MPSC promoverá audiência pública para apresentar programa "Trabalhando Juntos" em Jaguaruna

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, no dia 23 de outubro, às 14h, uma audiência pública para apresentar à comunidade de Jaguaruna o programa "Trabalhando Juntos". O encontro ocorrerá no salão anexo à Igreja Assembleia de Deus, na rua Hercílio Estácio da Luz, no Centro da cidade, e tem como objetivo sensibilizar empresários da comarca a aderirem à iniciativa. 

Viabilizar vagas de trabalho para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade é o principal propósito do programa, que vem sendo articulado em Jaguaruna neste segundo semestre de 2025. Como próximo passo, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca reunirá comunidade, órgãos parceiros e empresários locais para detalhar a proposta e estimular a adesão ao projeto. 

De acordo com um levantamento do MPSC, existem aproximadamente 180 vagas de aprendizagem não preenchidas em empresas localizadas nos municípios de Sangão, Jaguaruna e Treze de Maio, que compõem a comarca. Ao mesmo tempo, os setores de assistência social registram uma grande demanda de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que encontram dificuldades para ingressar no mercado de trabalho e, muitas vezes, abandonam os estudos. 

Diante desse cenário, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para implantar o programa na comarca. Já houve uma reunião extrajudicial com representantes dos três municípios e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), quando foram discutidas as primeiras ações para a adesão ao projeto. Como resultado inicial, cada município já iniciou, no dia 1º de outubro, uma turma de jovens em cursos de aprendizagem, etapa preparatória que antecede o ingresso no mercado de trabalho. 

A audiência pública pretende, agora, estimular empresários da região a contratar jovens e adolescentes, conforme prevê a legislação. A Lei da Aprendizagem determina que empresas com pelo menos sete empregados devem reservar de 5% a 15% de seus quadros para aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

Conheça o Trabalhando Juntos 

O Trabalhando Juntos é uma iniciativa do MPSC em parceria com entidades qualificadoras de aprendizagem profissional, prefeituras municipais e empresas privadas. Seu objetivo é promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. O público-alvo são jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), em acolhimento familiar ou institucional ou em situação de evasão escolar.

Como funciona 

Por meio da articulação do MPSC, as Secretarias Municipais de Assistência Social indicam os jovens que se enquadram no perfil do programa. Já as entidades qualificadoras, como o CIEE, organizam oficinas socioeducativas. 

Ao longo de dois meses e meio de curso, os adolescentes recebem capacitação em temas como educação financeira, trabalho em equipe, elaboração de currículo e comportamento no ambiente de trabalho. Aqueles que concluem o curso são encaminhados para vagas de aprendizagem e estágio oferecidas pelas empresas locais. O papel do MPSC é atuar como articulador e supervisor, promovendo reuniões com municípios, entidades qualificadoras e empresários para garantir a efetiva implantação e expansão do programa. 

Participe da audiência! 

• O quê: audiência pública de apresentação do programa "Trabalhando Juntos" 

• Quando: quinta-feira, 23 de outubro, às 14h 

• Onde: salão anexo à Igreja Assembleia de Deus - rua Hercílio Estácio da Luz, Centro, Jaguaruna