Neste mês de agosto, marcado pelo combate à violência contra as mulheres, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu diversas iniciativas buscando ampliar o debate sobre o tema e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Ao longo do Agosto Lilás, Promotores e Promotoras de Justiça de todo o Estado deixaram seus gabinetes e foram a campo para conversar com servidoras municipais, professoras, estudantes, usuárias do serviço social, trabalhadoras do comércio, grupos de mães e a comunidade em geral.
Em diversos lugares do Estado, foram realizadas palestras e rodas de conversa, ouvindo relatos de mulheres, refletindo sobre a violência doméstica e familiar e transmitindo orientações sobre a importância de buscar ajuda ao perceber os primeiros sinais de violência, evitando que a espiral de agressões as transforme em vítimas fatais. Durante os debates foram discutidas as três fases de agressões contra mulheres em uma relação afetiva, que podem ficar cada vez mais graves.
Entenda as fases
Na fase um, o agressor demonstra irritação com assuntos irrelevantes, tem acessos de raiva, faz ameaças à companheira e a humilha. Na maioria das vezes, a vítima nega os acontecimentos e passa a se culpar pelo comportamento do agressor.
Na fase dois, o agressor perde o controle e materializa a tensão da primeira fase, violentando a mulher. É nesse momento que muitas mulheres tentam buscar ajuda, denunciando o caso.
Na terceira fase, o agressor demonstra arrependimento, promete que não irá repetir os atos de violência, culpa a bebida e busca reconciliação. Por um tempo até torna-se mais carinhoso, muda as atitudes, estreita os laços e aumenta a intimidade. A vítima desiste de denunciar e alimenta a esperança de que o agressor mude o comportamento e não repita as agressões.
Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (11.340/2006), promulgada em 7 de agosto de 2006, o Ministério Público Catarinense desenvolveu a campanha "Oi, meu nome é Maria", organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID). Além disso, durante todo o ano o MPSC atua firmemente no combate à violência doméstica tanto para punição dos agressores quanto na área da prevenção.
São Miguel do Oeste: Servidoras públicas de São Miguel do oeste participaram de uma palestra com a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori. Durante o encontro foram apresentados números atuais da violência doméstica no município, o histórico da violência contra a mulher, detalhes da Lei Maria da Penha, as formas e o ciclo da violência da doméstica. "É muito importante abordar esses temas. O respeito aos direitos das mulheres e a busca da igualdade real são lutas de toda a sociedade. É necessário que se tenha conhecimento dos direitos e dos mecanismos de proteção e de combate à violência doméstica", destaca a Promotora de Justiça.
Na palestra, as servidoras também foram informadas sobre as medidas protetivas de urgência e a forma de auxiliar e orientar as mulheres em busca de ajuda para que seja possível romper o ciclo da violência doméstica. "Há muito a ser conquistado e muita violência e desrespeito a serem combatidos, por isso é importante trabalhar a temática e orientar as mulheres para que se fortaleçam, não sejam vítimas e consigam ser suporte a outras mulheres para romper o ciclo da violência doméstica e familiar contra a mulher", enfatizou.
Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim: Capacitação promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), incentivou a reflexão de professores sobre a violência de gênero e a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher. Este foi o segundo encontro da segunda etapa de formação e ainda estão previstas mais sete capacitações para professores de 27 escolas.
Após levantamento recente sobre os dados de feminicídio ocorridos em Chapecó, o Promotor de Justiça Simão Baran Junior explica que foi possível perceber que há um grande número de condenações e que os julgamentos são feitos de forma rápida, mas mesmo assim são registrados casos de feminicídio na cidade.
"Isso nos leva a perceber que a repressão é importante, mas não é suficiente. É preciso reforçar os trabalhos de prevenção da violência contra a mulher. Em razão disso, o Ministério Público está fazendo essa formação com os professores da rede estadual de Chapecó para discutir questões de gênero e de violência contra mulher", explica.
Navegantes: O auditório da Escola de Educação Básica Estadual Daniela Pereira, no bairro Gravatá, em Navegantes. ficou lotado para a palestra da Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. No telão, uma frase impactante convidava os alunos do primeiro ano do ensino médio a refletirem sobre a violência doméstica contra a mulher. "Oi, meu nome é Maria. Conheça minha história e transforme o futuro da sociedade".
Em mais de uma hora, os estudantes puderam conhecer um pouco do que acontece no cotidiano, dentro dos lares, com ênfase no histórico de violência contra a mulher no Brasil, as conquistas no combate a esse tipo de crime, a legislação que protege as mulheres e pune os agressores, bem como onde buscar apoio.