MPSC Notícias

Seminário sobre mudanças climáticas reúne no MPSC autoridades nacionais em torno das principais discussões que envolvem o tema

Nos dois dias da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu 21 profissionais de diversas áreas para debater as causas, consequências e políticas públicas voltadas à prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como o gerenciamento de desastres socioambientais.

Promotora de Justiça fala sobre participação dos pais no combate à evasão escolar em Rio Negrinho

Palestras abordaram a importância da presença familiar na escola e o acompanhamento dos alunos nas atividades pedagógicas a fim de evitar ou reduzir a infrequência.

"A atual crise climática é em decorrência do aumento das emissões de carbono", diz cientista em seminário no MPSC

O segundo dia do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" contou com quatro painéis com os seguintes temas debatidos: Causas das Mudanças Climáticas e propostas à
descarbonização; Consequências das Mudanças Climáticas; Políticas Públicas voltadas à Prevenção, Adaptação e
Mitigação; Atuação do Ministério Público Estadual e Federal do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nas Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais.

MPSC celebra termo de cooperação técnica para arrecadação permanente de donativos em suas sedes próprias

Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC e PJSC repassam recursos para a compra de equipamentos à Polícia Militar da Comarca de Ipumirim

Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.

Inventariante é condenado por danos ambientais em área de preservação permanente em Bombinhas

A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação permanente, bem como a canalização e o desvio de um curso de água sem o licenciamento ambiental. O réu foi condenado a executar o projeto de recuperação e pagar uma indenização por dano coletivo de R$ 50 mil.

MPSC apresenta denúncia contra cinco pessoas por suposta fraude em licitação no Sul do estado

Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e a abertura de envelopes de forma prévia e fraudulenta.

CNMP e ABRAMPA lançam livro sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas em seminário nacional promovido pelo MPSC

Obra em formato digital é gratuita e reúne trabalhos de membros do Ministério Público brasileiro e de colaboradores externos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, é um dos autores.

Formalização do GEDCLIMA marca abertura de seminário do MPSC sobre mudanças climáticas

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias para mitigar o impacto das mudanças climáticas. O seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" segue até o final da tarde de sexta-feira (15/3)

Membros dos ministérios públicos estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo visitam o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres na capital

Iniciativa organizada em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", que ocorre nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/03) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Atuação extrajudicial do MPSC evita liberação irregular de licenças ambientais em São José do Cedro

A partir de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, com o suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, foram identificadas irregularidades em decretos municipais que declaravam imóveis privados como de utilidade pública, a pedido dos proprietários. O objetivo era viabilizar o tamponamento de canalização de um curso d´água na área em questão para o uso dos terrenos.

Réu é condenado a 40 anos de prisão por matar companheira grávida em Ibicaré

Julgamento aconteceu no fórum de Joaçaba, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio, além de aborto não consentido. Réu agiu por ciúmes, achando que estava sendo traído, o que foi descartado nas investigações.

Município de São José do Cedro acata recomendação do MPSC e exonera servidor que estava em desvio de função

Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo.

Em Itapiranga, três rés que mentiram sobre acusação de estupro são condenadas a pedido do MPSC

Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus - uma mulher e um homem - foram condenados por falso testemunho.

Dois projetos de cunho cultural são aprovados pelo Conselho Gestor do FRBL

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde há 100 milhões de anos caiu um grande meteroro. O Conselho Gestor do FRBL é presidido pelo MPSC

GEDCLIMA: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o grupo 11 instituições, dentre elas estão a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam.

Promotor de Justiça João Luiz Botega integrará a Corregedoria Nacional do Ministério Público

Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação

Réu que matou rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria é condenado pelo Tribunal do Júri de Xaxim

Denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2022.

Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.

São Joaquim: cinco pessoas são denunciadas pelo MPSC por suposto golpe que persuadia vítimas a compartilharem fotos íntimas para depois extorqui-las

Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos competentes, desencadeando as investigações. Denúncia cita os crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após recomendação do MPSC, Município de Mafra não deve repassar recursos da Lei Paulo Gustavo a candidato não habilitado em edital de produtos audiovisuais

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos candidatos foi contemplado sem ter seu nome na lista dos concorrentes habilitados no edital. Essa condição impede o repasse de recursos.

Decisão liminar obriga Município de Timbó Grande a resolver problema de falta de água na localidade de Vaca Branca em cinco dias

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil diante da constatação de que grande parte dos moradores da localidade não têm acesso a água potável. Promotoria de Justiça de Santa Cecília tentou resolver a situação extrajudicialmente, mas o Município não cumpriu uma recomendação que ele próprio acatou.

Como sustenta MPSC, não há princípio da insignificância em crime ambiental

Após recurso do MPSC, Justiça aceita denúncia e réu será julgado pela prática de crime ambiental. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma havia recorrido às Turmas Recursais contra decisão de primeiro grau que tinha rejeitado a denúncia com base no princípio da insignificância. O acusado mantinha espécime de ave silvestre em cativeiro e a transportava, sem a devida permissão.

Desastres ambientais e mudanças climáticas são assunto da semana no podcast Momento MP

Entrevistados falaram sobre o GEDCLIMA, impactos climáticos e a atuação do Ministério Público na prevenção de desastres ambientais.

MPSC e Município de Lages firmam acordo para combater crimes contra a ordem tributária

Acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, que propõe operações conjuntas visando ao combate aos crimes contra a ordem tributária, notadamente as fraudes fiscais e a apropriação indébita de Imposto sobre Serviços (ISS).

Tribunal do Júri condena homem a nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de feminicídio em São João Batista

Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu atacou a ex-mulher com facadas, socos e golpes brutais com tijolos e pedaço de madeira.

Precisamos falar sobre ELA: Evento que discutiu esclerose lateral amiotrófica reuniu especialistas no MPSC

Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

Em Joaçaba, homem é condenado por matar o primo com um canivete e tentar simular legítima defesa

Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras e a seis meses de detenção tentar confundir a perícia.

Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a fiscalização, o desempenho da função do servidor na função de fiscal de contratos e o auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no aperfeiçoamento da atividade.

Motorista de aplicativo suspeito de estupros e roubos é preso preventivamente em São José

Crimes teriam sido cometidos usando nome falso no cadastro do aplicativo. O Ministério Público já ajuizou ações penais contra o motorista por um estupro consumado e um estupro tentado em São José e dois roubos de aparelhos celulares em Florianópolis

Prefeitura de Barra Velha se compromete com a Promotoria de Justiça a regularizar serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

O acordo inclui a celebração de um termo de colaboração com entidade especializada para o gerenciamento e administração do serviço de acolhimento e a finalização da obra da nova sede.

Avanço feminino no MPSC: mulheres lideram crescimento e protagonismo

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o MPSC destaca o avanço das mulheres na instituição, evidenciando um aumento significativo na representação feminina em todos os níveis de atuação.

Promotor de Justiça da infância e juventude de Curitibanos fala a estudantes na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Cerca de 900 alunos participaram do ciclo de palestras, organizado pelos órgãos da rede de proteção. Objetivo foi mostrar as consequências que as relações na adolescência podem gerar e incentivar os jovens a viverem essa fase da maneira apropriada.

Caso Mariane: os três réus denunciados pelo MPSC foram condenados pelo crime que chocou a comunidade de Itajaí

O marido, a amante e o genro desta à época dos fatos foram condenados pelo homicídio de Mariane. O crime ocorreu em 8 abril de 2021, quando, ao sair do serviço, a vítima pegou carona com a ré, que ela considerava amiga. No veículo, ela foi surpreendida pelo genro da amante do marido e por um menor de idade, sobrinho da amante. Enquanto a amiga dirigia, o genro e o adolescente seguraram a vítima e desferiram 24 golpes de faca. O marido da vítima foi o idealizador e o mandante do crime, com o objetivo de se livrar de Mariane para assumir o caso com a amante. Enquanto os três executaram o crime, ele coordenava a ação dos demais réus pelo telefone. A fim de despistar a polícia e o seu envolvimento, afirmava ele que Mariane, antes de desaparecer, havia pegado um Uber.

Aviso de pauta: Em Xaxim, réu acusado de matar rapaz que trabalhava como Homem-Aranha na Carreta da Alegria vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está agendada para a próxima segunda-feira (11/3), às 12h, no Fórum da Comarca de Xaxim. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

MPSC em Ação: Conheça o seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

MPSC celebra protagonismo feminino e o mundo digital em evento especial

O encontro promoveu reflexões sobre a busca da equidade na era digital e destacou a importância do uso da tecnologia. Na abertura do evento, uma homenagem às mulheres foi apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça.

Equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo MPSC são entregues em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher em Canoinhas

Novos coletes balísticos femininos oferecerão mais conforto e ergonomia às policiais.

Comarca de Lages terá Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes no prédio do Ministério Público

Projeto foi apresentado aos municípios pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, e pelo coordenador do NAVIT em Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers. Serviço está sendo estruturado e entrará em funcionamento nos próximos meses.

Secretaria de Assistência Social de Florianópolis aceita recomendação do MPSC para que não separe irmãos no momento do acolhimento

A recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital e aceita pelo Secretário de Assistência Social e pela Gerência de Alta Complexidade da pasta tem origem em um inquérito civil instaurado para apurar casos de desmembramento de grupos de irmãos durante o acolhimento institucional nas entidades que atuam do município.

Em Blumenau, ré que matou mulher trans é condenada a 14 anos de reclusão

Denunciada pelo MPSC, a ré já havia sido julgada pelo Conselho de Sentença no ano passado, porém o júri foi anulado. Em novo julgamento, na quinta-feira (7/3), ela foi condenada a 14 anos de reclusão.

$Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó terá de cumprir medida socioeducativa de internação$

Adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio em Chapecó terá de cumprir medida socioeducativa de internação

O ato infracional foi praticado contra um homem no terminal urbano do município em janeiro deste ano.

Acusado de atentar contra a vida de pastor em Joinville é condenado pelo Tribunal do Júri

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.

A pedido do MPSC, dois suspeitos de matar menina em Indaial são presos e medidas de proteção ao irmão da vítima estão sendo adotadas

Os suspeitos teriam agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime.

Promotoria de Justiça de Garuva requer que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil da Comarca

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. A ação pede adequações em180 dias.

MPSC instala duas novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça e amplia atuação no município

No ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça - que vão ampliar de forma significativa o atendimento da população em diversas áreas -, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a defesa dos interesses da sociedade.

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.

Operação Maserati II: Mais 81 réus são condenados por organização criminosa

As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo combater uma organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas, crimes patrimoniais e lavagem de dinheiro.

Réus que mataram integrante de facção rival em Monte Carlo são condenados pelo Tribunal do Júri

Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa). Eles não poderão recorrer em liberdade.

Tribunal do Júri de Santo Amaro da Imperatriz condena a 15 anos de reclusão homem que tentou matar mulher ateando fogo em seu corpo

Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram violentamente e tentaram queimá-la usando álcool etílico como combustível.

AVISO DE PAUTA: MPSC instala novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça

A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o atendimento às demandas da população em diversas áreas.

MPSC recebe terreno e projeta sede própria em Criciúma

Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

MPSC e Governo do Estado renovam convênio para o funcionamento do GAECO em Santa Catarina

O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do trabalho integrado entre os entes responsáveis pela segurança pública em Santa Catarina. O ato de renovação da parceria aconteceu nesta quarta-feira (6/3), na sede do MPSC.

Novo episódio do podcast "Momento MP" aborda atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da mulher

Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

MPSC participa do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário

Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas discussões acerca de um dos maiores desafios na área do meio ambiente: o saneamento básico.

Homem é condenado a nove meses de reclusão e pagamento de indenização por perseguir ex-companheira em Orleans

Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking".

Blumenau fomenta paz escolar com Projeto Escola Restaurativa

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, levou para a Escola Básica Municipal Vidal Ramos as rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 800 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de paz.

Procurador-Geral de Justiça participa do lançamento do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina - Comac 2024

Com o tema "Governança rumo ao futuro das cidades", o maior evento municipalista do Sul do Brasil reunirá gestores municipais, servidores, empresários e especialistas no Expocentro de Balneário Camboriú, no período de 3 a 5 de abril.

GAECO e GEAC inauguram nova sede em Criciúma

Objetivo do espaço é atender o crescente volume de demandas sociais dirigidas ao Ministério Público

Balneário Camboriú deve contratar mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti

Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19 de março, para que a gestão pública de Balneário Camboriú contrate os agentes.