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A pedido do MPSC, padrasto que estuprou enteada de oito anos é condenado a 27 anos de reclusão

A pedido do MPSC, padrasto que estuprou enteada de oito anos é condenado a 27 anos de reclusão

Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020.

Governador anunciou que irá nomear Fábio de Souza Trajano como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPSC

Governador anunciou que irá nomear Fábio de Souza Trajano como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPSC

Fábio de Souza Trajano comandará o MPSC para o biênio 2023/2025. O governador anunciou que irá nomear Trajano em reunião com o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e com os três candidatos a PGJ que integram a lista tríplice, na manhã desta sexta-feira, na Casa D¿Agronômica.

AVISO DE PAUTA: Balanço da Operação Combustível Legal será anunciado em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (16/3)

AVISO DE PAUTA: Balanço da Operação Combustível Legal será anunciado em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (16/3)

Entrevista ocorrerá às 17h na sala de imprensa da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A operação começou pela manhã e segue durante à tarde

Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 30 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado

Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 30 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado

Crime aconteceu em agosto de 2019, em Florianópolis. Mediante disparos de arma de fogo, o réu assassinou a vítima por acreditar que ela fazia parte de organização criminosa rival à sua.

Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito

Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito

Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema.

Dois Municípios do Médio Vale do Itajaí se comprometem a monitorar a qualidade da água para consumo humano

Dois Municípios do Médio Vale do Itajaí se comprometem a monitorar a qualidade da água para consumo humano

Os Prefeitos de Benedito Novo e Doutor Pedrinho assinaram um termo de ajustamento de conduta com o MPSC para sanar irregularidades no controle da qualidade e no padrão de potabilidade da água.

Em Chapecó, além de recuperar área, responsáveis por corte de árvores sem licença terão de pagar R$ 50 mil pelos danos à sociedade

Em Chapecó, além de recuperar área, responsáveis por corte de árvores sem licença terão de pagar R$ 50 mil pelos danos à sociedade

Ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça determinou o pagamento do valor e a averbação na matrícula do imóvel como área de recuperação, com restrição de uso. Os responsáveis pelo dano realizaram o corte de árvores nativas sem autorização, causando prejuízo ao meio ambiente e à sociedade.

Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município

Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município

Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC firmado entre o Município e o Ministério Público para viabilizar os investimentos dentro de prazos estipulados e com a devida fiscalização de cada etapa. Dez empresas já assinaram termos de concessão de uso para se instalarem no local, comprometendo-se a gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos.

MPSC sedia Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa

MPSC sedia Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa

O evento ocorreu a partir de um acordo de cooperação acadêmica e científica entre o MPSC e a Universidade de Salamanca assinado no ano passado.

Ministério Público denuncia homem por maus-tratos de natureza sexual contra cachorro em creche de Ponte Alta

Ministério Público denuncia homem por maus-tratos de natureza sexual contra cachorro em creche de Ponte Alta

Câmeras de segurança flagraram o homem maltratando o animal, após imobilizá-lo com fita adesiva. Segundo a denúncia, posteriormente ao ato, ele teria feito cortes no cachorro para tentar simular um atendimento médico, na tentativa de ocultar o crime de natureza sexual. Município deve tomar as medidas administrativas cabíveis, por se tratar de um servidor público.

Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital

Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado

Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados

Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem abastece seus veículos, como a publicidade nos anúncios e as licenças de operação que garantem que os estabelecimentos não operem clandestinamente.

Justiça atende ao MPSC e aplica medida de internação a adolescente que praticou ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável

Justiça atende ao MPSC e aplica medida de internação a adolescente que praticou ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável

O ato infracional ocorreu em 2018 no interior de Novo Horizonte, no Oeste.

Vítima morre e MPSC adita denúncia para homicídio contra homem que esfaqueou a mãe que tentava evitar o estupro da filha em Bombinhas.

Vítima morre e MPSC adita denúncia para homicídio contra homem que esfaqueou a mãe que tentava evitar o estupro da filha em Bombinhas.

A vítima foi esfaqueada pelo companheiro ao tentar defender a filha de um estupro e acabou morrendo, no hospital, em decorrência dos ferimentos, pouco mais de um mês após ter sido atacada.

Nove anos de prisão para homem que estuprou ex-esposa

Nove anos de prisão para homem que estuprou ex-esposa

Crime ocorreu na Comarca de São Carlos, em junho de 2021. Além do estupro, réu foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Condenado homem que, ao dirigir embriagado, colidiu com outro veículo e tirou a vida de um bebê em Guaramirim

Condenado homem que, ao dirigir embriagado, colidiu com outro veículo e tirou a vida de um bebê em Guaramirim

O crime aconteceu em 22 de fevereiro de 2020. O réu conduzia seu veículo em estado de embriaguez pela BR 280, em Guaramirim. Ele vinha em alta velocidade, transitando em ziguezague e invadiu a pista contrária, quando, então, colidiu com outro carro que vinha na direção contrária. Uma criança de apenas 50 dias de idade morreu devido à colisão.

AVISO DE PAUTA: Reunião convocada pelo MPSC discute ações para prevenir e enfrentar desastres naturais em áreas de risco de Florianópolis

AVISO DE PAUTA: Reunião convocada pelo MPSC discute ações para prevenir e enfrentar desastres naturais em áreas de risco de Florianópolis

Objetivo do encontro é iniciar ações integradas entre os diferentes órgãos públicos do Estado e Município, CASAN, CELESC, Defesa Civil, forças de segurança e demais responsáveis pelas esferas social, ambiental e de segurança pública para traçar estratégias de enfrentamento e prevenção a desastres naturais que possam atingir as populações mais vulneráveis em áreas de risco na Capital.

Dia do Consumidor: Programa do MPSC voltado à segurança alimentar demonstra redução do uso irregular de agrotóxicos em Santa Catarina

Dia do Consumidor: Programa do MPSC voltado à segurança alimentar demonstra redução do uso irregular de agrotóxicos em Santa Catarina

O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à saúde e à segurança alimentar do consumidor. Um deles é o Programa Alimento Sem Risco, que, desde 2011, busca a proteção contra o uso indiscriminado de produtos agrotóxicos no estado e mostra, como resultado, uma evolução no uso consciente pelos agricultores catarinenses

MPSC ajuíza ação civil pública para que CIDASC e Município de Joinville criem estruturas para garantir o direito dos animais de grande porte em situação de maus-tratos

MPSC ajuíza ação civil pública para que CIDASC e Município de Joinville criem estruturas para garantir o direito dos animais de grande porte em situação de maus-tratos

Na Ação Civil Pública Estrutural, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer que a Cidasc e o Município de Joinville estruturem o órgão municipal de proteção animal e os órgãos municipal e estadual de proteção sanitária para que adotem medidas necessárias para viabilizar o manejo, transporte, atendimento veterinário e local adequados para o acolhimento e tratamento de animais de grande porte e de produção encontrados em situação de maus-tratos e que não representem comprovado risco à saúde única, conforme ADPF 640.

Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira assume vice-presidência da região Sul no CNOMP

Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira assume vice-presidência da região Sul no CNOMP

Nova diretoria do conselho tomou posse na última sexta-feira (10), em solenidade que aconteceu na Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte, Minas Gerais.