Correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais no MPSC

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina de forma presencial nas comarcas de Florianópolis, Balneário Camboriú, Brusque, São José, Itajaí, Joinville, Palhoça e Tubarão (20 a 24/10) e de forma virtual nas comarcas de Blumenau, Camboriú, Chapecó, Criciúma, Jaraguá do Sul e Lages (13 a 24/10).  

A correição tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; defesa da infância e juventude; e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes e promotorias de família.  

No total, serão correicionadas 52 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 28 na modalidade virtual. A solenidade de abertura da correição presencial acontecerá no dia 21 de outubro de 2025 (terça- feira), às 11 horas, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schimidt de Carvalho, Sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e contará com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, integrantes do MPSC e autoridades locais. Antes da abertura, às 9h, haverá o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pela Corregedoria Nacional e pela Unidade de Capacitação do CNMP.  

No evento, cuja participação é restrita aos membros do MPSC, membros auxiliares da Corregedoria Nacional apresentarão painéis sobre os temas “Violência doméstica e familiar contra as mulheres” e “A atuação do Ministério Público na promoção da educação infantil”.  

No decorrer das atividades correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, terá reunião com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e com o Corregedor-Geral da Instituição Fábio Strecker Schmitt.  

A pauta incluirá os tópicos da correição e tem o objetivo de estreitar a colaboração, visando à defesa dos direitos da população do Estado de Santa Catarina. Para o corregedor nacional, o objetivo central da correição é “direcionar os esforços da Corregedoria para a materialização e a proteção dos direitos essenciais”. 

De acordo com Ângelo Fabiano, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da Instituição”. “Nossa missão constitucional, como Ministério Público, é proteger a ordem legal, o regime democrático e os direitos sociais e individuais, que são irrenunciáveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, finaliza. Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.