrantes do Ministério Público. Outro destaque do livro é o prefácio, que é assinado pela ex-procuradora-geral da República e integrante do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Elias Ferreira Dodge.

Agosto lilás: MPSC promove evento sobre violência doméstica

"Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha" foi realizado nesta sexta-feira em Florianópolis

Denunciado pelo MPSC, homem é condenado a 12 anos de prisão por matar vizinho a tiros em São Miguel da Boa Vista

Homicídio foi motivado porque algumas ovelhas da vítima invadiram as plantações do réu. Crime ocorreu em 2015 no interior do município.

Município de Papanduva terá que regularizar funcionamento de serviço de acolhimento institucional

MPSC obteve sentença favorável para que o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Papanduva seja adequado e regularizado. O Município deve, ainda, formar equipe para o atendimento permanente na Casa Lar

Condenados dois denunciados por planejar e executar um empresário para evitar a cobrança da dívida pela compra de um carro em Balneário Camboriú

Os réus também foram condenados por roubo de veículo e adulteração da placa do carro, crimes conexos ao homicídio. No mês de janeiro de 2020, junto com outros dois réus já condenados em um julgamento anterior, eles mataram Humberto Luiz Cavazzotto.

Operação "Trem Bala" desarticula facção criminosa com atuação interestadual em Santa Catarina

Estão sendo cumpridos 35 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca na região continental de Florianópolis. A operação do BOPE é resultante de investigação da 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação especializada no combate ao crime organizado.

Casal é condenado em Camboriú pela morte de rival

Crime aconteceu há cinco anos. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú sustentou em plenário que a falta de auxílio financeiro por parte da vítima em relação à filha e a cessação do recebimento do benefício financeiro pela acusada motivaram o crime.

Motorista que causou duas mortes durante perseguição policial é condenado

O caso, que aconteceu há quase oito anos em São Ludgero, chocou os moradores. As vítimas, Romoaldo e Claudecira, morreram no local do acidente após o réu colidir em alta velocidade com o carro em que eles estavam.

Após recomendação do MPSC, Município de Balneário Camboriú veda exercício da atividade de ambulante com auxiliar, ajudante ou substituto

Notícia de Fato autuada pelo MPSC apurou o credenciamento indevido de auxiliares para o exercício da atividade de ambulante, com a concessão de autorizações para o uso não personalíssimo do alvará. Uma recomendação foi expedida para o Município em junho.

MPSC instaura inquérito para apurar possível desvio de finalidade na ocupação de terreno cedido à hípica de Xanxerê

Município foi notificado e deve encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina cópia do procedimento administrativo instaurado no âmbito municipal sobre o assunto

Denunciado homem que causou danos ao patrimônio público em Rio Negrinho

O homem invadiu uma unidade de saúde no bairro São Rafael, em Rio Negrinho, furtou equipamentos e destruiu aparelhos e inutilizou outros instrumentos necessários ao desenvolvimento do trabalho do setor

Como sustenta MPSC, Vara da Infância e Juventude tem competência absoluta para julgar interesses individuais, difusos ou coletivos de crianças e adolescentes

STJ deu razão ao Ministério Público Catarinense ao julgar recurso contra decisão de segunda instância. Vara da Infância e Juventude, por meio da tramitação e de prazos processuais diferenciados, facilita a defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Confira a programação do Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha

Evento que integra as iniciativas que marcam o Agosto Lilás ocorre nesta sexta-feira (5/8).

Em Imbituba, réus que torturam e mataram mulher são condenados por feminicídio

Depois de 22 horas de julgamento, jurados seguiram o entendimento do Ministério Público e condenaram os réus por homicídio com quatro qualificadoras, ocultação de cadáver, fraude processual e omissão de socorro.

Articulação do MPSC com Poder Público garante instalação de PROCONs municipais em Balneário Rincão e Lauro Müller

Iniciativa faz parte do programa Fortalece Procon, do MPSC, que tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a importância de oferecer uma estrutura mínima de atendimento aos consumidores.

Em Lages, GAECO atua para coibir fraudes em mandados de busca e apreensão

Operação foi realizada em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Grupo é investigado por fraudar o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas em débito com instituições financeiras.

Homem que matou idoso a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri de Concórdia

Após denúncia do MPSC, o réu Antônio Setembrino Rodrigues foi sentenciado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado. Crime ocorreu em 2014 no bairro Colibri.

Liminar obriga a demolição de residências em área de preservação ambiental em Bombinhas