O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra um homem acusado de difamar a ex-companheira, que tem HIV, divulgando sua condição de saúde de diversas formas nas redes sociais. Ele ainda é acusado de agredi-la física e verbalmente, roubar o celular dela e ameaçá-la de morte.

Consta na denúncia que o acusado e a vítima foram casados durante oito anos. Em agosto de 2022, a mulher teria decidido encerrar a relação por conta das frequentes agressões verbais e físicas que sofria do marido. Inconformado com o término, o homem teria iniciado uma série de ações criminosas contra a ex-companheira.

Ciente de que a mulher era portadora do HIV e na possível intenção de se vingar, passou a tornar pública a condição de saúde dela. De início, o denunciado teria utilizado o perfil que mantinha em conjunto com a vítima na rede social Facebook e lá lançou, de forma pública, postagens sobre a condição da mulher.

No mesmo período, em seu status no aplicativo WhatsApp, o denunciado teria publicado, em texto acessível a todos os contatos, a informação de que a ex-companheira portava HIV. O denunciado ainda teria criado um grupo de WhatsApp e inserido diversos familiares e amigos da vítima, além da própria vítima, para explanar o fato de a mulher ser portadora do vírus. Nas publicações, o homem anunciava aos contatos virtuais que a mulher tinha HIV, afirmando que postaria exames comprovando a condição, além de utilizar inúmeras palavras de baixo calão para se referir à ex-companheira.

A Lei 12.984, promulgada em 2014, pune com rigor atos discriminatórios praticados contra portadores do vírus HIV, e a divulgação injustificada da condição de soropositivo, realizada com o intuito de ofender a dignidade da vítima, é uma das condutas proibidas. No caso sob apreciação da 12ª Promotoria, a divulgação ilícita pelas redes sociais ocorreu em contexto de violência doméstica, como forma de retaliação do agressor contra sua ex-esposa, o que acentua a gravidade da prática e a necessidade de intervenção do Sistema de Justiça, explica o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Ameaça e roubo

O denunciado também teria usado o WhatsApp para proferir diversas ameaças contra a ex-esposa. Em um dos casos, em 5 de novembro de 2022, em mensagem dirigida à mãe da vítima, o homem teria ameaçado a ex-mulher, com declarações que diziam que ela estava ferrada e iria até ficar sem cabelo.

No mesmo dia, o homem foi à casa onde a ex-companheira estava com sua mãe e seus filhos e iniciou uma discussão com a vítima sobre quem permaneceria, após a separação, com o celular que antes era do casal e que até então estava com a mulher. Durante a discussão, o denunciado teria arrancado à força o telefone das mãos da vítima. Quando a mulher tentou recuperar o aparelho, o acusado a teria segurado pelo cabelo e a jogado no chão, desferindo-lhe na sequência uma cotovelada, que a deixou caída, e fugindo do local com o telefone. Antes da saída, o homem ainda falou à vítima que, se ela denunciasse o roubo, ele a mataria. A denúncia foi recebida pela Justiça em 13 de abril.