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Justiça homologa arquivamento do caso de suposta saudação nazista durante manifestação em São Miguel do Oeste

Justiça homologa arquivamento do caso de suposta saudação nazista durante manifestação em São Miguel do Oeste

Pedido de arquivamento resultou de investigação aprofundada dos fatos que concluiu que os manifestantes atenderam ao chamamento do orador do protesto, que pediu aos participantes que levantassem a mão para emanar energias ao movimento. Apuração conduzida pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar em casos de crimes de ódio e preconceito, contou com o apoio do GAECO e o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, e confirmou a investigação preliminar.

MPSC recomenda que Município de Pomerode anule prova objetiva do concurso público municipal

MPSC recomenda que Município de Pomerode anule prova objetiva do concurso público municipal

A aplicação do concurso público foi em 13/11 e o MPSC recebeu diversas denúncias sobre a deficiência na fiscalização das regras do edital.

Homem é condenado a 15 anos de prisão após tentar matar ex-companheira com mais de 20 golpes de faca em São Ludgero

Homem é condenado a 15 anos de prisão após tentar matar ex-companheira com mais de 20 golpes de faca em São Ludgero

O crime ocorreu em 21 de janeiro deste ano e só não foi consumado pois a vítima foi prontamente socorrida por vizinhos e encaminhada ao hospital.

MPSC recorre ao TJSC e obtém aumento da pena de pai que matou a filha em Rodeio

MPSC recorre ao TJSC e obtém aumento da pena de pai que matou a filha em Rodeio

Em 27 agosto deste ano, no Tribunal do Júri de Ascurra, o réu havia sido sentenciado a pouco mais de 43 anos de prisão. Por não concordar com a pena sentenciada pelo juízo de 1º Grau, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso e a pena passou para mais de 67 anos.

MPSC denuncia homem que matou ex-companheira e atentou contra a vida do filho em Jaraguá do Sul

MPSC denuncia homem que matou ex-companheira e atentou contra a vida do filho em Jaraguá do Sul

O crime aconteceu no início de dezembro na residência da vítima. Uma discussão rápida do ex-casal fez com o homem atacasse a mulher, que estava com o filho bebê no colo, com golpes de faca.

Em Itajaí, homem é condenado por provocar aborto na esposa sem consentimento

Em Itajaí, homem é condenado por provocar aborto na esposa sem consentimento

Ele desferiu socos e chutes na barriga da vítima para interromper a gravidez, além de ameaçá-la.

Ministério Público celebra acordo judicial em Ação Civil Pública movida em desfavor da CASAN e do Município de Rio do Sul

Ministério Público celebra acordo judicial em Ação Civil Pública movida em desfavor da CASAN e do Município de Rio do Sul

Em audiência de conciliação na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Rio do Sul, a CASAN se comprometeu a construir, até novembro de 2025, nova estação de tratamento de água para atender a região. Além disso, a tubulação de amianto remanescente utilizada para distribuição de água à população deverá ser substituída até dezembro de 2023 no bairro Jardim América e, no Centro de Rio do Sul, até dezembro de 2024.

STF nega reclamação de empresário ocupante de casa ilegal demolida em Naufragados e demolição não pode mais ser contestada pois o processo está encerrado

STF nega reclamação de empresário ocupante de casa ilegal demolida em Naufragados e demolição não pode mais ser contestada pois o processo está encerrado

Na decisão, Ministro Alexandre de Moraes citou a posição do STF de que uma reclamação não pode substituir um recurso ou mesmo uma ação rescisória, como pretendia o ocupante da edificação ilegal.

MPSC obtém decisão judicial favorável, e Município de Lages não poderá mais contratar assessores técnicos

MPSC obtém decisão judicial favorável, e Município de Lages não poderá mais contratar assessores técnicos

Decisão prevê a exoneração dos 96 agentes que ocupam a função comissionada de assessor técnico em até 180 dias. Promotor de Justiça explica que o cargo deve ser preenchido por servidores efetivos, mediante aprovação em concurso público.

MPSC denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Chapecó

MPSC denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Chapecó

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

Pesquisa de imagem revela alto nível de confiança dos catarinenses no MPSC e aumento do conhecimento sobre a instituição

Pesquisa de imagem revela alto nível de confiança dos catarinenses no MPSC e aumento do conhecimento sobre a instituição

Mais de 1,8 mil catarinenses de todas as regiões do estado participaram do estudo, cujos resultados nortearão estratégias do MP nos próximos anos.

Município, Câmara de Vereadores, Águas de São Francisco do Sul e Celesc firmam acordo com MPSC para regularização do Loteamento Jardim Noêmia em São Francisco do Sul

Município, Câmara de Vereadores, Águas de São Francisco do Sul e Celesc firmam acordo com MPSC para regularização do Loteamento Jardim Noêmia em São Francisco do Sul

Com a assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), os entes envolvidos se comprometem a promover as obras de infraestrutura e licenciamentos ambientais necessários para corrigir a ocupação desordenada do Loteamento Jardim Noêmia, localizado na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul.

Homem é condenado a mais de 34 anos de reclusão por feminicídio e estupro de vulnerável

Homem é condenado a mais de 34 anos de reclusão por feminicídio e estupro de vulnerável

O acusado assassinou sua companheira mediante socos, chutes e outras agressões físicas. O condenado também realizou práticas sexuais com a vítima, mesmo ela estando desacordada, sem roupas, com inúmeros ferimentos pelo corpo e em alto estado de embriaguez, o que caracterizou o estupro de vulnerável. Caso aconteceu em São José, na Grande Florianópolis.

Promotor de Justiça Raul Araujo Santos Neto recebe título de

Promotor de Justiça Raul Araujo Santos Neto recebe título de "Amigo do BOPE"

Titular da 10ª Promotoria de Justiça de São José, Neto foi condecorado pela PMSC nesta quinta-feira (15).

Mutirão do Tribunal do Júri: 78 Promotores de Justiça percorreram o estado e realizaram mais de 500 sessões extraordinárias do Tribunal do Júri em seis meses

Mutirão do Tribunal do Júri: 78 Promotores de Justiça percorreram o estado e realizaram mais de 500 sessões extraordinárias do Tribunal do Júri em seis meses

O Ministério Público criou o Programa "MP em Defesa da Vida" para dar sustentação ao mutirão do Poder Judiciário,  afinal, a presença da acusação é imprescindível para a realização do Tribunal do Júri. Setenta e oito Promotores de Justiça aceitaram o desafio e percorreram o estado voluntariamente, atuando nas 520 sessões do mutirão.

Dispositivos de leis do Município de Criciúma são declaradas inconstitucionais pelo TJSC

Dispositivos de leis do Município de Criciúma são declaradas inconstitucionais pelo TJSC

Julgamentos do TJSC resolvem, em parte, a temática das contratações temporárias inconstitucionais no Município de Criciúma.

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do MP catarinense na área da saúde pública

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do MP catarinense na área da saúde pública

A nova edição dos programetes transmitidos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado destaca o trabalho MPSC na área da saúde em dois anos de pandemia.

PGJ faz balanço das ações de 2022 e destaca caminhada para um MP ainda mais resolutivo

PGJ faz balanço das ações de 2022 e destaca caminhada para um MP ainda mais resolutivo

Em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin avaliou as inúmeras ações feitas pelo MPSC, como no acesso à saúde, na defesa e apoio às vítimas de crime e no combate à corrupção e ao crime organizado.

MPSC atenderá em regime de plantão durante recesso

MPSC atenderá em regime de plantão durante recesso

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 8 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.