Neste Agosto Lilás, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem intensificando as ações de combate à violência doméstica contra a mulher. Promotores de Justiça estão dialogando sobre o tema com diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo de prevenir, conscientizar e incentivar a busca pelo amparo legal.
Recentemente, o Promotor de Justiça da Comarca de Garuva, Marcelo José Zattar Cota, realizou uma palestra para mulheres que trabalham no comércio, em um evento promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município. Ele falou sobre o papel do MPSC na busca por justiça e pelo acolhimento das vítimas por meio de medidas judiciais e extrajudiciais.
Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva ofereceu 18 denúncias por crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher. No mesmo período, foram expedidas 57 medidas protetivas para que agressores não se aproximem das vítimas.
"É importante manter esse diálogo com a sociedade, no sentido de estimular o respeito às mulheres e, claro, incentivar as vítimas a denunciarem os agressores, para que os órgãos competentes possam investigá-los dentro do processo legal e buscar as punições judiciais cabíveis", diz o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota.
Representantes das Polícias Civil e Militar também participaram do evento, reforçando o compromisso das instituições com o combate à violência de gênero.