A Procuradoria-Geral da República lançou, nesta terça-feira (4/7), o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse cadastro vai reunir dados relativos à especialidade e à área de atuação dos peritos do Ministério Público brasileiro e será coordenado e administrado pela Secretaria de Apoio Pericial do MPF.

O banco vai garantir o melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido pelos peritos das diferentes unidades do MP brasileiro, podendo até oferecer eventualmente aos membros serviços técnicos nas especialidades disponíveis nos quadros das outras instituições. Segundo a secretária de apoio pericial do MPF, Elizabeth Kobayashi, o cadastro será alimentado pelo MPF, mas todos os Ministérios Públicos que aderirem ao convênio terão acesso às informações por meio do MPF-DRIVE, utilizando login e senha.

Para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Cadastro Nacional de Peritos robustece a identidade do Ministério Público brasileiro, cumprindo o objetivo de "fortalecer a atuação integrada do Ministério Público", prevista no Plano Estratégico Nacional do Ministério Público. Ele aproveitou a ocasião para parabenizar a secretária de apoio pericial do MPF por elevar "a atuação pericial do Ministério Público Federal a outro nível nos últimos dois anos, com essa e outras iniciativas de igual relevância".

O Secretário-Geral do Ministério Público da União, Blal Yassine Dalloul, explicou que o cadastro deve ser o primeiro passo de várias outras ações conjuntas. "Não podemos ser ilhas, não podemos pensar que o Ministério Público em cada lugar é um só, o Ministério Público deve ser brasileiro, compartilhar as boas ideias e fazer frente aos momentos difíceis que já estão aí e que certamente virão nos próximos anos", disse.

Elizabeth Kobayashi acrescentou que o acordo de cooperação técnica é basicamente um "protocolo de intenções", abrangendo capacitação e troca de informações técnicas e administrativas. "Sempre entendi que a cooperação entre os Ministérios Públicos é de extrema importância para uma atuação eficiente e eficaz. Estando, então, secretária de Apoio Pericial, me empenhei para aproximar nossas instituições, de maneira que a colaboração deixe de ser pessoal e se torne institucional", afirmou.

Estados

A iniciativa já conta com a adesão dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Maranhão, Piauí, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina. Durante o lançamento, foram assinados Termos de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e com os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Atualmente, o cadastro já conta com 667 peritos.

"Além de passarmos a integrar o Cadastro Nacional de  Peritos do MP Brasileiro, com a especificação de todas as áreas de formação acadêmica e de atuação profissional dos analistas do CAT, inclusive do LAB_LD MPSC, teremos acesso a uma acervo nacional com a publicação de todos os trabalhos técnicos (não sigilosos) , na qual também participaremos com os trabalhos do CAT e poderemos, eventualmente, contar com os  técnicos do MPF em áreas periciais que não atuamos por não dispor do profissional, como por exemplo oceanografia, arqueologia e antropologia", comentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, que representou no evento o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

A perita em antropologia Maria Fernanda Paranhos, que integra o MPF desde 1994, considera que o cadastro trará um grande ganho para a instituição e para os peritos. "O cadastro é uma ferramenta que disponibiliza para o MP brasileiro o conhecimento e a identidade do corpo pericial. Esse corpo pericial pode ser demandado por qualquer MP e teremos uma celeridade muito maior. Os membros do MP brasileiro poderão subsidiar suas ações com maior tranquilidade e celeridade, fortalecendo a atuação do MP brasileiro."