No Planalto Norte catarinense, um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio com duas qualificadoras - emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima - foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado, em uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Porto União no dia 10 de fevereiro. O crime ocorreu em março de 2022.

A ação penal pública descreve que, no dia 5 de março de 2022, próximo das 4h30, os réus Maicon Luiz Pereira e Alessandro Pereira perseguiram, alcançaram e derrubaram Emerson Gabriel Martins no chão e o golpearam com cerca de 40 facadas, no Centro de Porto União.

A motivação do crime foi um desentendimento entre Wellington de Jesus Pereira, irmão dos acusados, e a vítima na área externa de um clube da cidade.

Conforme apurado na instrução processual, Emerson foi esfaqueado por duas pessoas enquanto estava caído no chão, não podendo esboçar qualquer reação à investida. O crime foi cometido de modo a dificultar a defesa da vítima.

Para o Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, que atuou na sessão do Tribunal do Júri, o homicídio foi cometido com o emprego de meio cruel, pois os réus agiram com brutalidade imoderada. Eles desferiram inúmeros golpes de faca contra a vítima, atingindo-a no tórax, nas costas e também nas pernas, braços e região glútea, o que lhe causou sofrimento desnecessário.

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC e o réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado. Cabe recurso da decisão, mas foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Sobre o acusado Alessandro, ele será julgado em outro momento, pois é considerado foragido pela Justiça catarinense