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GAECO presta apoio à Polícia Civil na operação ''Tempestade de Inverno'' contra o tráfico de drogas em Otacílio Costa

GAECO presta apoio à Polícia Civil na operação ''Tempestade de Inverno'' contra o tráfico de drogas em Otacílio Costa

Três adultos foram presos em flagrante, quatro adolescentes apreendidos e diversos itens ligados ao crime foram recolhidos durante a operação nesta quarta-feira (18/6).

MPSC recorre e garante envio de caso de violência sexual infantil à Vara especializada

MPSC recorre e garante envio de caso de violência sexual infantil à Vara especializada

Vara Regional de Garantias da Comarca de São José havia negado o envio de um inquérito sobre suposto estupro de vulnerável à 1ª Vara Criminal da mesma comarca, especializada em crimes contra crianças e adolescentes.

MPSC propõe anulação de processo seletivo irregular em Rodeio e exige realização de concurso público

MPSC propõe anulação de processo seletivo irregular em Rodeio e exige realização de concurso público

Promotoria de Justiça propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o cancelamento de contratações ilegais e a realização de concurso até o segundo semestre de 2025.

Homem é condenado a nove anos de prisão por homicídio dentro de padaria em Balneário Piçarras

Homem é condenado a nove anos de prisão por homicídio dentro de padaria em Balneário Piçarras

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acatada pelos jurados.

MPSC aciona Prefeitura de Pouso Redondo para anular contratação irregular e exigir nomeação de concursado

MPSC aciona Prefeitura de Pouso Redondo para anular contratação irregular e exigir nomeação de concursado

Ação pede rescisão de contrato com contador contratado via credenciamento e nomeação de aprovado em concurso público para o cargo de analista contábil

MPSC ajuíza cumprimento de sentença contra ex-Prefeito e ex-Vice de Guaraciaba condenados pela prática de rachadinha

MPSC ajuíza cumprimento de sentença contra ex-Prefeito e ex-Vice de Guaraciaba condenados pela prática de rachadinha

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência na função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos foram condenados por improbidade administrativa e tiveram os direitos políticos suspensos, devendo pagar multa equivalente a 10 vezes a remuneração recebida e foram proibidos de contratar com o poder público.

Violência obstétrica é tema de livro lançado por servidora do MPSC com base em pesquisa de doutorado

Violência obstétrica é tema de livro lançado por servidora do MPSC com base em pesquisa de doutorado

"Somos todas: ação política e narrativa das mulheres frente a violência obstétrica" foi escrito pela Analista em Serviço Social Daniele Beatriz Manfrini.

Acordo entre MPSC e Cordilheira Alta busca evitar nepotismo e garantir cumprimento da Lei Orgânica

Acordo entre MPSC e Cordilheira Alta busca evitar nepotismo e garantir cumprimento da Lei Orgânica

O termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e o Município nesta segunda-feira (16/6). O acordo supera controvérsias jurisprudenciais ao fazer prevalecer a norma local que veda a nomeação de parentes em qualquer secretaria.

Operação Nota Verde: Denúncia do MPSC é recebida pela Justiça e dois agentes públicos de Itajaí são afastados das funções

Operação Nota Verde: Denúncia do MPSC é recebida pela Justiça e dois agentes públicos de Itajaí são afastados das funções

Além dos dois agentes públicos, dois particulares foram denunciados. A investigação apontou o possível envolvimento em crimes contra a administração ambiental, de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Itajaí.

CyberGAECO e PCSC deflagram Operação Override de combate a fraudes que causaram mais de um milhão em prejuízo à plataforma de ecommerce

CyberGAECO e PCSC deflagram Operação Override de combate a fraudes que causaram mais de um milhão em prejuízo à plataforma de ecommerce

A operação cumpriu doze mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraudes eletrônicas à plataforma de ecommerce. Durante a operação, uma pessoa com quem foram encontradas cerca de 190g de uma substância semelhante à maconha, dividida em 18 embalagens, foi presa em flagrante por suspeita do crime de tráfico de drogas.

Em Criciúma, escola destaque em alfabetização recebe reconhecimento do MPSC

Em Criciúma, escola destaque em alfabetização recebe reconhecimento do MPSC

Uma das 12 vencedoras do Prêmio Lume, a Escola Rubens de Arruda Ramos recebeu um kit com cinco celulares, um tablet e canetas coloridas, que será utilizado por estudantes, professores e direção.

Após ação do MPSC, Justiça condena ex-agente político e familiares por improbidade administrativa em Joinville

Após ação do MPSC, Justiça condena ex-agente político e familiares por improbidade administrativa em Joinville

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, os réus utilizaram-se de associações de fachada criadas em nome de laranjas para captarem recursos públicos, que foram desviados para fins particulares.

MPSC denuncia trio por homicídio qualificado e esquartejamento em Vidal Ramos

MPSC denuncia trio por homicídio qualificado e esquartejamento em Vidal Ramos

Crime envolveu emboscada, tráfico de drogas, vilipêndio e ocultação de cadáver. Ministério Público requer julgamento pelo Tribunal do Júri.

Homem é condenado a quase 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Balneário Piçarras

Homem é condenado a quase 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Balneário Piçarras

Crime brutal foi cometido na presença do filho da vítima; réu também descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

Três agentes públicos de Pinheiro Preto são exonerados por recomendação do MPSC

Três agentes públicos de Pinheiro Preto são exonerados por recomendação do MPSC

Um deles seria cunhado do Prefeito, o que caracteriza nepotismo. Os outros dois teriam sido nomeados sem possuir, respectivamente, idade mínima e conhecimento técnico para as funções, mas posteriormente teriam sido beneficiados por alterações estratégicas feitas na Lei Orgânica municipal.

Agressor da mãe é condenado a 22 anos e oito meses de prisão por tentativa de feminicídio em Brusque

Agressor da mãe é condenado a 22 anos e oito meses de prisão por tentativa de feminicídio em Brusque

Crime ocorreu após a vítima tentar impedir agressões contra a nora; vítima, de 50 anos, ficou em quadro vegetativo irreversível.

NÃO CORTEM NOSSAS PERNAS

NÃO CORTEM NOSSAS PERNAS

Artigo do Coordenador do CSP e do CDH do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e da Assessora Jurídica do CDH, Thaís Becker Henriques Silveira.

MPSC reúne representantes de Gaspar e Ilhota para fortalecer trabalho em rede com o programa TEAR

MPSC reúne representantes de Gaspar e Ilhota para fortalecer trabalho em rede com o programa TEAR

Cerca de 30 profissionais da comarca participaram do encontro promovido nesta sexta-feira (14/6), que apresentou estratégias de articulação intersetorial para garantir os direitos da população.

Ministério Público constata que proprietária de Instituição de Longa Permanência descumpre decisão judicial e ela é presa em Joinville

Ministério Público constata que proprietária de Instituição de Longa Permanência descumpre decisão judicial e ela é presa em Joinville

Casal levou internos para a própria casa para driblar a interdição e foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e descumprimento de decisão judicial. Familiares das pessoas que ainda estavam com os responsáveis da instituição, mesmo depois de cientificados da interdição, também estão sendo investigados.

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar outro a facadas após discussão por música alta

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar outro a facadas após discussão por música alta

O crime aconteceu em julho de 2024 em Palhoça.