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Em Anita Garibaldi, Ministério Público e polícias conversam sobre violência institucional contra mulheres e pedidos de medidas protetivas

Em Anita Garibaldi, Ministério Público e polícias conversam sobre violência institucional contra mulheres e pedidos de medidas protetivas

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.

Após recurso, MPSC obtém aumento das penas de integrantes de organização criminosa condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri

Após recurso, MPSC obtém aumento das penas de integrantes de organização criminosa condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri

As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Motorista que dirigiu embriagado, atropelou e matou uma mulher na Praça da Praia Central de Navegantes será julgado nessa quarta-feira

Motorista que dirigiu embriagado, atropelou e matou uma mulher na Praça da Praia Central de Navegantes será julgado nessa quarta-feira

Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.

Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó

Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó

Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em setembro de 2021 no Distrito de Marechal Bormann.

Dois jovens são condenados a 12 anos de prisão por homicídio em Balneário Camboriú

Dois jovens são condenados a 12 anos de prisão por homicídio em Balneário Camboriú

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.

Em duas sessões do Júri de Criciúma, réus denunciados pelo MPSC por matarem por causa de brigas de bar são condenados

Em duas sessões do Júri de Criciúma, réus denunciados pelo MPSC por matarem por causa de brigas de bar são condenados

As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A desproporcionalidade entre a motivação e a conduta dos réus levou ao aumento das penas.

Denunciado pelo MPSC homem que matou ex-esposa por estrangulamento em Jaraguá do Sul

Denunciado pelo MPSC homem que matou ex-esposa por estrangulamento em Jaraguá do Sul

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido trancada.

AVISO DE PAUTA: Membros eleitos para o Conselho Superior do MPSC tomam posse nesta quinta-feira

AVISO DE PAUTA: Membros eleitos para o Conselho Superior do MPSC tomam posse nesta quinta-feira

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

Suspeito de matar ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado

Suspeito de matar ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista.

Promotora de Justiça toma posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Promotora de Justiça toma posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.

Após manifestação favorável do MPSC, casal investigado por furto qualificado é preso preventivamente a pedido da Polícia Civil

Após manifestação favorável do MPSC, casal investigado por furto qualificado é preso preventivamente a pedido da Polícia Civil

O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204 mil e de U$1 mil que foram levados da casa de uma família no Centro de Presidente Getúlio.

Tribunal do Júri condena homem que tentou matar ex-namorada grávida em Lages

Tribunal do Júri condena homem que tentou matar ex-namorada grávida em Lages

O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi atendida pelo SAMU e deu à luz algum tempo depois.

Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.

MPSC vai à Justiça e consegue interromper adoção ilegal de bebê de dois meses

MPSC vai à Justiça e consegue interromper adoção ilegal de bebê de dois meses

Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a determinação do Juízo da Infância e Juventude para avaliação psicológica do bebê antes do acolhimento

Homem que matou casal em Rio do Sul é condenado a 34 anos de prisão

Homem que matou casal em Rio do Sul é condenado a 34 anos de prisão

As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, é apresentado para entidades e empresários em Joinville

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, é apresentado para entidades e empresários em Joinville

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a importância de incentivar a inclusão e iniciação profissional de adolescentes, em especial em condição de vulnerabilidade social, no mercado de trabalho.

MPSC apresenta denúncia contra homem que matou companheira e bebê em Blumenau

MPSC apresenta denúncia contra homem que matou companheira e bebê em Blumenau

O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava

Condenado a 43 anos de prisão homem que matou filha a golpes de faca em Rodeio

Condenado a 43 anos de prisão homem que matou filha a golpes de faca em Rodeio

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos qualificados pelo motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, além de uma lesão corporal.