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CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

A investigação teve início em Lages após compra fraudulenta no valor de R$ 5.818,00.

Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça de Itá, fortalece rede de proteção à infância com informação e escuta ativa

Projeto Ciranda, da Promotoria de Justiça de Itá, fortalece rede de proteção à infância com informação e escuta ativa

O objetivo da iniciativa é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e reduzir violações de direitos. As primeiras atividades do projeto ocorreram neste mês de julho.

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no local e determina que Município reforce a fiscalização para impedir novas intervenções na natureza.

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na ampliação da cobrança.

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

A denúncia do MPSC descreve que o crime foi motivado por desavenças antigas entre o acusado e o filho da vítima. O réu teve a pena fixada em 21 anos de reclusão.

Município de Itá deverá fornecer transporte a estudantes que frequentam cursos em cidades vizinhas

Município de Itá deverá fornecer transporte a estudantes que frequentam cursos em cidades vizinhas

A Justiça acatou um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o Município mantenha a prestação do serviço. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31/7).

GAECO prende foragido ligado ao crime organizado no litoral do Paraná

GAECO prende foragido ligado ao crime organizado no litoral do Paraná

A ação, realizada com apoio da Polícia Militar do Paraná, contou com o uso de drone para localizar e monitorar o suspeito até o momento da prisão.

MPSC recorre e pena de mentor intelectual de roubo a cooperativa de crédito aumenta para mais de 40 anos de prisão

MPSC recorre e pena de mentor intelectual de roubo a cooperativa de crédito aumenta para mais de 40 anos de prisão

Na condenação em primeiro grau, réu havia sido absolvido do roubo dos celulares das pessoas que estavam na agência e recebeu 32 anos de prisão por outros crimes. O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.

Ministério Público apura rompimento de adutora da Casan que causou danos em Florianópolis

Ministério Público apura rompimento de adutora da Casan que causou danos em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou nesta quarta-feira - mesmo dia do novo incidente na comunidade que foi vítima do rompimento de um reservatório em 2023 - uma notícia de fato para apurar as circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da adutora

Vistoria emergencial na antiga rodoviária de Florianópolis é realizada pelo MPSC

Vistoria emergencial na antiga rodoviária de Florianópolis é realizada pelo MPSC

Inspeção técnica busca avaliar riscos estruturais e valor histórico do imóvel, que está protegido por medida cautelar contra demolição

Integrantes da cúpula de facção criminosa em São Francisco do Sul são condenados por homicídio

Integrantes da cúpula de facção criminosa em São Francisco do Sul são condenados por homicídio

Pena para os dois condenados foi de 30 e 23 anos de prisão. Outros dois réus foram absolvidos como requerido pelo Ministério Público, que requisitou, ainda, inquérito policial para investigar outros dois possíveis envolvidos no crime.

MP recebe Coegemas e Fecam para articular fortalecimento da assistência social

MP recebe Coegemas e Fecam para articular fortalecimento da assistência social

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça debateu estratégias de fortalecimento da assistência social no estado.

MPSC promove eventos em agosto para reforçar combate à violência contra a mulher

MPSC promove eventos em agosto para reforçar combate à violência contra a mulher

Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

Câmara de Vereadores de Curitibanos recebe palestras do programa

Câmara de Vereadores de Curitibanos recebe palestras do programa "Legislativo em Ação"

Capacitação aconteceu na segunda-feira (28/7). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que visa qualificar vereadores, servidores de câmaras municipais, agentes políticos e a sociedade em geral.

Programa Educando Cidadãos debate combate à corrupção e firma adesão da Câmara de Vereadores de Tubarão

Programa Educando Cidadãos debate combate à corrupção e firma adesão da Câmara de Vereadores de Tubarão

Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto apresentou o programa de combate à corrupção aos parlamentares. O ato também marcou a adesão do Legislativo tubaronense à iniciativa.

MPSC garante na Justiça devolução de valores pagos irregularmente a servidores em Caxambu do Sul

MPSC garante na Justiça devolução de valores pagos irregularmente a servidores em Caxambu do Sul

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um ex-prefeito, e ele terá de devolver aos cofres públicos os valores pagos de forma indevida, por meio de função gratificada, a dois servidores municipais durante sua gestão.

Estado de Santa Catarina acata recomendação do MPSC e regulariza nomeação de diretores prisionais

Estado de Santa Catarina acata recomendação do MPSC e regulariza nomeação de diretores prisionais

Antes, 11 dos 53 diretores prisionais não tinham a formação exigida por lei federal.

MPSC denuncia 26 homens por rinha de galos em Joinville

MPSC denuncia 26 homens por rinha de galos em Joinville

Denunciados foram presos quando promoviam lutas entre os animais. Na ocasião, 22 galos foram encontrados em condições de maus-tratos no local.

MPSC reforça parceria com Polícia Civil em comemoração dos 213 anos da instituição

MPSC reforça parceria com Polícia Civil em comemoração dos 213 anos da instituição

Ao participar da solenidade, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, destacou ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao feminicídio, além da necessidade de fortalecimento do efetivo policial em Santa Catarina.

MPSC garante na Justiça matrícula de criança venezuelana na rede pública de ensino de Chapecó

MPSC garante na Justiça matrícula de criança venezuelana na rede pública de ensino de Chapecó

O Município tem 15 dias úteis para viabilizar a matrícula, independentemente da apresentação de CPF.