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MPSC denuncia 10 suspeitos por envolvimento em chacina ocorrida em Joinville

MPSC denuncia 10 suspeitos por envolvimento em chacina ocorrida em Joinville

O crime aconteceu no dia 8 de janeiro. Os réus são acusados de tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Na denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer que todos os denunciados sejam submetidos ao Tribunal do Júri.

CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual em Florianópolis e Itajaí

CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual em Florianópolis e Itajaí

Operação apura possíveis ameaças contra instituições escolares e crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Denunciado pelo Ministério Público é condenado por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020.

Recurso do MPSC garante penas mais severas para duas mulheres que mataram casal em Chapecó

Recurso do MPSC garante penas mais severas para duas mulheres que mataram casal em Chapecó

Uma das rés teve a pena aumentada em mais de 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.

MPSC e Município de Joinville firmam acordo para zerar filas de espera na educação infantil

MPSC e Município de Joinville firmam acordo para zerar filas de espera na educação infantil

Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de zerar a fila de espera por vagas em creches na cidade.

Ministério Público e Secretaria de Saúde de Anita Garibaldi criam Grupo de Apoio para usuários de álcool e familiares

Ministério Público e Secretaria de Saúde de Anita Garibaldi criam Grupo de Apoio para usuários de álcool e familiares

Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool. Encontros estão programados para maio, junho e julho. Usuários de álcool e familiares poderão participar.

Menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina

Menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina

A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. O processo na esfera protetiva é acompanhado pela Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Na área criminal, o Ministério Público de Santa Catarina aguarda a conclusão do inquérito policial para o devido encaminhamento processual.

Após ação do MPSC, Justiça bloqueia quase R$ 20 milhões das contas do Clube Náutico Cruzeiro do Sul, em São Francisco do Sul

Após ação do MPSC, Justiça bloqueia quase R$ 20 milhões das contas do Clube Náutico Cruzeiro do Sul, em São Francisco do Sul

Após decisão liminar favorável em Ação de Cumprimento de Sentença da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Clube Náutico Cruzeiro do Sul teve suas contas bancárias bloqueadas devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Comitiva do MPSC apresenta iniciativas bem-sucedidas em defesa da sociedade em encontro nacional

Comitiva do MPSC apresenta iniciativas bem-sucedidas em defesa da sociedade em encontro nacional

Entre os cases apresentados estão o acordo extrajudicial com a Coca-Cola com efeito nacional; o serviço de acolhimento de pessoas idosas e com deficiências; as estratégias para ampliar a vacinação; e a efetividade da regularização fundiária sustentável. Foram dois dias de reunião em Teresina (PI).

Palhoça: Integrante de organização criminosa é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio

Palhoça: Integrante de organização criminosa é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio

Conselho de Sentença acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime aconteceu em janeiro de 2022, na casa da vítima.

Após manifestação do MPSC e da Justiça catarinense, Justiça de SP autoriza retorno de criança levada clandestinamente

Após manifestação do MPSC e da Justiça catarinense, Justiça de SP autoriza retorno de criança levada clandestinamente

Juízo da Infância e Juventude da Vara Regional de Taubaté determinou a remessa do processo e a transferência da criança, na próxima segunda-feira, para acolhimento em São José.

Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição

Em Balneário Camboriú, MPSC vai à escola para falar sobre a Constituição

O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula.

Promotor de Justiça é nomeado para Comissão da infância, juventude e educação do CNMP

Promotor de Justiça é nomeado para Comissão da infância, juventude e educação do CNMP

Botega vai atuar junto com o presidente da Comissão, o Conselheiro Rogério Varela.

Necrim tem nova coordenação

Necrim tem nova coordenação

Luciana Uller Marin é a nova coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerâcia (NECRIM) do MPSC.

Homem denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável em Joinville é condenado a 52 anos de prisão

Homem denunciado pelo MPSC por estupro de vulnerável em Joinville é condenado a 52 anos de prisão

O réu abusava sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de 14 anos de idade, em sua residência quando ficava sozinho com elas. Além de praticar os atos libidinosos, ele as ameaçava para que não contassem o que acontecia. O crime ocorreu entre os anos de 2020 e 2021.

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

MPSC apura símbolos nazistas entre fotos antigas que estariam expostas na Secretaria de Educação de Dona Emma

Objetivo do procedimento instaurado é avaliar se há ou não crime de apologia ao nazismo no caso. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso.

Projeto Terapia Legal: cartilhas são lançadas e resultados apresentados em Jaguaruna

Projeto Terapia Legal: cartilhas são lançadas e resultados apresentados em Jaguaruna

Evento ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5) na Câmara de Vereadores; entre as ações, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

MPSC e Justiça catarinense manifestam-se pelo retorno de criança levada clandestinamente para SP

A manifestação foi solicitada pelo Juízo paulista após o Ministério Público de São Paulo apresentar pedido de transferência da criança para sua cidade de origem. Aguarda-se agora a decisão da justiça paulista

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Timbó Grande: Ministério Público instaura procedimento para apurar como o Município vem atendendo pacientes psiquiátricos e dependentes químicos

Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos.

Denunciado pelo MPSC, idoso que estuprou enteada com deficiência mental e física é condenado a 27 anos de reclusão

Denunciado pelo MPSC, idoso que estuprou enteada com deficiência mental e física é condenado a 27 anos de reclusão

Os atos de violência sexual ocorreram de outubro a dezembro de 2022 em um município do Oeste do estado.