Nota Pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa nos resultados das eleições e contra manifestações ilegais em contrário. Segundo o documento, "os recentes ataques ao Estado Democrático de Direito, materializados nas restrições do direito de ir e vir impostas por uma parte da sociedade que pretende contestar o resultado das eleições presidenciais, em desacordo com o respeito à soberania popular do voto, não encontram amparo constitucional".

O MPSC recorre da sentença que condenou homem a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado no Alto Vale do Itajaí

A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.

Réu que matou colega de cela no Hospital de Custódia da capital é condenado a mais de 21 anos de prisão

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

MPSC instaura procedimento para apurar conduta de agente de trânsito de Itajaí em manifestação pós-eleição

Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens divulgadas na mídia

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricken, e com o comandante da Polícia Militar, coronel Pontes, para avaliar as estratégias adotadas para conter as paralisações.

Controle de evasão escolar será informatizado

As ações do Programa APOIA para controle da evasão escolar passarão a ser executadas por meio de um sistema informatizado em todas as escolas estaduais catarinenses a partir do próximo ano.

Educação e fiscalização combatem farra do boi

Com a proximidade da Páscoa, o MPSC e outras instituições intensificaram as ações educativas e de fiscalização para conter a farra do boi na Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí.

Proteção à mulher mobiliza Ministério Público

A violência doméstica contra a mulher é o alvo mobilização permanente do Ministério Público Brasileiro, intensificada este mês, aproveitando as reflexões em torno do Dia Internacional da Mulher.

MPSC realiza treinamento para o Sistema APOIA

Estão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema APOIA Online na modalidade Ensino a Distância (EaD). Serão oferecidas 300 vagas para o curso.

Bancos de Lages deverão instalar sistema de segurança

O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que determinou às agências do Unibanco e Itaú Unibanco, de Lages.

Ministério Publico de Santa Catarina atua em região atingida pelo tornado

MPSC presta contas para a sociedade nesta quarta-feira

Ministério Público apresenta resultados da atuação em 2014

Empossado novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina

Transferida apresentação do Relatório de Gestão 2014 do MPSC

Paciente de Dionísio Cerqueira receberá Canabidiol pelo SUS

Justiça dá 60 dias para DEINFRA licitar restauro de pontes de Florianópolis

O Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA) tem 60 dias para apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, que fazem a ligação ilha-continente na Capital catarinense.

Em reunião itinerante, Conselho Gestor do FRBL avalia perícias e projetos

Na reunião, foram aprovados quatro requerimentos de perícia com diferentes objetivos. Um deles será para verificar a existência de desconformidade na execução de uma obra pública em Lages, outro visa apurar os resultados de eventual poluição de uma área usada como lixão em Laguna; outro para realização de diagnóstico contábil do evento "Festa Catarinense do Arroz - 14ª Fecarroz" em Massaranduba; e uma perícia com intuito de promover estudo técnico de uma escola de Anita Garibaldi.

Programa premiado atua pela transparência em sites dos executivos e legislativos municipais

Escolhido como 3º colocado na categoria ¿Diminuição da Corrupção¿ do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deste ano, o porgrama " Transparência e Cidadania", iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), visa avaliar a adequação à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), identificar irregularidades e sanar as falhas observadas.

MPSC abre credenciamento para ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor FRBL

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2016/2018.