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Réu é condenado a mais de 63 anos de prisão por crimes sexuais contra enteada no Planalto Norte

Réu é condenado a mais de 63 anos de prisão por crimes sexuais contra enteada no Planalto Norte

Segundo consta na denúncia do MPSC, os atos criminosos foram cometidos contra a enteada ao longo de mais de uma década. A vítima sofreu um ciclo de violência que se estendeu até 2025, envolvendo violência física, psicológica, gravações pornográficas e armazenamento de material ilegal.

"Precisamos falar sobre ELA": MPSC sedia 3° Seminário sobre Esclerose Lateral Amiotrófica

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

Após atuação do MPSC, Itapoá reforça atenção básica e vigilância epidemiológica no enfrentamento à dengue

Após atuação do MPSC, Itapoá reforça atenção básica e vigilância epidemiológica no enfrentamento à dengue

Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Comitiva do Consulado-Geral dos EUA visita GAECO, CyberGAECO e CISI para fortalecer cooperação internacional na investigação de crimes

Comitiva do Consulado-Geral dos EUA visita GAECO, CyberGAECO e CISI para fortalecer cooperação internacional na investigação de crimes

Encontro com os órgãos do MPSC buscou ampliar troca de informações e estabelecer parcerias estratégicas na investigação de organizações criminosas.

Dupla é condenada por matar homem a chutes e pedradas em Florianópolis

Dupla é condenada por matar homem a chutes e pedradas em Florianópolis

Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.

Palestra reforça importância da prevenção à violência doméstica para estudantes em Criciúma

Palestra reforça importância da prevenção à violência doméstica para estudantes em Criciúma

Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca.

Atendendo a Reclamação do MPSC, STF suspende decisão do TJSC e mantém julgamento de ex-Prefeitos na segunda instância

Atendendo a Reclamação do MPSC, STF suspende decisão do TJSC e mantém julgamento de ex-Prefeitos na segunda instância

Na Reclamação n. 82.910 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos.

Prioriza passa pelo Oeste e Extremo-Oeste e define coletivamente as prioridades de atuação institucional

Prioriza passa pelo Oeste e Extremo-Oeste e define coletivamente as prioridades de atuação institucional

A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.

Inscrições abertas para o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: participe e ajude a transformar histórias

Inscrições abertas para o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: participe e ajude a transformar histórias

Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.

Vagas de estágio de graduação em Direito no MPSC: Inscrições seguem abertas para cadastro de reserva

Vagas de estágio de graduação em Direito no MPSC: Inscrições seguem abertas para cadastro de reserva

Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.

MPSC ajuíza ação contra os responsáveis por canil clandestino em Joinville

MPSC ajuíza ação contra os responsáveis por canil clandestino em Joinville

Em março de 2024, mais de 220 cães foram resgatados do local, após operação coordenada pela 21ª Promotoria de Justiça.

Comunidades terapêuticas passam por vistoria do MPSC em São Bento do Sul

Comunidades terapêuticas passam por vistoria do MPSC em São Bento do Sul

Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público.

Homem é condenado a mais de 132 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco crianças

Homem é condenado a mais de 132 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco crianças

Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um município no Oeste do estado.

Em painel da UVESC, Promotor de Justiça debate sobre pessoas em situação de rua

Em painel da UVESC, Promotor de Justiça debate sobre pessoas em situação de rua

Evento da UVESC reuniu lideranças para trocar experiências e buscar soluções efetivas para a inclusão social. O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli participou do seminário.

Pela segunda vez, Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

Pela segunda vez, Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

A primeira sentença havia sido anulada pelo TRE-SC para reabertura da instrução, e após nova fase probatória o Juízo reafirmou a condenação.

Homem é condenado a 51 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em São José

Homem é condenado a 51 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em São José

Crimes praticados ao descumprir medida protetiva ocorreram em 2023, motivados por ciúmes.

GAECO e GEAC deflagram a operação Stone para apurar crimes de corrupção em contratos de pavimentação asfáltica em município da Serra Catarinense

GAECO e GEAC deflagram a operação Stone para apurar crimes de corrupção em contratos de pavimentação asfáltica em município da Serra Catarinense

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.

CCJ do Senado aprova por unanimidade a indicação de Fernando da Silva Comin para recondução ao CNMP

CCJ do Senado aprova por unanimidade a indicação de Fernando da Silva Comin para recondução ao CNMP

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que vem, e depois vão para a nomeação do Presidente da República.

Ex-vereador processado pelo MPSC por desvio de verba pública em projeto cultural é condenado em Joinville

Ex-vereador processado pelo MPSC por desvio de verba pública em projeto cultural é condenado em Joinville

O réu recebeu do Estado de Santa Catarina, no ano de 2016, o valor de R$ 30 mil para desenvolver um projeto na promoção de um intercâmbio cultural entre artistas de Santa Catarina e da Europa, dando destinação diversa a essa verba. Em razão disso, terá que ressarcir os cofres públicos do Estado no valor aprovado para a iniciativa, devidamente atualizado.