A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó ofereceu denúncia contra quatro pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso voltado à fraude de licitações e à execução irregular de contratos públicos com a Penitenciária Agrícola de Chapecó. A denúncia é resultado da Operação Varredura I, deflagrada em 29 de janeiro de 2021, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e foi recebida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na terça-feira (20/5). Os réus respondem pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e fraude na execução de contrato administrativo.
Entre os denunciados estão um servidor público que, à época dos fatos, exercia função de chefia no complexo prisional, e três empresários do mesmo núcleo familiar, responsáveis por empresas que atuavam no fornecimento de materiais à unidade. Segundo a denúncia, os quatro teriam agido de forma coordenada, desde pelo menos 2016 até 2021, com o objetivo de fraudar licitações, simular concorrência entre empresas formalmente distintas, mas vinculadas entre si, e fornecer materiais em desconformidade com os contratos.
Com o recebimento da denúncia, os réus foram citados para apresentação de defesa.
O processo tramita em sigilo.
O GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
Saiba mais sobre a operação Varredura I: