Prefeitura de Correia Pinto atende a recomendação do MPSC e interdita hospital ameaçado por deslizamentos

A Prefeitura de Correia Pinto atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e iniciou a interdição do Hospital Faustino Riscarolli após estudos técnicos da Defesa Civil apontarem risco geológico elevado na área onde a unidade de saúde está localizada. O imóvel se situa em uma encosta classificada como nível R4, o grau máximo de risco para deslizamentos, com registros de trincas, fraturas no solo e outros sinais de instabilidade que se agravaram em razão das chuvas recentes.  

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto nesta quinta-feira (2/7), estabelecendo a necessidade de interdição total da estrutura, transferência dos pacientes e apresentação de um plano de contingência para garantir a continuidade da assistência à população. Também foi recomendada a designação de um servidor responsável por acompanhar diariamente a execução das medidas adotadas e manter os órgãos públicos informados sobre a situação.   

Em resposta ao documento do MPSC, o Município anunciou que a transferência dos pacientes internados foi iniciada e que os atendimentos realizados no hospital serão redistribuídos provisoriamente para outras estruturas da rede municipal de saúde. De forma inicial, os atendimentos ambulatoriais, consultas e parte dos serviços de urgência serão concentrados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro, enquanto os casos que demandarem internação ou maior complexidade serão encaminhados por meio da rede de referência do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o plano de contingência elaborado pela administração municipal. 

Para a Promotora de Justiça Camila da Silva Tognon, a rápida adoção das medidas demonstra o compromisso das instituições com a proteção da população. “O objetivo da atuação do Ministério Público sempre foi prevenir riscos e preservar vidas. Os laudos técnicos demonstraram que a instabilidade do terreno evoluiu e representa um risco concreto à integridade física de pacientes, profissionais da saúde, visitantes e de todos que circulam pelo local”, destacou. 

A situação vem sendo acompanhada pela Defesa Civil desde 2024, e esse último estudo técnico concluiu que o cenário chegou a um ponto que não demanda apenas medidas preventivas, mas que envolve um potencial risco de desastre geológico em andamento.  

As fotografias que acompanham o laudo reforçam as conclusões técnicas ao revelar o agravamento da instabilidade geotécnica. As imagens mostram o avanço das trincas e fraturas no solo, o rompimento e a deformação da escadaria de acesso ao mirante, além de grandes rachaduras na laje de rocha abaixo da edificação, evidenciando que a movimentação do terreno continua ativa. Segundo os técnicos da Defesa Civil, esses elementos demonstram a progressão do processo de instabilidade e reforçam a necessidade de adoção imediata das medidas recomendadas para preservar a integridade da estrutura e, principalmente, proteger vidas.  

O MPSC seguirá acompanhando a execução das medidas adotadas pelo Município e o funcionamento do plano de contingência, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de saúde à população de Correia Pinto durante o período de interdição da unidade hospitalar.