O esclarecimento de homicídios é um grande problema no país. Em geral, as taxas de esclarecimento são baixas, e isso leva a números menores ainda de punição dos autores. Porém, em contraste com a realidade brasileira, Chapecó apresenta uma alta taxa de esclarecimento de mortes violentas, com média de quase 90% para o período de 2006 a 2021. Isso é o que revela o Anuário de Segurança Pública de Chapecó, lançado pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca nesta sexta-feira (6/12). O evento, que ocorreu no auditório da Prefeitura, contou com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal.

O anuário, que integra o programa Dados em Evidência, desenvolvido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca, unifica as bases de dados policiais e judiciais para os crimes de homicídios, roubos e abusos sexuais. O documento visa contribuir para a prevenção de delitos, fornecendo evidências científicas para a criação e o desenvolvimento de políticas públicas.

O Tenente-Coronel Rafael Antônio da Silva, Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, destacou que o anuário é importante porque traz uma visão imparcial de um ente externo à atuação na segurança pública. "O documento traz alguns panoramas e pareceres que nos norteiam. Temos uma satisfação em perceber um controle em baixos índices criminais de violência, principalmente na questão de roubo, homicídio e tentativa de homicídio, situações estáveis, pois já tivemos anos muito inconvenientes de dados. Isso tudo é um trabalho conjunto de todas as forças de segurança", disse.

Roger Lima, Diretor de Segurança Pública de Chapecó, afirmou que o anuário acaba sendo uma prestação de contas. "Os resultados apresentados mostram e comprovam que a segurança pública de Chapecó tem sido muito eficiente, tem trazido grandes resultados. O diferencial aqui é a parceria, a união entre as forças de segurança para prevenir e evitar alguns crimes. A população é quem observa e sente esse reflexo. Com a segurança pública integrada e unida, o resultado é extremamente eficiente", salientou.

Para Roberto Marin Fronza, Delegado do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Chapecó, esses dados apresentam a importância de tratar a segurança pública com informações objetivas. "Fazendo com que a gente possa, a partir desses dados coletados, trabalhar políticas de segurança pública, direcionar o efetivo, a investigação, o nosso trabalho, em especial da Polícia Civil, focando no combate e repressão à criminalidade do nosso município", declarou.

Por fim, o Delegado Eder Matte, também da DIC, acredita que o estudo contribui para decifrar como a criminalidade vem atuando em Chapecó. "Nos ajuda a fim de direcionar algumas atividades policiais e focarmos em alguns tipos de crime que podem estar aumentando na cidade. Também é gratificante analisar esses dados tendo em vista que, na questão do homicídio - que é o crime mais grave, que atinge o bem jurídico mais valioso -, esse estudo nos contempla, pois em Chapecó nós temos mais de 90% de resolução de homicídios e, neste ano de 2024, já estamos com 92%", asseverou.

O que será feito com essas informações?

O Promotor de Justiça Simão Baran Junior explica que a ideia principal é analisar os dados e informações e a partir deles reconhecer o que está funcionando e o que precisa ser melhorado ou corrigido. Um exemplo é na prevenção aos homicídios, pois Chapecó possui elevada taxa de esclarecimento de homicídios, equivalente a de países europeus, o que resulta em altas taxas de condenação. Porém, o município ainda possui elevada taxa de homicídios (se comparado com regiões mais pacíficas do mundo).

"A causa disso foi encontrada ao se analisar cada boletim de ocorrência e denúncia, sendo constatado que mais de 40% das mortes ocorridas na cidade tem motivações banais ou fúteis ou ainda por impulso. São homicídios que são esclarecidos e que acarretam punição, mas que continuam acontecendo", relatou.

Baran expõe que essas mortes banais ou por impulso refletem um fundo cultural. As pesquisas científicas indicam a necessidade de serem trabalhadas habilidades socioemocionais nos jovens para reduzir essas mortes. "E isso já está sendo dialogado com a Secretaria de Educação de Chapecó e em breve faremos projetos diretamente nas escolas, por exemplo", finalizou.