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Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 20 anos de prisão em Garuva

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 20 anos de prisão em Garuva

Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018 no Norte catarinense. Conforme narra a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometia o crime quando ficava sozinho com a vítima.

PGJ prestigia posse de Prefeito de Florianópolis

PGJ prestigia posse de Prefeito de Florianópolis

A posse aconteceu neste dia 1º na Assembleia Legislativa.

Prêmio MPSC é entregue ao 1º colocado na disciplina de Direitos Humanos do curso de formação de soldados da Polícia Militar

Prêmio MPSC é entregue ao 1º colocado na disciplina de Direitos Humanos do curso de formação de soldados da Polícia Militar

A condecoração foi entregue ao aluno-soldado PM Leonardo Gai durante cerimônia de formatura de 605 novos militares.

Mulher denunciada pelo MPSC por maus-tratos contra cão é condenada a dois anos e dois meses de prisão em Joinville

Mulher denunciada pelo MPSC por maus-tratos contra cão é condenada a dois anos e dois meses de prisão em Joinville

A ré empurrou o cachorro de uma ponte na presença dos filhos pequenos. Ela também foi condenada a indenização de R$ 5 mil a ser destinada ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.

Atendimento psicanalítico gratuito para vítimas de violência completa um ano em Chapecó

Atendimento psicanalítico gratuito para vítimas de violência completa um ano em Chapecó

Serviço pioneiro oferecido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca, em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos, já atendeu 65 vítimas diretas e indiretas de crimes violentos.

MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso

MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso

Recesso acontece entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Após pedido do MPSC, responsável por divulgação de fotos íntimas de ex-namorada é preso no Sul do Estado

Após pedido do MPSC, responsável por divulgação de fotos íntimas de ex-namorada é preso no Sul do Estado

Acusado chegou a criar um grupo no aplicativo WhatsApp, passando-se pela vítima, onde adicionou centenas de pessoas e divulgou fotos e cenas de nudez da mulher.

MPSC e Município de Palhoça buscam a regularização de ocupações na região do Massiambú

MPSC e Município de Palhoça buscam a regularização de ocupações na região do Massiambú

A iniciativa visa resolver de forma consensual a situação de mais de 1.400 famílias que residem na localidade. Pretende-se promover a regularização fundiária desses imóveis em consonância com a Lei n. 13.465/2017 (Reurb), assegurando a atenção social do poder público e a proteção ao meio ambiente.

CIJE inicia projeto-piloto de novo sistema do APOIA

CIJE inicia projeto-piloto de novo sistema do APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos.

Balanço 2024: como a Coordenadoria de Comunicação Social conectou o Ministério Público à sociedade e aos membros e servidores

Balanço 2024: como a Coordenadoria de Comunicação Social conectou o Ministério Público à sociedade e aos membros e servidores

Apenas neste ano, até a primeira semana de dezembro, foram publicados quase 1.400 posts nas redes sociais e 2.700 notícias no portal e na intranet. Já na imprensa fomos mencionados, em média, 2.500 vezes por mês, o que equivale a cerca de duas notícias sobre o MPSC por hora.

Após tratativas extrajudiciais pelo MPSC, Palhoça oferecerá transporte para deficientes visuais realizarem reabilitação em associação

Após tratativas extrajudiciais pelo MPSC, Palhoça oferecerá transporte para deficientes visuais realizarem reabilitação em associação

O prazo para a execução do convênio será de 6 de janeiro de 2025 até 6 de janeiro de 2026, beneficiando pessoas com deficiência visual do município da Grande Florianópolis.

2024: um ano de muitas realizações do MPSC para a defesa da sociedade

2024: um ano de muitas realizações do MPSC para a defesa da sociedade

O ano ainda não terminou, mas os dados coletados até o mês de novembro dão conta da magnitude do trabalho desenvolvido por membros e servidores do MPSC.

Operação Caronte: Após pedido do MPSC, Município de Criciúma deve retomar a administração da Central de Serviços Funerários

Operação Caronte: Após pedido do MPSC, Município de Criciúma deve retomar a administração da Central de Serviços Funerários

Decisão judicial que atendeu a tutela de urgência, formulada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, definiu, ainda, a suspensão, no âmbito municipal, das atividades das empresas prestadoras dos serviços a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que uma pequena central hidrelétrica teria feito uma ampliação com base apenas em uma licença ambiental prévia e não na avaliação integrada de bacia hidrográfica, que passou a ser exigida após uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Promotorias de Justiça da Comarca de Itapoá firmam acordo com o Município para regularizar quadro de professores na rede municipal de ensino

Promotorias de Justiça da Comarca de Itapoá firmam acordo com o Município para regularizar quadro de professores na rede municipal de ensino

Como principal objetivo, está a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, atendendo ao Plano Nacional de Educação.

Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina

Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina

O guia é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura e expõe mais de 200 instituições museológicas.

Operação Cortejo: 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó denuncia 10 pessoas por extorsão

Operação Cortejo: 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó denuncia 10 pessoas por extorsão

Os denunciados são representantes de seis das sete funerárias existentes no município. Eles ameaçaram um empresário para tentar impedi-lo ou dissuadi-lo de abrir um novo estabelecimento do ramo na cidade. A operação, que foi deflagrada em 27 de novembro, teve como objetivo apurar a prática de crimes contra a ordem econômica por empresários do setor funerário.

MPSC ajuíza ações para apurar candidaturas

MPSC ajuíza ações para apurar candidaturas "fictícias" e anular votos nas eleições municipais de 2024 na região da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê

MP Eleitoral identificou que candidatas de diversos partidos não concorreram de fato no pleito, o que indica que se tratava de candidaturas "fictícias".

Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina investiga vereador eleito e ex-candidato a prefeito por abuso de poder econômico em Caxambu do Sul

Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina investiga vereador eleito e ex-candidato a prefeito por abuso de poder econômico em Caxambu do Sul

Eles também são acusados de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral deste ano; eles teriam comprado votos utilizando cédulas falsas.

Operação Tangente: grupo é investigado por corrupção em Navegantes

Operação Tangente: grupo é investigado por corrupção em Navegantes

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura possíveis crimes de corrupção passiva.