"Foi uma das apresentações mais simpáticas e respeitosas que vivi. Faria mais uma aula assim. Foi um momento leve". "Achei maravilhosa essa roda de conversa, porque conseguimos nos comunicar e falar coisas que a gente tem vontade de falar e desabafar". Essa foi a percepção de alguns alunos da Escola Básica Municipal Vidal Ramos, de Blumenau. A escola recebeu nesta terça-feira (4/3) o projeto Escola Restaurativa, uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).
O encontro teve o objetivo de promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. A Promotora Justiça Débora Pereira Nicolazzi, da 17ª Promotoria de Justiça de Blumenau, buscou o NUPIA para levar o projeto para mais de 780 estudantes. "Uma das atribuições da nossa Promotoria de Justiça é o combate à evasão escolar, por isso resolvemos implementar pela primeira vez aqui no município o projeto Escola Restaurativa", disse.
O Secretário de Educação de Blumenau, Alexandre Agenor Matias, esteve presente na abertura da programação e falou sobre a importância da parceria. "É muito bom contar com o apoio do Ministério Público e todo o Grupo Gestor do projeto para a segurança das nossas escolas. Estamos felizes em tê-los aqui. Desejamos que nossas crianças e professores possam aproveitar esse dia com sabedoria", afirmou.
Trinta e três facilitadores com formação em círculos de construção de paz trabalharam com 19 turmas na parte da manhã, 15 turmas à tarde e 34 professores. Em um ambiente seguro e colaborativo, as mais de 800 pessoas tiveram oportunidade de compartilhar suas vivências e ouvir com empatia, aplicando a comunicação não violenta para auxiliar na resolução de conflitos e violências na comunidade escolar. "Esse dia foi especial. Foi uma experiência rica e gratificante. Acredito que tanto os alunos quanto professores se sentiram abraçados neste momento", destacou a Promotora de Justiça.
O diretor da escola, Sérgio Luis Pereira Carvalho, destacou que a "temática foi muito importante para o aprendizado dos estudantes".
O professor de Artes, Geraldo Fagundes, disse que a proposta de trabalho repercutiu positivamente. "Foi uma forma de os alunos se conhecerem, já que, às vezes, o conhecimento interpessoal não acontece em razão das outras atividades do cotidiano da escola. Então, foi muito importante esse dia. As crianças ainda falaram sobre suas frustações e seus desejos. Essa iniciativa pode acontecer entre os adultos também. Foi muito interessante", avaliou.
No ano passado, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou de uma audiência pública no município e sugeriu algumas iniciativas, entre elas a implantação da Justiça Restaurativa. A aplicação do projeto na Escola Vidal Ramos já mostra um resultado positivo e é o primeiro passo. "Reforçar o diálogo, respeitar as histórias de cada um e exercer a empatia compõem um dos pilares que planejamos para Blumenau na audiência pública que fizemos em agosto do ano passado. A metodologia dos círculos de construção de paz vem sendo aplicada com sucesso por vários países e estados do Brasil e hoje é uma entrega que o MPSC, junto com o Grupo Gestor, faz a esse município do Norte catarinense", disse.
Projeto Escola Restaurativa
O projeto Escola Restaurativa foi pensado no GGJR-SC, composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. A formatação do projeto foi idealizada pelo Grupo Gestor a partir do grupo de estudos da Justiça Restaurativa para medidas socioeducativas em meio aberto, como medida de prevenção de judicialização nas escolas.
A proposta é apresentar outra forma de olhar o conflito, diferente da Justiça tradicional, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.
O MPSC, em cooperação com outras instituições, está empenhado em construir uma sociedade em que cada indivíduo compartilhe a responsabilidade por transformações positivas.
O projeto Escola Restaurativa demonstra como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais. Por meio do diálogo aberto e da criação de espaços seguros para a expressão, alunos e professores estão aprendendo a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva.