A Promotora de Justiça Ângela Valença Bordini e os Promotores de Justiça Marcelo Wegner, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Andreas Eisele serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (27/10), às 10 horas, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.
O evento acontecerá presencialmente e terá transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube. Participam da solenidade, além dos novos Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, membros do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição e convidados.
Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público. Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal.
Eles se manifestam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP e atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ambos sediados em Brasília (DF).
A Promotora de Justiça Ângela Valença Bordini tomou posse como Promotora de Justiça substitua em Xanxerê, em outubro de 1992. Ainda como substituta, atuou nas circunscrições de Chapecó e Curitibanos. Depois, foi titular em Promotorias de Justiça nas Comarcas de Anita Garibaldi, Mondaí, São Miguel d¿Oeste, Caçador, Campos Novos, Curitibanos, Joinville e Florianópolis. Desde 2020, ocupava a 41ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação perante as turmas recursais do Tribunal de Justiça. Também fez parte do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, entre 2019 e 2020. Ângela Valença Bordini ocupará a 13ª Procuradoria de Justiça Cível.
O Promotor de Justiça Marcelo Wegner ingressou no MPSC em março de 1994 como Promotor de Justiça substituto na Capital. Em seguida, foi titular em Promotorias de Justiça nas Comarcas de Içara, Mondaí, Laguna, Tubarão, Criciúma, e Florianópolis, onde ocupava a 9ª Promotoria de Justiça, da área da Infância e Juventude. Wegner foi Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina entre 2010 2 2012 e coordenou o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC de 2012 a 2017. O Promotor de Justiça Marcelo Wegner irá assumir a 31ª Procuradoria Cível do MPSC.
O Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin foi empossado como Promotor de Justiça substituto em São Miguel d¿Oeste, em março de 1994. Depois, foi titular em Promotorias de Justiça nas Comarcas de São Domingos, Maravilha, São Joaquim, Palhoça, Lages e Florianópolis, onde ocupava a 27ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Moralidade Administrativa. Alexandre Graziotin coordena, desde 2011, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) da Capital e exerce, desde 2016, a Coordenação Estadual. Graziotin também já exerceu a Coordenação de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) e representou o MPSC no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Alexandre Graziotin assumirá a 33ª Procuradoria Cível.
O Promotor de Justiça Andreas Eisele tomou posse em outubro de 1992 como Promotor de Justiça substituto em Concórdia. Ainda como substituto, atuou nas circunscrições de Joaçaba e São Bento do Sul. Depois, foi titular em Promotorias de Justiça nas Comarcas de São José do cedro, Orleans, Jaraguá do Sul, Indaial, Tijucas, Joinville e Florianópolis, onde, desde 2016, era titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atuação no Juizado Especial Criminal e na área da Fazenda Pública. Andreas Eisele integrou o Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC entre 2012 e 2019 e comissões funcionais e de concursos da Instituição. Ele assumirá a 34ª Procuradoria Cível.