Promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Este é o objetivo da implantação do Projeto Escola Restaurativa em Blumenau - cidade que ainda sofre os traumas do massacre praticado em uma creche no mês de abril deste ano.

A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses.

A Escola Restaurativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) no qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é representado por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), visa promover a prevenção, resolução e transformação de conflitos e situações de violências nas comunidades escolares do Estado de Santa Catarina, por meio de sensibilização.

A reunião - realizada de forma híbrida, presencial e virtual - foi conduzida pela Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, que coordena o NUPIA, e pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau, Débora Pereira Nicolazzi, e contou com representantes do Poder Judiciário (representado pelo Desembargador Sérgio Izidoro Heil e pela Juíza Horacy Benta de Souza Baby, da Vara da Infância e Juventude de Blumenau) Secretarias Municipal e Estadual de Educação e Poder Executivo de Blumenau.

Vemos aqui o prefeito envolvido, o secretário, o município envolvido, o Estado envolvido, o Tribunal de Justiça. Então, quando todos esses atores se unem em torno de uma causa, nós já começamos bem, então é com esse espírito de alegria e satisfação que nós começamos então essa apresentação, iniciou Analú, que explicou o projeto aos presentes.

A Promotora de Justiça destacou também que a Justiça Restaurativa é importante, tem um embasamento legal, com resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Inclusive o CNJ escolheu este ano como sendo o ano da justiça restaurativa na escola, então hoje o Judiciário e o Ministério Público estão investindo nessa metodologia de prevenir e resolver conflitos. E o nosso papel aqui é levar isso para os que estão aí na ponta, que são gestores da educação, para que possam proporcionar isso aos alunos e para toda a comunidade escolar, completou.

O projeto foi prontamente abraçado pelo Município. O Prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, destacou acreditar no aspecto pedagógico para a redução dos conflitos, e que vê no projeto a oportunidade de construção de alternativas e caminhos para fortalecer o dia a dia das escolas.

Tem uma série de ações, trabalhadas em um Plano de Contingência com Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, com Defesa Civil do município, com uma série de atores, que vai nos aumentar a condição e proteção das escolas. Nós podemos, efetivamente, colocar dentro do Plano de Contingência também esse trabalho apresentado, completou o Prefeito

Na reunião, já foram definidas as duas escolas que deverão ser as primeiras do município presenteadas com o Projeto Escola Restaurativa. Também foi definido o momento da aplicação da primeira etapa do projeto, no início do próximo ano letivo.