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MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus.

Condenado a mais de 22 anos de prisão homem que matou a esposa na Comarca de São Miguel do Oeste

Condenado a mais de 22 anos de prisão homem que matou a esposa na Comarca de São Miguel do Oeste

O réu foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado: feminicídio; motivo fútil; e uso de meios que dificultaram a defesa da vítima.

Júri segue MPSC e condena a mais de 52 anos de prisão denunciado por seis crimes contra a vida em disputa por herança

Júri segue MPSC e condena a mais de 52 anos de prisão denunciado por seis crimes contra a vida em disputa por herança

Réu invadiu festa de ano novo da família, matou um tio e tentou matar a avó e outros quatro familiares.

Promotoria de Justiça da Moralidade Administrativa recomenda que Município descredencie Centro Universitário de São José

Promotoria de Justiça da Moralidade Administrativa recomenda que Município descredencie Centro Universitário de São José

Município de São José deverá garantir aos alunos atualmente matriculados o pagamento das mensalidades em instituições privadas até a conclusão dos respectivos cursos, caso eles não consigam transferência para universidades públicas, e os direitos trabalhistas aos professores e funcionários.

Funcionário de frigorífico denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado é condenado pelo Júri em Chapecó

Funcionário de frigorífico denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado é condenado pelo Júri em Chapecó

O réu matou o colega de trabalho dentro do frigorífico com cinco golpes de faca. O MPSC sustentou que o crime foi praticado sem dar chances de defesa à vítima, o que convenceu os jurados de que o denunciado deveria ser condenado por homicídio qualificado.

Projeto Dados contra a COVID-19 é finalista do Prêmio CNMP2021

Projeto Dados contra a COVID-19 é finalista do Prêmio CNMP2021

Foram divulgados, nesta terça-feira, os finalistas do Prêmio CNMP 2021. O projeto "Dados contra a covid-19", coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e pelo Núcleo de Inovação do MPSC, está entre os três finalistas da categoria "Integração e articulação".

MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

O veículo foi entregue na manhã de terça-feira (17/8), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

"Ministério Público, um retrato": MP brasileiro tem forte atuação na defesa do patrimônio público

Publicação traz dados sobre a atividade funcional e administrativa e mostra desempenho extrajudicial destacado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Júri segue tese do MPSC e condena detento que matou colega de cela

Júri segue tese do MPSC e condena detento que matou colega de cela

Vítima foi atacada com 237 golpes de um instrumento perfurante e estrangulada por colega de cela no Presídio Regional de Joinville. Outros seis denunciados pelo crime ainda serão julgados.

MPSC leva detento à condenação do Júri pela morte de colega de cela em Presídio de Itajaí

MPSC leva detento à condenação do Júri pela morte de colega de cela em Presídio de Itajaí

Réu asfixiou o outro detento até a morte. Mais dois detentos respondem pelo crime, após o Ministério Público entrar com recurso para a Justiça aceitar a denúncia contra eles.

MPSC obtém condenação de assaltantes de banco que tentaram matar policiais durante fuga em Ilhota

MPSC obtém condenação de assaltantes de banco que tentaram matar policiais durante fuga em Ilhota

Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que variam entre 17 e 23 anos de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e roubo circunstanciado.

MPSC requer interdição do Teatro Pedro Ivo e que Estado providencie medidas de prevenção a incêndio, alvarás e correção do sistema de esgoto do Centro Administrativo

MPSC requer interdição do Teatro Pedro Ivo e que Estado providencie medidas de prevenção a incêndio, alvarás e correção do sistema de esgoto do Centro Administrativo

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital.

FRBL aprova investimentos em equipamentos para perícias de crimes sexuais e em educação esportiva

FRBL aprova investimentos em equipamentos para perícias de crimes sexuais e em educação esportiva

Projetos foram apresentados pelo Instituto Geral de Perícias e pelo Município de Chapecó e aprovados nesta quarta-feira (11/8) pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC.

Chefe de facção e duas mulheres foram condenados por tortura e homicídio de uma jovem

Chefe de facção e duas mulheres foram condenados por tortura e homicídio de uma jovem

A adolescente de 17 anos foi morta porque teria denunciado uma das rés por tráfico de drogas e por um envolvimento amoroso.

Chefe de facção criminosa é condenado a mais de 38 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

Chefe de facção criminosa é condenado a mais de 38 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

O criminoso foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados, por integrar organização crimino e por corrupção de menores. A atuação no Tribunal do Júri teve a colaboração do GEJURI.

Agressores que tentaram matar homem no Bairro Garcia foram condenados a 15 anos de reclusão

Agressores que tentaram matar homem no Bairro Garcia foram condenados a 15 anos de reclusão

Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou a 15 anos de reclusão dois réus que utilizaram barra de ferro, garrafa e chutes para tentar matar homem no bairro Garcia.

Inquérito Civil apura situações de risco às populações de duas ocupações irregulares no norte da Capital

Inquérito Civil apura situações de risco às populações de duas ocupações irregulares no norte da Capital

Procedimento da 30ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área de cidadania e direitos humanos, pretende verificar se os órgãos públicos dos diversos campos de atuação têm projetos para solucionar os problemas que expõem os moradores de ocupações irregulares a riscos de saúde, bem-estar social e segurança pública.

SC lança protocolo inédito de escuta humanizada para mulheres em situação de violência

SC lança protocolo inédito de escuta humanizada para mulheres em situação de violência

O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento especializado, humanizado e não revitimizador

Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação volta a se reunir

Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação volta a se reunir

Na reunião foram definidos encaminhamentos e apresentado levantamento preliminar do cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, que trata da gestão democrática nas escolas.

Agosto Lilás: MPSC inicia série nas redes sociais com exemplos de empoderamento feminino

Agosto Lilás: MPSC inicia série nas redes sociais com exemplos de empoderamento feminino

Campanha "Pode, sim!" tem início com vídeo de Fabiana Beltrame, campeã mundial de remo.