Um Centro de Reabilitação Animal para atender animais em situação de risco está em fase de implantação no município de São Lourenço do Oeste. A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da comarca integra o programa "Transformação MP" na área do meio ambiente. Em busca de boas práticas nessa área, o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, titular da 2ª PJ, visitou o Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão, no Paraná.

O objetivo da visita, que ocorreu em maio, foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas voltadas à causa animal. Além do Promotor de Justiça, participaram a Auxiliar do MPSC Isis Santolin Morello; a presidente da Associação Protetora dos Animais "Fênix" de São Lourenço, Benice Folador; a presidente da Aliança Educacional Humanitária pelo Bem-Estar e Direito dos Animais de Curitibanos, Jucelma Gatner; e a integrante do movimento nacional Cadeia para Maus-Tratos, que também representou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Neusa Pasta Felizetti.

"Quando o Policial entra em uma casa e encontra um animal violentado ou muito doente, vítima de maus tratos, o problema é sempre o mesmo: agora, quem vai dar o tratamento veterinário para esse animal? Muitos discutem que é inviável criar um atendimento público para esses casos urgentes, mas a visita ao Centro de Zooneses de Beltrão provou o contrário. O Município é capaz de ter uma política pública, sem substituir a atividade privada dos veterinários, para ajudar os animais que estão em situação de dor muito aguda e sem amparo, tal qual queremos implementar em São Lourenço do Oeste", disse.

Na oportunidade, o diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão, Luiz Carlos Tourinho, explicou que no local são atendidos os animais de pessoas de baixa renda, os de rua e os recolhidos pelas ONGs do município. "A gente presta consultas ambulatoriais para esses pacientes e fazemos castrações todos os dias. São em média de 12 a 13 animais castrados por manhã. Já na parte da tarde, são atendidas as ocorrências na rua e a parte ambulatorial de consultas. Desde 2020 já foram feitas mais de 4,5 mil cirurgias aqui, e em média, por mês, são mil atendimentos de consulta", relatou.

Centro de Reabilitação Animal contra Maus-Tratos

A ideia ao implantar o Centro de Reabilitação Animal contra Maus-Tratos em São Lourenço do Oeste é garantir o tratamento veterinário de animais em situação de risco, auxiliar as ações da sociedade civil na proteção animal e servir de base para outras políticas públicas, como o processo contra o responsável pelos maus-tratos e a conscientização da população. Para isso, um termo de ajustamento de conduta foi firmado pelo MPSC com o Município em 2022. A expectativa é que o centro seja iniciado até o fim de 2024.

Transformação MP

O projeto "Centro de Reabilitação Animal contra Maus-Tratos" faz parte do programa "Transformação MP", do MPSC. O programa estimula e apoia iniciativas das Promotorias de Justiça que ajudem a solucionar problemas na realidade local, com possibilidade de as ações serem replicadas por outras Promotorias que tenham as mesmas questões. Saiba mais sobre o trabalho do MPSC na área do meio ambiente: Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado a.