Programa "Promotor Responde" esclarece o Termo de Ajustamento de Conduta

Em vídeo, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a alternativa para solucionar conflitos de forma extrajudicial.

FRBL custeará projeto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

O Projeto, que visa adquirir um caminhão-tanque para dar suporte ao extremo Sul de Santa Catarina, foi apresentado na última reunião do Conselho em 2017 e atenderá cerca de 200 mil habitantes.

Campanha do MPSC contra corrupção será reestruturada em 2018

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhará novos personagens, que retratarão as consequências da corrupção em novas histórias, valorizando as boas práticas e transmitindo noções de cidadania.

Liminar paralisa construção e comercialização de prédio irregular em Florianópolis

Prédio no Bairro do Santinho já teve embargo do Município desrespeitado por cinco vezes. Agora construtores ficam sujeitos à multa de R$ 500 mil se derem andamento à obra.

Liminar impede renovação dos contratos temporários em Araquari

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determina 30 dias o município rescindir todos os contratos temporários vigentes, assim como não renovar e não firmar novos contratos.

Polícia Militar anula prova de concurso por recomendação do MPSC

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

MPSC requer arquivamento de procedimento que apura morte de policiais da PF na Capital

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto sustenta que o acusado Nilton Cesar Souza Júnior agiu em legítima defesa

Liminar determina medidas para segurança do transporte escolar em Vítor Meirelles

Em 60 dias deverão ser instalados equipamentos de segurança adequados à idade dos passageiros, coibida a superlotação e contratados monitores para acompanhamento de crianças e adolescentes em todo o trajeto.

MPSC requer nomeação de agentes socioeducativos para a Comarca de Lages

CASE e CASEP de Lages operam com servidores contratados em caráter temporário, solução que, para o MPSC, além de inadequada contraria a Constituição.

Pena de 93 anos de prisão para professor por estupros de vulnerável em Rio do Oeste

O professor de educação física Jonathan Krieger abusou sexualmente e fez fotos pornográficas de meninas com idades entre seis e nove anos. A decisão é de segundo grau e o réu já iniciou o cumprimento da pena.

MPSC atenderá em regime de plantão durante recesso

PMSC Mobile entrega certificado do Concurso de Inovação para presidente do FRBL

O PMSC Mobile, projeto financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foi selecionado como um dos cinco vencedores da categoria 'Inovação em processos organizacionais, serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual/distrital', no 21º Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Programa "Promotor Responde" explica a diferença entre o direito de propriedade e o direito de construir

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli expõe de forma fácil e objetiva os cuidados que é preciso ter na hora de erguer um empreendimento.

Integrantes de facção criminosa são denunciados por morte de casal em Palhoça

Seis pessoas foram denunciadas por prender e matar Rudimar e Thuane queimados por suspeitar que estes haviam denunciado a atividade criminosa.

PROERD e campanha ''O que você tem a ver com a corrupção?'' renovam parceria

Em 2017, cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada discutiram sobre corrupção e drogas. Essa parceria foi renovada para 2018.

MPSC e Fundação Catarinense de Cultura assinam termo para compartilhamento de dados

O acordo auxiliará Procuradores e Promotores de Justiça em suas investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Projeto de iniciativa do MPSC premia 34 alunos de Concórdia

O Projeto "Destaque da Turma" é uma ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Gerência Regional de Educação (GERED).

Após intervenção do MPSC, obra pública tem garantia dobrada em São Joaquim

Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.

GAECO desarticula organização criminosa que atua no contrabando de cigarros no Sul do Brasil

A operação "Cigarros Sem Fronteira" cumpre dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão em oito municípios catarinenses, dois gaúchos e um paranaense.

Inaugurada entidade para acolhimento de crianças e adolescentes na Comarca de Timbó

Unidade implantada após acordo judicial em ação ajuizada pelo MPSC, atenderá Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho.