Ministério Público: o que faz? Este é o tema do primeiro episódio do Promotor Responde
O primeiro episódio da nova temporada do programa Promotor Responde tem 18 minutos e trata com profundidade o que faz o Ministério Público. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain é entrevistado pela assessora em comunicação do Ministério Público de Santa Catarina, Sonia Campos, que o interpela com perguntas recorrentes nas Promotorias de Justiça.
Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos, respondidos de forma didática por Decomain. "O Ministério Público é um órgão designado pela Constituição como uma das funções essenciais à justiça, mas isso não significa que o MP só atua perante o Poder Judiciário. O MP também tem uma série de tarefas, de atribuições que desenvolve fora do âmbito do Poder Judiciário. É importante destacar que nessa condição de função essencial à justiça, o MP não faz parte nem do Poder Executivo, nem do Legislativo, nem do Judiciário. Ele é um órgão distinto de todos os três, da mesma forma que acontece com a Defensoria Pública e os Tribunais de Contas", explica Decomain.
Clique abaixo e assista a entrevista na íntegra.
A série de entrevistas continua até o dia 19 de novembro. As novas edições serão lançadas, uma a uma, durante duas semanas, de segunda a sexta-feira, pelo canal do MPSC, no YouTube. Aqui , você confere o calendário de publicações.
Últimas notícias
27/06/2026Motorista é condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por participação em racha que causou morte em Florianópolis
26/06/2026Homem que matou ex-companheira e filho dela com 142 facadas é condenado a 116 anos de prisão em Forquilhinha, no Sul do estado
26/06/2026Ministério Público solicita doação de terreno para construção de sede própria em Balneário Camboriú a fim de ampliar atendimento à comunidade local
26/06/2026Trabalhando Juntos: MPSC busca sensibilizar e estimular empresários para contratação de jovens aprendizes em Tubarão
26/06/2026MPSC obtém sentença que obriga Município de Florianópolis e Floram a implementar gestão ambiental da unidade de conservação do Morro do Lampião
26/06/2026Junho Violeta: Equipe do NEAVIT Regional de Joaçaba leva informação e acolhimento ao Centro de Referência do Idoso
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste