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"Gostaria me apresentar como um servidor público com uma longa jornada percorrida no Ministério Público catarinense, mas, assumindo, hoje, um compromisso com o MP do futuro, fundado nos pilares do nosso Projeto Institucional, de inclusão, conectividade e evolução." Foi com estas palavras que o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumiu, nesta segunda-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça.     

Trajano foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução.    

O novo Procurador-Geral de Justiça, que foi o mais votado da lista tríplice em eleição pelos Procuradores e Promotores de Justiça para os próximos dois anos (2023/2025) e, nomeado pelo Governador do Estado, substituirá o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que ficou à frente do MPSC de 2019 a 2023.    

O termo de posse foi lido pelo Procurador de Justiça Andreas Eisele, Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, do qual Fábio Trajano será, agora, o Presidente. Após a leitura do ato, Fernando Comin transmitiu o cargo a Trajano e os dois assinaram o livro de posse. 

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Em seu discurso de posse, no qual invocou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do ataque ocorrido em uma creche em Blumenau na semana passada, Trajano mostrou como o Ministério Público se tornou uma instituição indispensável à sociedade brasileira. "Tornamo-nos, independentes, autônomos, migrando de uma instituição defensora do Estado para uma instituição defensora da sociedade, defensora do povo, um verdadeiro ombusdman".    

Trajano destacou que o Ministério Público se tornou um guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, difusos, coletivos e individuais indisponíveis e passou, também, ao lado de outras instituições, a combater com mais ênfase a criminalidade organizada, a proteger as vítimas de crime, além dos demais direitos aos quais a instituição tem o dever de velar de grande relevância social.    

"Mas, importante registrar, as atribuições do Ministério Público são compartilhadas, de algum modo, com outros poderes e órgãos públicos e entidades não governamentais, com exceção da ação penal pública, a quem compete ao Ministério Público exercer com exclusividade. Por isso, a Soma de esforços e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e entidades não governamentais serão princípios estruturantes de nossa gestão", completou.