Foram encontrados 15815 resultado(s).

Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo

Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo

Cabe ao Ministério Público zelar pelo bom andamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), na defesa dos direitos de quem é acolhido. Em Rio do Campo, o SFA é lei desde 2014 e abrangia somente crianças e idosos. A lei foi reformulada em 2023 para incluir Pessoas com Deficiência (PcDs) e outras melhorias, como o repasse de recursos.

Em Penha, alunos do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis puderam plantar uma semente para a cidadania

Em Penha, alunos do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis puderam plantar uma semente para a cidadania

A Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa levou informações de como funciona o Ministério Público e falou sobre outros assuntos que podem fazer a diferença na vida dos pequenos e na comunidade em que estão inseridos. Ao todo, foram 170 estudantes, que absorveram no ambiente de formação bases para os conceitos de cidadania.

Operação Cabala: CyberGAECO participa de ação integrada para desarticular grupos criminosos especializados em fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro

Operação Cabala: CyberGAECO participa de ação integrada para desarticular grupos criminosos especializados em fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro

Em Santa Catarina, ação do CyberGAECO se dá em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e em cumprimento à decisão da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú. Ao todo, seis mandados de prisão temporária e 59 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados de SC, GO e SP.

MPSC fiscaliza área de embarque e desembarque internacional do Floripa Airport

MPSC fiscaliza área de embarque e desembarque internacional do Floripa Airport

A ação organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital visa aprimorar a estrutura e os serviços disponíveis naquele setor, que hoje se mostra desproporcional em relação às demais áreas de convivência do estabelecimento.

OPERAÇÃO

OPERAÇÃO "Sem Conexão": GAECO cumpre três mandados de busca e apreensão

A ação é um desdobramento da 1ª fase da investigação que apura esquema de fornecimento ilegal de sinal de internet para reclusos do complexo prisional de Chapecó.

STJ reafirma competência da Segunda Câmara Criminal do TJSC para julgamento de recursos oriundos da Operação Et Pater Filium

STJ reafirma competência da Segunda Câmara Criminal do TJSC para julgamento de recursos oriundos da Operação Et Pater Filium

A Corte Superior deu provimento a recursos interpostos pelo MPSC, assegurando a continuidade dos julgamentos.

Grupo temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate critérios para estruturação de defesas civis municipais

Grupo temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate critérios para estruturação de defesas civis municipais

Reunião contou com apresentação da Promotora de Justiça do MPRJ, Zilda Januzzi Veloso Beck, e do Tenente Coronel Gil Kempers, integrantes do Grupo Temático Temporário de Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas da instituição carioca.

Prêmio José Daura: Força-tarefa Estruturas garante preservação, reforma e recuperação do patrimônio público em Florianópolis

Prêmio José Daura: Força-tarefa Estruturas garante preservação, reforma e recuperação do patrimônio público em Florianópolis

Este é 13º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Projeto Acolhimento familiar em Morro da Fumaça garante assistência a crianças e adolescentes em situação de risco

Prêmio José Daura: Projeto Acolhimento familiar em Morro da Fumaça garante assistência a crianças e adolescentes em situação de risco

Este é 14º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência

Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência

Atualmente, estão na fila de espera 725 pessoas aguardando avaliação e diagnóstico de deficiências diversas e 1177, esperam pela reabilitação.

Prêmio José Daura: Projeto de Balneário Camboriú explica a importância da constituição para estudantes

Prêmio José Daura: Projeto de Balneário Camboriú explica a importância da constituição para estudantes

Este é o décimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Município de Lages tem prazo para adotar medidas de melhoria da drenagem urbana e manejo das águas pluviais

Município de Lages tem prazo para adotar medidas de melhoria da drenagem urbana e manejo das águas pluviais

Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses para cumprir as determinações da Justiça.

Provas de tribuna do 44° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

Provas de tribuna do 44° Concurso para Promotor de Justiça começaram nesta segunda-feira

As provas de tribuna têm caráter classificatório e se encerrarão no dia 9/10

Prêmio José Daura: Projeto Aprender a Empreender capacita adolescentes no mercado de trabalho

Prêmio José Daura: Projeto Aprender a Empreender capacita adolescentes no mercado de trabalho

Este é 11º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: projeto Trabalhando Juntos leva oportunidades para adolescentes e jovens de Fraiburgo

Prêmio José Daura: projeto Trabalhando Juntos leva oportunidades para adolescentes e jovens de Fraiburgo

Este é o 12º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

MPSC informa

MPSC informa

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não efetua cobranças via ligação telefônica e nem solicita pix. Na dúvida, entre em contato com a Promotoria de Justiça mais próxima.

Prêmio José Daura: projeto

Prêmio José Daura: projeto "Construindo Minha Voz" conscientiza e acolhe crianças e adolescentes em Urubici

Este é o nono projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Promotores Eleitorais destacam atuação no 1º turno das eleições municipais

Promotores Eleitorais destacam atuação no 1º turno das eleições municipais

100 Promotores Eleitorais acompanharam o processo de votação e apuração em todas as zonas eleitorais catarinenses, neste domingo (6/10), com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também integrou o Grupo de Pronta Resposta organizado pelo TRE.

Felipe Martins de Azevedo assume o cargo de Procurador de Justiça

Felipe Martins de Azevedo assume o cargo de Procurador de Justiça

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta sexta-feira (03/10).

Eleições 2024: Santa Catarina contará com a atuação de 100 Promotores Eleitorais no dia da votação

Eleições 2024: Santa Catarina contará com a atuação de 100 Promotores Eleitorais no dia da votação

No próximo domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Ministério Público Eleitoral, vai atuar em todas as Zonas Eleitorais do Estado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança dos cidadãos.