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Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

"Café e Conhecimento" discute ética e deontologia jurídica

Evento do MPSC ocorreu nas tardes de quinta (14/3) e sexta-feira (15/3), na Sala Multiuso da Casa Bocaiuva.

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.

Ex-Prefeito de São Bento do Sul é condenado a 10 anos de prisão por ilegalidades em licitações

Ex-Prefeito de São Bento do Sul é condenado a 10 anos de prisão por ilegalidades em licitações

Ex-Secretária de Educação e correligionária beneficiada por dispensa e inexigibilidade de licitação irregulares também foram condenadas pelos crimes apontados pelo MPSC.

Especialistas de diversas áreas participarão de Seminário que abordará impactos provocados por Agrotóxicos

Especialistas de diversas áreas participarão de Seminário que abordará impactos provocados por Agrotóxicos

Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. O Seminário acontece nos dias 25 e 26 de março, em Florianópolis.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região, nesta quarta-feira (13/3).

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

Seminário debate desafios sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

Seminário debate desafios sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

Ex-Prefeito de Palmeira e sobrinha são condenados por nepotismo

Ex-Prefeito de Palmeira e sobrinha são condenados por nepotismo

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau

PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

Mais de 300 pessoas assistem à transmissão ao vivo sobre eleição dos Conselhos Tutelares

Mais de 300 pessoas assistem à transmissão ao vivo sobre eleição dos Conselhos Tutelares

Durante a live, que ocorreu no dia 7/3, os espectadores puderam conhecer a minuta de Projeto de Lei que busca regulamentar os Conselhos Tutelares, além de pedir informações e tirar dúvidas por meio dos comentários.

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

Aviso de Pauta: MPSC reunirá donos de bares e restaurantes da Lagoa da Conceição nesta quarta-feira (13/3)

Aviso de Pauta: MPSC reunirá donos de bares e restaurantes da Lagoa da Conceição nesta quarta-feira (13/3)

Reunião acontece na quarta-feira (13/3), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Governador anuncia Fernando da Silva Comin como novo chefe do MPSC

Governador anuncia Fernando da Silva Comin como novo chefe do MPSC

Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (12/3), após a entrega da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Carlos Moisés.

Na falta de ônibus com acessibilidade, empresa deve fornecer alternativa ao usuário com deficiência

Na falta de ônibus com acessibilidade, empresa deve fornecer alternativa ao usuário com deficiência

MPSC recomendou à Auto Viação Chapecó que ofereça transporte especial à pessoa portadora de deficiência quando a linha de ônibus não for atendida integralmente por ônibus acessível e requereu efetiva fiscalização à Administração Municipal.