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Sede das Promotorias de Justiça de Rio do Sul ganha novo endereço

Sede das Promotorias de Justiça de Rio do Sul ganha novo endereço

Com foco em melhorar o atendimento aos cidadãos, Poder Judiciário e Ministério Público passam a atender em um único local. O prédio localizado na rua XV de Novembro é mais moderno e acessível.

Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Um réu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e os outros dois, a 10 anos e 10 meses de reclusão cada um.

Mantida condenação de policial que participava de organização criminosa

Mantida condenação de policial que participava de organização criminosa

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021

MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano letivo de 2021 já comece sob regras nítidas que garantam a segurança de alunos, professores e de funcionários das escolas durante a pandemia.

Combate à corrupção: podcast Entrevista da Semana debate sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

Combate à corrupção: podcast Entrevista da Semana debate sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no combate à corrupção

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa Catarina vem atuando no combate à corrupção aqui no Estado.

Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Porto Belo

Mulher é condenada por maus-tratos a animais em Porto Belo

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de subalimentação e que uma cadela apresentava um tumor. Mesmo sem qualquer custo, a tutora do animal não deu continuidade ao tratamento gratuito concedido pelo município.

MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas

MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas

Apoio à mudança foi manifestado durante debate virtual em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, falou sobre a tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.

Na semana marcada pelo dia Internacional contra a Corrupção, MPSC destaca atuação

Na semana marcada pelo dia Internacional contra a Corrupção, MPSC destaca atuação

O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020

MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020

A cada quatro ações de improbidade que são julgadas em segundo grau (TJSC), em três há condenação

Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação

Confirmada condenação de 13 traficantes presos em Fraiburgo na Operação "Os Intocáveis"

Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas

MPSC requer informações sobre prevenção à covid-19 em concurso público de Bom Jardim da Serra

MPSC requer informações sobre prevenção à covid-19 em concurso público de Bom Jardim da Serra

Certame com prova presencial e mais de 400 inscritos está previsto para o próximo domingo (13/12).

MPSC funcionará em regime de plantão nesta terça-feira

MPSC funcionará em regime de plantão nesta terça-feira

O feriado forense do Dia da Justiça foi instituído pela Lei 1408/51 de 9 de agosto de 1951

MPSC arquiva notícia de fato sobre inconstitucionalidade da TPA de Bombinhas e mantém fiscalização do cumprimento da lei e aplicação dos recursos

MPSC arquiva notícia de fato sobre inconstitucionalidade da TPA de Bombinhas e mantém fiscalização do cumprimento da lei e aplicação dos recursos

Para a 2ª PJ de Porto Belo, a mudança no texto da Constituição Estadual não torna ilegal a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). Além disso, o Ministério Público já havia pedido a inconstitucionalidade da lei que cria essa taxa em uma ADIN, mas o STF a considerou constitucional e, portanto "não há como rediscutir o que já foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de afronta ao instituto do trânsito em julgado". Na 1ª PJ, um procedimento administrativo acompanha a aplicação da TPA de acordo com a lei que a criou.

Artigo: Corrupção é violência contra a sociedade

Artigo: Corrupção é violência contra a sociedade

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 05/12/2020.

CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas

CASAN deverá indenizar sociedade em R$ 200 mil e ressarcir consumidores de Porto Belo e Bombinhas

Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar investimentos para garantir abastecimento nos picos de consumo.

Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira

Aviso de pauta: Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião na próxima quinta-feira

A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.

MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero

MPSC aperfeiçoa mecanismos internos para equidade de gênero

Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira, abordou experiências de outros órgãos na área e contou com palestras da Procuradora Regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e do Juiz Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo.

Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC

Investigada por cobranças de emolumentos ilegais, escrivã de paz firma Acordo de Não Persecução Penal com MPSC

Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a título de multa e ressarcimento de danos.

Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público

Corregedor-Geral do MPSC palestra em evento do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público

Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.

Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

Artigo: Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.