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Procedimento do MPSC auxilia na resolução de práticas abusivas no transporte de visitantes no Morro do Mirante, em Joinville

Procedimento do MPSC auxilia na resolução de práticas abusivas no transporte de visitantes no Morro do Mirante, em Joinville

Entre as ações desenvolvidas no âmbito da Notícia de Fato instaurada pela 20ª Promotoria de Justiça, uma reunião virtual com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi realizada para definir as adequações a serem adotadas no local.

Operação Nota Verde: grupo é investigado por possíveis ilegalidades na concessão de licenças ambientais

Operação Nota Verde: grupo é investigado por possíveis ilegalidades na concessão de licenças ambientais

Foram cumpridos dois mandados de afastamento de cargo público e 23 mandados de busca e apreensão. A investigação envolve crimes contra a flora, contra a administração ambiental, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados no litoral norte de Santa Catarina.

Combate à corrupção é tema de palestras do Cultivando Atitudes em escola de Rio Negrinho

Combate à corrupção é tema de palestras do Cultivando Atitudes em escola de Rio Negrinho

O programa do Ministério Público de Santa Catarina aborda também assuntos como cidadania, ética, proteção do meio ambiente, bullying e combate à violência. Nesta edição, na EMEB Prof. Ricardo Hoffmann, a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart tratou sobre o tópico corrupção, como parte das atividades do dia 9 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Dia Internacional de Combate à Corrupção: MPSC vai às escolas e promove debate sobre a prevenção

Dia Internacional de Combate à Corrupção: MPSC vai às escolas e promove debate sobre a prevenção

A iniciativa, batizada de "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania", será realizada no dia 9 de dezembro em diversas regiões do Estado com estudantes do ensino fundamental. Somente em 2024, foram realizadas 29 operações envolvendo crimes contra a Administração Pública, incluindo o crime de corrupção, em Santa Catarina.

Após ação do MPSC, Estado e Município de Chapecó são condenados a resolver problema na iluminação do acesso à BR-282

Após ação do MPSC, Estado e Município de Chapecó são condenados a resolver problema na iluminação do acesso à BR-282

O Estado foi condenado a realizar o projeto e as obras de instalações elétricas, enquanto o Município deve efetuar as manutenções necessárias.

Projeto do MPSC com foco em cidadania está entre metas municipais de Barra Velha para 2025

Projeto do MPSC com foco em cidadania está entre metas municipais de Barra Velha para 2025

O projeto "Cidadania em ação: formação de líderes escolares para um futuro seguro" é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

Homem de 61 anos é denunciado pela morte da esposa em Palmeira com base na nova Lei do Feminicídio

Homem de 61 anos é denunciado pela morte da esposa em Palmeira com base na nova Lei do Feminicídio

Crime ocorreu em novembro, no município da região serrana, quando a Lei n. 14.994 já havia sido sancionada. Suspeito teria matado a vítima de 39 anos com quatro tiros por ciúmes. A violência doméstica e familiar é citada como qualificadora, e outras circunstâncias podem resultar no aumento da pena em caso de condenação, conforme prevê a nova lei.

Homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar a mulher colidindo o veículo contra a motocicleta conduzida pela vítima em Chapecó

Homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar a mulher colidindo o veículo contra a motocicleta conduzida pela vítima em Chapecó

Júri popular também condenou o réu por ameaçar e desacatar policiais militares, além de danificar a viatura, dirigir veículo sem habilitação e em velocidade incompatível com o local, gerando perigo de dano em local de grande movimentação na cidade.

Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles colocaram o corpo em uma mala e o enterraram em uma cova rasa num local de mata fechada.

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

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Ao receber a honraria, Fábio de Souza Trajano ressaltou que a homenagem é dedicada a todos os integrantes do Ministério Público catarinense pelas ações desenvolvidas junto à Corporação Militar.

Promotor de Justiça apresenta ações desenvolvidas na área ambiental em evento na Itália

Promotor de Justiça apresenta ações desenvolvidas na área ambiental em evento na Itália

Durante o congresso internacional, Alexandre Schmitt dos Santos abordou temas como proteção ambiental e suas consequências, bem como suas soluções civis e administrativas na Europa e no Brasil.

CIASC acata recomendação e revoga parceria com empresa de telemedicina e Secretaria de Saúde fará licitação para o serviço

CIASC acata recomendação e revoga parceria com empresa de telemedicina e Secretaria de Saúde fará licitação para o serviço

Como recomendado pela 7ª e pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, outras quatro parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não implicaram dispêndio de recursos financeiros, também foram revogadas

MPSC atua para garantir realocação segura e digna para famílias que residiam em área de risco em Maravilha

MPSC atua para garantir realocação segura e digna para famílias que residiam em área de risco em Maravilha

Um acordo histórico garantiu que 16 famílias que moravam às margens do rio Iracema sejam realocadas para um loteamento até 31 de janeiro de 2025.

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria Pública, entre outras instituições, lançou um cartaz educativo e a versão atualizada da cartilha "Violência obstétrica: informe-se e diga não".

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.