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Após denúncia do MPSC, homem que abusou sexualmente da prima criança é condenado por estupro de vulnerável

Após denúncia do MPSC, homem que abusou sexualmente da prima criança é condenado por estupro de vulnerável

Crime foi cometido por duas vezes, quando a criança tinha entre quatro e seis anos de idade. Réu foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão.

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual em Cunha Porã

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual em Cunha Porã

Réu tentou matar outro homem com golpes de facão, fugiu da polícia e ocultou provas do crime. Ele foi sentenciado a mais de 15 anos de prisão.

Mais de 1.700 candidatos realizaram o Concurso para Promotor de Justiça Substituto neste domingo

Mais de 1.700 candidatos realizaram o Concurso para Promotor de Justiça Substituto neste domingo

Realizaram as duas provas preambulares objetivas do 44º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no último domingo (17/3), 1748 candidatos

MPSC propõe ação para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC propõe ação para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer a implementação de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), com equipe completa e infraestrutura adequada para atender crianças e adolescentes de Florianópolis, garantindo seu direito à saúde mental.

Eleição para Corregedor-Geral do MPSC ocorre na próxima semana

Eleição para Corregedor-Geral do MPSC ocorre na próxima semana

O atual Corregedor-Geral, Fábio Strecker Schmitt, é o único candidato.

Ministério Público e TRE se reúnem para alinhar Seminários Eleitorais 2024

Ministério Público e TRE se reúnem para alinhar Seminários Eleitorais 2024

Eventos serão realizados entre maio e julho deste ano na Capital e outras 12 regiões do Estado para levar informações sobre temas como condutas vedadas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas para candidatas e candidatos, partidos e sociedade em geral

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Entrevistados falaram sobre a história de Marcelo Henrique Câmara, natural de Florianópolis, que faleceu em 2008 e pode se tornar o primeiro santo Promotor de Justiça do Brasil.

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta sexta-feira (22/3), em Florianópolis, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

GAECO deflagra operação Unidade Móvel

GAECO deflagra operação Unidade Móvel

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios do Extremo Oeste catarinense e no Paraná. A operação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste/SC.

Decisão liminar proíbe proprietário de continuar obras em terreno na praia do Ervino, no Litoral Norte catarinense

Decisão liminar proíbe proprietário de continuar obras em terreno na praia do Ervino, no Litoral Norte catarinense

Réu descumpriu auto de infração ambiental e termo de embargo/interdição lavrados pela Polícia Militar e deu continuidade aos cortes de vegetação e às obras.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC pede condenação em três processos por maus-tratos a animais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC pede condenação em três processos por maus-tratos a animais

Em um dos casos, o réu é acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas.

Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional

Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional

A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de Procuradores e Promotores de Justiça junto ao Poder Judiciário, além de homenagear os colegas Desembargadores do quinto constitucional, que construíram suas carreiras na instituição.

Promotoria de Justiça promove debate sobre áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis

Promotoria de Justiça promove debate sobre áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis

O encontro foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades.

Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. Três responsáveis foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, que auxiliaram na ação.

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação das áreas afetadas pelo contorno viário da Grande Florianópolis

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação das áreas afetadas pelo contorno viário da Grande Florianópolis

Encontro nesta segunda-feira (18/03) visa buscar soluções para as ocupações nas áreas marginais dos municípios da região.

Artigo: Ouvidorias públicas - ampliando vozes e promovendo justiça

Artigo: Ouvidorias públicas - ampliando vozes e promovendo justiça

Veja o artigo da Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina e Vice-Presidente da Região Sul do CNOMP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, publicado no Jornal ND.

Governador do Estado manifesta interesse em aderir ao Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima após participar de seminário sobre mudanças climáticas no MPSC

Governador do Estado manifesta interesse em aderir ao Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima após participar de seminário sobre mudanças climáticas no MPSC

O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, foram à Casa d Agronômica para oficializar o convite. Jorginho vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para formalizar a participação catarinense no Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima.

Lançada Carta do Seminário Mudanças Climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável

Lançada Carta do Seminário Mudanças Climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável

A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.

Em seminário no MPSC, o Governador do Espírito Santo defende responsabilidades de todos no enfrentamento das mudanças climáticas

Em seminário no MPSC, o Governador do Espírito Santo defende responsabilidades de todos no enfrentamento das mudanças climáticas

"Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse o Governador Renato Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, que já reúne 15 estados brasileiros

MPSC implementa práticas para se tornar ainda mais socialmente consciente, sustentável e com controle adequado dos processos

MPSC implementa práticas para se tornar ainda mais socialmente consciente, sustentável e com controle adequado dos processos

Conhecida como Práticas ESG, as medidas foram adotadas pela SubAdm do Ministério Público de Santa catarina para realizar atividades baseadas em três princípios: ambiental, social e governança.