Foram encontrados 16088 resultado(s).

MPSC consegue retirada do ar de perfil que disseminava fake news contra candidato

MPSC consegue retirada do ar de perfil que disseminava fake news contra candidato

Nas redes sociais, o perfil postava notícias falsas e vídeos com a fala de candidato alterada com uso inteligência artificial

CNMP lança aplicativo para denúncias de crimes ambientais pela população

CNMP lança aplicativo para denúncias de crimes ambientais pela população

Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua denúncia.

Homem que estuprou meninas de 6 e 10 anos é condenado a 46 anos de prisão em Criciúma

Homem que estuprou meninas de 6 e 10 anos é condenado a 46 anos de prisão em Criciúma

O réu era amigo da família e era chamado de "avô" pelas crianças. Os estupros ocorreram por ao menos sete meses enquanto as vítimas ficavam na casa do homem e de sua esposa para que a mãe pudesse trabalhar.

Três estrangeiros são condenados à prisão por homicídio em Palhoça

Três estrangeiros são condenados à prisão por homicídio em Palhoça

Os três venezuelanos mataram, com golpes de faca, um homem também natural da Venezuela.

Em Xanxerê, réu que matou a companheira com um tiro é condenado a mais de 26 anos de reclusão

Em Xanxerê, réu que matou a companheira com um tiro é condenado a mais de 26 anos de reclusão

Ele também deverá pagar R$ 100 mil a título de danos morais à família da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Cultivando Atitudes: estudantes de Videira plantam sementes por uma sociedade melhor

Cultivando Atitudes: estudantes de Videira plantam sementes por uma sociedade melhor

O programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Fidélis Antônio Fantin. Estudantes plantaram as sementes contidas em um lápis e levarão as mudas para casa assim que elas germinarem. O objetivo é mostrar que pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença.

Oito dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente são declarados inconstitucionais como requerido pelo MPSC

Oito dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente são declarados inconstitucionais como requerido pelo MPSC

O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual sustentou que as normas contestadas eram mais permissivas que a legislação federal e fragilizavam a proteção ambiental do Bioma Mata Atlântica

Cultivando Atitudes: palestra promove interação e conscientização entre estudantes em Içara

Cultivando Atitudes: palestra promove interação e conscientização entre estudantes em Içara

A ação faz parte do programa do MPSC, formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do Ministério Público.

Aviso de Pauta: MPSC e Secretaria da Fazenda de Chapecó assinam Acordo de Cooperação Técnica

Aviso de Pauta: MPSC e Secretaria da Fazenda de Chapecó assinam Acordo de Cooperação Técnica

A assinatura ocorrerá nesta terça-feira (1º/10), às 13h30, na prefeitura. O termo de cooperação integra a segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios.

Em segundo julgamento, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Em segundo julgamento, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

No primeiro julgamento, ele havia sido absolvido do homicídio e condenado apenas por corrupção de menores. Como o resultado foi contrário às provas dos autos, o MPSC recorreu e o réu foi julgado novamente.

Réu que matou homem a facadas é condenado a 22 anos de reclusão em Descanso

Réu que matou homem a facadas é condenado a 22 anos de reclusão em Descanso

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 30 mil a título de reparação civil à esposa e ao filho da vítima. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Linha Campinas, interior do município.

Balanço Final: Operação Mata Atlântica em Pé identifica mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal

Balanço Final: Operação Mata Atlântica em Pé identifica mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal

Trata-se da maior operação de preservação do bioma. Em Santa Catarina, as fiscalizações vão até a próxima segunda-feira (30/9). Até o momento, 159 alertas foram atendidos no estado, com a aplicação de mais de R$ 2 milhões em multas por danos causados ao meio ambiente.

Homem que matou ex-companheira com 28 facadas é condenado por feminicídio em Jaraguá do Sul

Homem que matou ex-companheira com 28 facadas é condenado por feminicídio em Jaraguá do Sul

Inconformado com o fim do relacionamento, o denunciado atacou a vítima enquanto ela dormia, aplicando-lhe golpes de faca em regiões vitais e causando-lhe a morte. A Justiça acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o réu ao cumprimento de 26 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado.

MPE apresenta representação contra servidora pública e um candidato por uso indevido de dados pessoais em Canoinhas

MPE apresenta representação contra servidora pública e um candidato por uso indevido de dados pessoais em Canoinhas

Conforme consta na representação, o candidato, de posse das informações pessoais cadastradas na pasta da Habitação, passou, durante o período eleitoral, a visitar os cidadãos beneficiados por programas da Secretaria.

No Oeste, padrasto que estuprou a enteada é condenado a mais de 87 anos de reclusão

No Oeste, padrasto que estuprou a enteada é condenado a mais de 87 anos de reclusão

Os crimes foram praticados quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade.

Centro de reabilitação psicossocial de Penha recebe fiscalização promovida pelo MPSC

Centro de reabilitação psicossocial de Penha recebe fiscalização promovida pelo MPSC

Vistoria foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública.

Lages: MPSC recorre de decisão que declara a incompetência da Justiça Estadual para julgar crime contra árvore da Mata Atlântica

Lages: MPSC recorre de decisão que declara a incompetência da Justiça Estadual para julgar crime contra árvore da Mata Atlântica

O flagrante de exploração ilegal de Pinheiro Araucária ocorreu dentro de uma propriedade particular, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a tramitação legal do processo. No entanto, a Vara Regional de Garantias remeteu o caso para a Justiça Federal, e a Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente recorreu da decisão e espera revertê-la.

Em Itajaí, réu acusado de matar mulher trans e tentar matar o vizinho dela é condenado a 20 anos de reclusão

Em Itajaí, réu acusado de matar mulher trans e tentar matar o vizinho dela é condenado a 20 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar uma mulher transexual com golpes de faca, usando também um garfo para churrasco. O vizinho, que tentou socorrer a vítima, também foi atacado pelo criminoso. Ele sofreu perfuração no pulmão, passou por uma cirurgia e conseguiu sobreviver.

MPSC recebe 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

MPSC recebe 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

Reunião, que acontece em Florianópolis e segue até amanhã (27/09), visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

No Oeste, vereador e prefeito suspeitos de praticar crimes da Lei Maria da Penha são denunciados pelo MPSC

No Oeste, vereador e prefeito suspeitos de praticar crimes da Lei Maria da Penha são denunciados pelo MPSC

Ambos são acusados pelo MPSC por possível descumprimento de medidas protetivas de urgência com relação às respectivas ex-companheiras, e o vereador ainda é suspeito de praticar crime de ameaça. Os casos foram registrados em diferentes municípios da região.