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MPSC investiga manifestantes que fizeram saudação nazista no Extremo Oeste

MPSC investiga manifestantes que fizeram saudação nazista no Extremo Oeste

Um grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

O PGJ, Fernando da Silva Comin, reuniu na noite de terça-feira (1/11) o Gabinete Gestor de Crise da Instituição com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricken, e com o comandante da Polícia Militar, coronel Pontes, para avaliar as estratégias adotadas para conter as paralisações.

MPSC instaura procedimento para apurar conduta de agente de trânsito de Itajaí em manifestação pós-eleição

MPSC instaura procedimento para apurar conduta de agente de trânsito de Itajaí em manifestação pós-eleição

Como primeira medida, foi expedido ofício ao Município para que, com urgência, preste informações a respeito do servidor público que foi identificado como integrante da CODETRAN em imagens divulgadas na mídia

Réu que matou colega de cela no Hospital de Custódia da capital é condenado a mais de 21 anos de prisão

Réu que matou colega de cela no Hospital de Custódia da capital é condenado a mais de 21 anos de prisão

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

O MPSC recorre da sentença que condenou homem a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado no Alto Vale do Itajaí

O MPSC recorre da sentença que condenou homem a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado no Alto Vale do Itajaí

A sessão do julgamento foi em (19/10) no Tribunal do Júri da Comarca de Rio do Sul e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso para ajuste do cálculo da pena.

Nota Pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático

Nota Pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira, dia 1º, nota pública em respeito à vontade da maioria da população expressa nos resultados das eleições e contra manifestações ilegais em contrário. Segundo o documento, "os recentes ataques ao Estado Democrático de Direito, materializados nas restrições do direito de ir e vir impostas por uma parte da sociedade que pretende contestar o resultado das eleições presidenciais, em desacordo com o respeito à soberania popular do voto, não encontram amparo constitucional".

Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11).

Em segundo julgamento, homem é condenado a mais de 18 anos por matar esposa a tiros em Chapecó

Em segundo julgamento, homem é condenado a mais de 18 anos por matar esposa a tiros em Chapecó

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Crime ocorreu em dezembro de 2016 no bairro Quedas do Palmital.

MPSC obtém decisão judicial favorável, e Município de Ponte Alta terá que parar de cometer irregularidades no quadro de servidores

MPSC obtém decisão judicial favorável, e Município de Ponte Alta terá que parar de cometer irregularidades no quadro de servidores

Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem vencimento a servidores de Ponte Alta.

Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim. A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC.

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. O intuito é aplicar a Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, que entrou em vigor em primeiro de julho de 2021 e alterou o Código de Defesa do Consumidor estabelecendo uma série de medidas para evitar a insolvência dos cidadãos.

Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023

Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023

Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação Catarinense de Futebol e clubes fixa os prazos e a forma para o devido encaminhamento.

Condenado a mais de 22 anos de reclusão homem que matou vítima por asfixia em Balneário Camboriú

Condenado a mais de 22 anos de reclusão homem que matou vítima por asfixia em Balneário Camboriú

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.

Eleições 2022: MPSC reúne Presidentes do TRE, do TJ, da SSP, o PRE e o comando da PM no início da apuração dos votos pelo QRTot

Eleições 2022: MPSC reúne Presidentes do TRE, do TJ, da SSP, o PRE e o comando da PM no início da apuração dos votos pelo QRTot

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo desenvolvido TRE . A sala de situação foi aberta às 17h e contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais do MPSC.

Ministério Público acompanha e fiscaliza eleição para garantir a lisura do processo eleitoral

Ministério Público acompanha e fiscaliza eleição para garantir a lisura do processo eleitoral

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também montou, neste domingo, uma sala de acompanhamento para apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot.

Tribunal do Júri de Maravilha condena homem que matou idoso a tiros em Tigrinhos

Tribunal do Júri de Maravilha condena homem que matou idoso a tiros em Tigrinhos

Réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão. Vereadora, que participou do crime, foi condenada por ameaça e tentativa de denunciação caluniosa. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano.

MPSC terá sala de situação no domingo para acompanhar apuração dos votos pelo QRTtot, aplicativo desenvolvido pelo TRE

MPSC terá sala de situação no domingo para acompanhar apuração dos votos pelo QRTtot, aplicativo desenvolvido pelo TRE

O PGJ, Fernando da Silva Comin, convidou os Chefes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do TCE, o Presidente do TRE/SC, o Procurador-Regional Eleitoral, os candidatos a governador do Estado que disputam o segundo turno e a imprensa para acompanharem presencialmente, às 17 horas, a apuração pela ferramenta. O QRTtot permite, de forma experimental, ler e totalizar os votos depositados nas urnas eletrônicas a partir dos QR Codes impressos nos boletins de urna.

MPSC obtém condenação dos envolvidos na morte de uma mulher em Joinville

MPSC obtém condenação dos envolvidos na morte de uma mulher em Joinville

Os réus foram acusados de planejar e atrair a vítima até o local do assassinato. Diogo Alan de Souza não aceitou o relacionamento da sua ex-mulher com seu antigo companheiro de cela. Ele, então, pediu à facção criminosa à qual pertence a autorização para matar a ex-companheira.

Ângela Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Graziotin e Andreas Eisele tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Ângela Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Graziotin e Andreas Eisele tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC

Solenidade que oficializou o ingresso dos quatro novos Procuradores de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta quinta-feira (27/10).

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e revoga comunicado que alterou nota de corte em concurso público

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e revoga comunicado que alterou nota de corte em concurso público

Em 21 de setembro deste ano, a comissão do concurso público n. 001/2022 emitiu comunicado que alterou a nota de corte para os cargos de nível superior com prova de títulos. A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca recebeu oito representações formais de cidadãos sobre o assunto.