Uma delegação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa da sétima edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), que ocorre entre 24 e 26 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O MPSC conta com um stand de apresentação no evento, e demonstra as iniciativas promovidas pelo laboratório de inovação iMPulsoLab, da instituição. A participação do MPSC neste grande evento está sendo importantíssima, tanto pela troca de experiências com diversos órgãos públicos do Brasil, quanto pelo aprendizado com especialistas em tecnologia relacionada ao direito, declara o Coordenador do Núcleo de Inovação do MPSC e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Lucas dos Santos Machado.

Criado em outubro de 2020, o laboratório é responsável por promover a cultura de inovação do MPSC. Na prática, as iniciativas inovadoras da instituição passaram a ser idealizadas e implantadas por todas as áreas - administrativas ou de execução -, amparadas pelo Comitê Estratégico de Inovação e pelo iMPulsoLab.

Iniciativas como o portal MP em Dados - onde o acesso às informações pelas equipes das Promotorias de Justiça e servidores da instituição é ampliado - e o programa de inovação aberta, desenvolvido em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) - por meio do qual é realizada a busca de soluções inovadoras para os desafios vividos pelo MPSC -, estão sendo apresentadas no encontro.

No stand da instituição, o projeto Céos: Inteligência de Dados para a sociedade - auxílio à tomada de decisão inteligente em domínios complexos do setor público, realizado conjuntamente com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também está sendo divulgado. A proposta busca soluções focadas em inteligência artificial para assuntos como fraudes em contratos públicos, extração de dados de atuação e projeção de demandas.

A implementação da metodologia OKR (Objectives and Key Results) e a execução da ferramenta de atendimento on-line do MPSC por meio da assistente virtual Catarina, ambas realizadas pelo iMPulsoLab, também fazem parte da discussão entre expositores e visitantes do espaço do MPSC no congresso.

A sétima edição do ExpoJud é direcionada aos membros e servidores do Sistema de Justiça, profissionais das áreas de Tecnologia, Inovação, Comunicação, Gestão, Recursos Humanos e membros das Escolas Judiciais. O encontro oferece uma área de exposição com mais de 130 expositores e conta com 20 treinamentos simultâneos, abordando assuntos como Educação Cibernética, OKRs, ChatGPT, Agilidade e LGPD.

Também participam do evento, representando o Ministério Público catarinense, os servidores Adriana Cristina Pedroso Ferraz, Bianca Liz Guedes de Araujo, Pablo Benítez e Patrick de Macedo Varela.

Estratégia Nacional do MP Digital

Durante o congresso também aconteceu a apresentação da Estratégia Nacional do Ministério Público Digital (MP Digital), coordenada pelo Promotor de Justiça catarinense Guilherme André Pacheco Zattar, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A exposição foi realizada juntamente com o conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente do MP Digital.

O lançamento oficial da plataforma de Transformação Digital do MP foi um importante marco de um trabalho colaborativo, realizado por sete grupos de trabalho, e que ainda segue, destinado a auxiliar todos os Ministérios Públicos do país, afirma Zattar.

A Estratégia Nacional do MP Digital estabelece diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público. Instituída pelo CNMP em março de 2023 a estratégia prevê, ainda, a Rede Nacional de Inovação Digital entre ramos e unidades do MP. Por meio da integração e coordenação de esforços, compartilhamento de boas práticas e atuação colaborativa, a rede busca a resolução de problemas e necessidades comuns às atividades do Ministério Público brasileiro.