O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, participou nesta segunda-feira (13) da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), ocorrida na sede do TCE-SC. Comin compôs a mesa de honra da solenidade da solenidade que empossou o conselheiro Herneus De Nadal como presidente do tribunal para o biênio 2023-2025.

O novo presidente foi escolhido por unanimidade pelos conselheiros do TCE em eleição ocorrida em setembro de 2022 e que também definiu os demais integrantes da diretoria do tribunal. Adircélio de Moraes Ferreira Junior, que estava na presidência do TCE desde 2019, agora é o Corregedor-Geral e José Nei Ascari assumiu a vice-presidência.

Comin enalteceu a trajetória de Herneus, parabenizou ele e destacou a parceria entre as instituições. Não tenho a menor dúvida de que a trajetória política e institucional do conselheiro Herneus De Nadal indica que a nossa Corte de Contas continuará sendo muito bem representada e trilhando caminhos inovadores, sobretudo com ações de governança, propositivas, de solidariedade junto aos demais poderes e órgãos do Estado, na busca das soluções que a nossa sociedade e o nosso povo reclamam. O conselheiro Herneus tem o nosso apoio para que continuemos fortalecendo essa parceria entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas, salientou o PGJ, que desejou sucesso ao novo presidente.

O PGJ também comentou sobre o período em que Adircélio esteve no comando do TCE. Foi um período muito profícuo a passagem do conselheiro Adircélio pela Presidência da Corte de Contas, sobretudo na perspectiva de inúmeros projetos que participamos juntos. Inclusive, na semana passada, o lançamento da primeira rodada de inovação aberta do Ministério Público de Santa Catarina e do Tribunal de Contas, de um projeto que nós idealizamos lá no início das nossas gestões, enfatizou.

Na posse, Herneus destacou que a sociedade vive um retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais diminui o flagelo em que vive grande parte de nossa população. Ele ressaltou que os órgãos de controle não são instituições de governo, mas de Estado, e que, portanto, têm a responsabilidade constitucional de vigiar a aplicação do dinheiro público, se está devidamente destinado em favor da população, para contribuir no enfrentamento dos problemas sociais.

Adircélio, ex-presidente e agora Corregedor-Geral do TCE, salientou que os avanços alcançados nos últimos dois biênios são fruto de uma obra coletiva. Ele fez questão de agradecer a todos os conselheiros, pela parceria obtida ao longo do período, aos conselheiros substitutos, aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, aos diretores, aos servidores e aos demais colaboradores do TCE. Todos abraçaram aquilo que eu considerava o principal desafio para a nossa Instituição: a necessidade de mudança de postura e de cultura institucional, realçou.