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Ministério Público obtém condenação de homem que matou esposa e desafeto em Bocaina do Sul

Ministério Público obtém condenação de homem que matou esposa e desafeto em Bocaina do Sul

O crime aconteceu em dezembro de 2014, em uma localidade do interior. O réu utilizou um revólver e um machado durante a ação. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços.

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

Nesta semana, o MPSC apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular.

Em Ipumirim, homem denunciado pelo MPSC é condenado por roubo e coação no curso do processo

Em Ipumirim, homem denunciado pelo MPSC é condenado por roubo e coação no curso do processo

No dia do roubo, a vítima estava com quase R$ 1 mil na carteira. Dias depois do crime, réu ameaçou a mãe da vítima para que não contasse a ninguém sobre o delito. Crimes foram cometidos em agosto deste ano no Centro e no bairro Bom Jesus.

Mulher que matou vizinho com facada no pescoço em Herval d'Oeste é condenada a pedido do Ministério Público

Mulher que matou vizinho com facada no pescoço em Herval d'Oeste é condenada a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em novembro de 2008, após uma discussão por problemas na vizinhança. A ré esperou escondida a vítima sair para o trabalho, deu a facada e foi dormir.

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

MPSC entrega recomendação ao Presidente do Poder Legislativo de Itajaí para adoção de critérios sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança

MPSC entrega recomendação ao Presidente do Poder Legislativo de Itajaí para adoção de critérios sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança

A reunião entre a 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e a Câmara de Vereadores foi nesta sexta-feira (21/10). Novas licenças para construção de grandes impactos estão suspensas no município pela Justiça até que a Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança seja editada.

Trio que torturou e matou homem em Santa Rosa do Sul é condenado

Trio que torturou e matou homem em Santa Rosa do Sul é condenado

Wilson Oliveira Raupp, Ruan Nascimento Cardoso e Rafael Teixeira Roxo foram sentenciados por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e praticado para assegurar a vantagem de outro crime. A vítima teria sido morta porque tinha dívidas de drogas.

Homem que matou companheiro da ex-mulher é condenado em Jaguaruna

Homem que matou companheiro da ex-mulher é condenado em Jaguaruna

O crime aconteceu em fevereiro de 2013. A vítima estava sozinha, quando o réu arrombou sua casa e desferiu 10 facadas contra ela. O crime foi planejado. O réu agiu por ciúmes e desentendimentos em relação à visitação da filha.

MPSC abre seleção para Estagiários e Residentes de Direito

MPSC abre seleção para Estagiários e Residentes de Direito

Acesso para inscrições estará disponível a partir de segunda-feira (24/10), no Portal dos Estágios e no Portal da Residência.

Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça

Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça

Política, que já está em vigor desde sua publicação, no dia 11 de outubro, tem como meta principal consolidar no MPSC uma cultura organizacional que preze pelo respeito mútuo, pela igualdade de tratamento e pela preservação da dignidade e da diversidade.

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar mulher com espeto em confraternização de réveillon em Videira

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por matar mulher com espeto em confraternização de réveillon em Videira

O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2021. O réu cometeu o homicídio porque não gostou de brincadeiras a respeito do preço da carne. Os quatro filhos da vítima assistiram à cena.

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas.

MPSC participa de reunião no Rio de Janeiro para conhecer esquema de segurança pública de grandes eventos

MPSC participa de reunião no Rio de Janeiro para conhecer esquema de segurança pública de grandes eventos

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública do CNMP para apresentar ferramentas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça que já estão em uso, como o sistema de identificação nos estádios. O MPSC já possui um programa próprio de segurança e defesa do torcedor nos estádios.

Em segundo julgamento, réu que tinha sido absolvido é condenado a mais de 21 anos de reclusão por homicídio em Florianópolis

Em segundo julgamento, réu que tinha sido absolvido é condenado a mais de 21 anos de reclusão por homicídio em Florianópolis

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro julgamento, realizado em 2019, pois a absolvição contrariava as provas dos autos. O acusado, que matou a vítima com vários tiros e coronhadas na cabeça, não compareceu ao julgamento após intimado por edital

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Denunciado pelo MPSC, réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Itajaí

Ele matou a vítima com cinco tiros. O motivo foi um acerto de conta por causa de dívida da venda de entorpecentes.

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia

Diversas denúncias de que pacientes da região Norte Catarinense aguardam por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública cobrando do Município de Joinville e do Estado para que prestem de fato esse serviço à população.

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

MPSC denuncia dupla que matou a tiros um homem enquanto caminhava em Jaraguá do Sul

A vítima William Martins Moreira foi executada a tiros enquanto caminhava por uma servidão, próximo de uma multinacional, em Jaraguá do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, dois homens são apontados como autores do crime.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

AVISO DE PAUTA: MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

Inspeção, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20/10) pelo MPSC e outras entidades, terá o objetivo de conferir o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade no conjunto de passarelas do CIC.

Violência contra a mulher: <i>Stalker</i> é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima