Em solenidade realizada por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9/2), Alex Sandro Teixeira da Cruz tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção do mais novo integrante do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) da Instituição, Fernando da Silva Comin.  

Membro do MPSC desde 1988, o novo Procurador de Justiça ingressou na instituição atuando na Comarca de Joinville. Posteriormente, trabalhou nas Promotorias de Justiça de Urubici, Sombrio, Araranguá, e Criciúma, sua última comarca, onde o então Promotor de Justiça ficou entre 1998 e 2022. Ao longo dessa trajetória, também foi assessor do Procurador-Geral de Justiça e compôs três comissões - de concurso de ingresso na carreira, de estudos de renumeração de membros inativos e de recepção na eleição dos membros do CSMP -, e duas bancas - para concurso de ingresso na carreira e para processo seletivo de estagiário de Direito. No Colégio dos Procuradores de Justiça, o novo Procurador de Justiça do MPSC ocupará a vaga de Guido Feuser, que se aposentou recentemente após 41 anos de atuação na Instituição.  

A solenidade  

O secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça André Fernandes Indalencio, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso de Alex Sandro Teixeira da Cruz. Na sequência, o Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, em nome do Colégio de Procuradores, deu as boas-vindas ao novo Procurador. "É com imensa alegria e renovada esperança que assistimos à chegada do colega Alex Sandro Teixeira da Cruz ao posto de Procurador de Justiça, onde, como é do seu feitio, certamente continuará dando o melhor de si na defesa do Ministério Público, para que ele possa continuar lutando contra a desigualdade e a exclusão social", frisou Cavalcanti.  

Em discurso emocionado, o novo integrante do Colégio dos Procuradores de Justiça falou dos desafios e da responsabilidade de assumir o posto, relembrou sua trajetória de vida, compartilhou episódios pessoais e creditou ao falecido pai, Herohito Vianna da Cruz - ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) -, o interesse pela atuação no Ministério Público.   

Alex Sandro também citou diversos colegas, amigos e familiares que fizeram e fazem parte de seu percurso profissional e os agradeceu mencionando o escritor francês Honoré de Balzac. "Lembro Honoré de Balzac, quando dizia que 'a gratidão é o que perfuma as maiores almas e o que azeda as almas menores'. Daí porque, na esperança de tornar minha alma grande, procuro cultivar a gratidão para com todos aqueles que me ajudaram a ser o que sou, agradecendo a quem faz parte desta história, inclusive em relação aos que aqui não foram mencionados expressamente, mas que também têm seu lugar cativo em meu coração", finalizou seu discurso, reafirmando o compromisso com a Instituição e com o povo catarinense.  

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, destacou as virtudes do novo Procurador de Justiça do MPSC. "Alex Sandro Teixeira da Cruz possui profunda compreensão da realidade, da complexidade e da beleza não só do Ministério Público catarinense, mas também brasileiro, do Sistema de Justiça, do Estado, da sociedade e da natureza das pessoas.  Ascende ao último degrau da carreira do MP num momento muito importante, de grandes definições e reavaliações da própria natureza da atuação do MP em uma das áreas mais tradicionais, que é a área tutela penal. A partir de instrumentos novos que nos foram colocados ao manejo diário das nossas atribuições, como por exemplo os acordos de não persecução, a revisão dos inquéritos policiais e uma série de novos instrumentos, temos a necessidade de refletir sobre a nova forma de atuação do MP, principalmente no 2º grau da nossa instituição".  

O cargo de Procurador de Justiça  

Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público.  

Opinam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP. E atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ambos sediados em Brasília (DF).   

Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal. Cada Procuradoria de Justiça é coordenada por um Procurador de Justiça.