"Gostaria me apresentar como um servidor público com uma longa jornada percorrida no Ministério Público catarinense, mas, assumindo, hoje, um compromisso com o MP do futuro, fundado nos pilares do nosso Projeto Institucional, de inclusão, conectividade e evolução." Foi com estas palavras que o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumiu, nesta segunda-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Trajano foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução.
O novo Procurador-Geral de Justiça, que foi o mais votado da lista tríplice em eleição pelos Procuradores e Promotores de Justiça para os próximos dois anos (2023/2025) e, nomeado pelo Governador do Estado, substituirá o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que ficou à frente do MPSC de 2019 a 2023.
O termo de posse foi lido pelo Procurador de Justiça Andreas Eisele, Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, do qual Fábio Trajano será, agora, o Presidente. Após a leitura do ato, Fernando Comin transmitiu o cargo a Trajano e os dois assinaram o livro de posse.
Em seu discurso de posse, no qual invocou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do ataque ocorrido em uma creche em Blumenau na semana passada, Trajano mostrou como o Ministério Público se tornou uma instituição indispensável à sociedade brasileira. "Tornamo-nos, independentes, autônomos, migrando de uma instituição defensora do Estado para uma instituição defensora da sociedade, defensora do povo, um verdadeiro ombusdman".
Trajano destacou que o Ministério Público se tornou um guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, difusos, coletivos e individuais indisponíveis e passou, também, ao lado de outras instituições, a combater com mais ênfase a criminalidade organizada, a proteger as vítimas de crime, além dos demais direitos aos quais a instituição tem o dever de velar de grande relevância social.
"Mas, importante registrar, as atribuições do Ministério Público são compartilhadas, de algum modo, com outros poderes e órgãos públicos e entidades não governamentais, com exceção da ação penal pública, a quem compete ao Ministério Público exercer com exclusividade. Por isso, a Soma de esforços e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e entidades não governamentais serão princípios estruturantes de nossa gestão", completou.