O 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aconteceu nesta sexta-feira (2/8) no edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, com transmissão pelo Teams. O evento faz parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, período dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
O Ciclo de Diálogos começou com o lançamento do Termômetro da Violência Doméstica. O Termômetro, que já está disponível no site do MP catarinense, é um quiz com 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique as situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima. Você confere mais sobre a ferramenta neste link.
A primeira palestra do evento, conduzida pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Ivana Machado Moraes Battaglin e mediada pela Promotora de Justiça do MPSC Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, abordou direitos humanos e relações de gênero. A palestrante tratou sobre questões de violência física, sexual e psicológica. Ela afirmou que "as denúncias aumentaram, mas a violência contra a mulher também, o que fica claro quando se olha para o número de feminicídios dos últimos anos". A Promotora de Justiça do Rio Grande do Sul destacou que é necessária uma mudança estrutural, "que venha desde a criação das crianças, com o objetivo de evitar que o ciclo de violências se perpetue".
O evento seguiu com o compartilhamento de boas práticas no MPSC, apresentadas pelos Promotores de Justiça Daniela Böck Bandeira, Simão Baran Junior e Marcos Augusto Brandalise, com a mediação do Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira. Eles apresentaram iniciativas e estratégias de atuação na àrea da violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco para a prevenção dos crimes.
A Promotora de Justiça iniciou sua fala destacando formas de violência e de quebra desse ciclo. "É necessário reforçar o papel da educação para conscientizar e romper com o silêncio dessas mulheres", afirmou. Já Simão Baran Junior tratou sobre o uso de dados no combate e na prevenção à violência contra a mulher, bem como na mensuração do desempenho do sistema judicial brasileiro. Utilizando números e exemplos, ele explicou que "a repressão da Justiça acontece e é forte, mas insuficiente". "É preciso ter um movimento de prevenção", disse.
Brandalise apresentou o projeto "Semear uma vida sem violência", uma iniciativa para combater esse ciclo no campo. "É importante que agentes públicos do local saibam identificar sinais que possam ser reportados por um canal de denúncias, para que se faça uma busca ativa e se dê um amparo à mulher que está sendo vítima", afirmou o Promotor de Justiça.