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Cadela vítima de maus-tratos é definitivamente afastada de tutor e encaminhada para adoção responsável em Mondaí

Cadela vítima de maus-tratos é definitivamente afastada de tutor e encaminhada para adoção responsável em Mondaí

Camila é uma vira-lata idosa e com problemas de saúde que foi resgatada em novembro do ano passado, durante uma busca e apreensão requerida pelo MPSC.

Polícia Militar Ambiental recebe R$ 780 mil em equipamentos por meio de acordo do MPSC em Joinville

Polícia Militar Ambiental recebe R$ 780 mil em equipamentos por meio de acordo do MPSC em Joinville

Acordo foi firmado pela 21ª Promotoria de Justiça da comarca com a empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega do ácido sulfônico que foi derramado na Serra Dona Francisca em janeiro de 2024

Prêmio Lume: Alunos da Escola Santa Terezinha, em Curitibanos, recebem kit e se divertem com canetas coloridas

Prêmio Lume: Alunos da Escola Santa Terezinha, em Curitibanos, recebem kit e se divertem com canetas coloridas

O kit entregue pela Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria como prêmio pelo destaque em alfabetização no Planalto Serrano também tem um tablet e cinco smartphones, mas o que chamou mais atenção dos estudantes foram as canetas.

Promotoria de Justiça de Rio do Campo segue apuração de crimes ambientais e atua para responsabilizar grupo investigado

Promotoria de Justiça de Rio do Campo segue apuração de crimes ambientais e atua para responsabilizar grupo investigado

Operação "Silvam Vindicat", deflagrada nesta semana, resultou na apreensão de tratores, caminhões, motosserras, celulares e armas de fogo.

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima com taco de sinuca

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima com taco de sinuca

O crime - um homicídio com duas qualificadoras - foi praticado em junho de 2019 em Canelinha.

MPSC lança campanha

MPSC lança campanha "Acolher em família faz a diferença" para incentivar o acolhimento familiar em Santa Catarina

Campanha será lançada no Dia Internacional do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio. Durante os próximos meses, Ministério Público de Santa Catarina produzirá e divulgará nas redes sociais da Instituição uma série de conteúdos sobre o serviço que promove acolhimento para crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Três homens que mataram um adolescente a tiros são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Três homens que mataram um adolescente a tiros são condenados pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu que atirou foi condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. Os outros dois foram sentenciados por homicídio qualificado (dissimulação) e corrupção de menor. As penas variam de 13 a 24 anos de reclusão. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

Seara: Jovem é preso preventivamente no mesmo dia em que seria solto por outro crime

Seara: Jovem é preso preventivamente no mesmo dia em que seria solto por outro crime

A prisão preventiva foi deferida no mesmo dia em que o investigado por furto de automóvel seria libertado, depois de condenado a penas alternativas em outro processo. A medida foi requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara devido ao histórico de crimes contra o patrimônio do jovem.

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com impossibilidade de defesa da vítima.

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito por aclamação como Ouvidor do MPSC

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito por aclamação como Ouvidor do MPSC

O novo Ouvidor assumirá o posto para um mandato de dois anos, entre 2025 e 2027.

Mãe e padrasto são condenados por torturar criança de 4 anos na comarca de Gaspar

Mãe e padrasto são condenados por torturar criança de 4 anos na comarca de Gaspar

Com base em laudos e depoimentos, Ministério Público acusou o casal responsável pelas agressões brutais e sistemáticas. A mãe foi condenada a 5 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e o padrasto a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto. Também foi decretada a perda do poder familiar e determinado o pagamento à vítima de indenização por danos morais no valor correspondente a oito salários mínimos.

MPSC emite recomendações para regularizar plantões médicos no Hospital Nossa Senhora da Conceição e amenizar superlotação na emergência

MPSC emite recomendações para regularizar plantões médicos no Hospital Nossa Senhora da Conceição e amenizar superlotação na emergência

Recomendação expedida ao hospital solicita a adequação da presença ininterrupta de algumas especialidades médicas, previstas no contrato pactuado com o Estado e nas normativas do Ministério da Saúde; já ao Estado, o MPSC recomendou que fiscalize o cumprimento do contrato com o HNSC.

Em Fraiburgo, homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar a pedradas pessoa em situação de rua

Em Fraiburgo, homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar a pedradas pessoa em situação de rua

O crime aconteceu em abril de 2018, em uma praça no centro da cidade.

GAECO e GEAC deflagram 2ª fase da Operação

GAECO e GEAC deflagram 2ª fase da Operação "Pactum"

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (28/05), em investigação que apura crime de fraude em licitações em municípios catarinenses.

Aviso de pauta: Três homens acusados de matar adolescente a tiros em Chapecó vão a júri popular

Aviso de pauta: Três homens acusados de matar adolescente a tiros em Chapecó vão a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para esta quarta-feira (28/5), a partir das 8h30. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder e compra de votos no Alto Vale do Itajaí em ação do MP Eleitoral

Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder e compra de votos no Alto Vale do Itajaí em ação do MP Eleitoral

Decisão da Justiça Eleitoral saiu em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo MP Eleitoral pela prática de compra de votos com materiais de construção e abuso de poder político e econômico; novas eleições deverão ser realizadas no Município.

Atuação do MPSC garante condenação de homem que participou de homicídio e corrompeu menores em Correia Pinto

Atuação do MPSC garante condenação de homem que participou de homicídio e corrompeu menores em Correia Pinto

Ele havia recebido o direito de responder ao processo pela morte de um desafeto em liberdade, mas foi preso novamente por outros crimes, e mensagens encontradas em seu celular confirmaram a participação no homicídio. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina em duas ações distintas e a soma das penas chega a 14 anos, 10 meses e 20 dias.

Projeto busca padrinhos e madrinhas para 12 adolescentes e crianças em situação de acolhimento em Itajaí

Projeto busca padrinhos e madrinhas para 12 adolescentes e crianças em situação de acolhimento em Itajaí

MPSC e Judiciário destacaram o apadrinhamento como uma ferramenta de transformação para jovens acolhidos institucionalmente no município.

Dois homens são condenados a 13 e 16 anos de prisão por tentativa de homicídio em Brusque

Dois homens são condenados a 13 e 16 anos de prisão por tentativa de homicídio em Brusque

Vítima foi brutalmente espancada com socos, coronhadas e facadas na região da cabeça, tronco e braços e conseguiu fugir quando os réus juntavam as balas de revólver que haviam caído no chão para matá-la. O motivo do crime foi a compra de drogas de um integrante de uma facção rival.

GAECO e a Polícia Militar Ambiental deflagram operação contra grupo responsável por desmatar ilegalmente área de Mata Atlântica em Santa Catarina

GAECO e a Polícia Militar Ambiental deflagram operação contra grupo responsável por desmatar ilegalmente área de Mata Atlântica em Santa Catarina

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, com foco na apreensão de equipamentos destinados à extração ilegal de madeira e equipamentos eletrônicos dos investigados.