Foram encontrados 16209 resultado(s).
Assinatura de termo marca início do programa Trabalhando Juntos na Comarca de Braço do Norte
Termo de abertura do programa nas cinco cidades que compõem a comarca foi assinado na última sexta-feira (28/11). Agora, um cronograma de ações começa a ser executado para garantir oportunidades de emprego para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Dezembro Verde: MPSC atua na responsabilização de quem abandona animais
Campanha nacional alerta para o aumento do abandono de pets durante festas e férias e reforça a importância da guarda responsável.
MPSC discute parcerias para expansão da regionalização do NEAVIT com secretarias estaduais de educação e assistência social
Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.
AVISO DE PAUTA: MPSC homenageará instituições parceiras com selo “Amigo do Programa Educando Cidadãos”
Reconhecimento será entregue no evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro, no auditório do MPSC.
Gaeco deflagra a Operação "Janus" contra servidora pública que estaria cometendo irregularidades no exercício de suas funções públicas
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e uma ordem judicial de suspensão da função pública com retirada da posse de arma de fogo funcional da investigada. A operação do Gaego do MPSC ocorre em apoio à investigação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.
Alimento Sem Risco: conheça programa do MPSC que busca proteger a saúde do consumidor catarinense contra uso irregular de agrotóxicos
No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro, o MPSC apresenta uma minissérie com três episódios sobre o Programa Alimento Sem Risco, que visa garantir a segurança dos alimentos vegetais vendidos e produzidos em Santa Catarina.
AVISO DE PAUTA: MPSC recebe artista Luciano Martins em atividade de pintura coletiva no programa Educando Cidadãos
A ação integra o evento “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”.
AVISO DE PAUTA: Programa Educando Cidadãos ganha destaque nacional com parceria entre MPSC e CBSurf
O Presidente da Confederação Brasileira de Surf, Teco Padaratz, assinará a parceria inédita, que eleva o programa para alcance nacional.
AVISO DE PAUTA: Rede estadual de ensino detalhará plano de ação do Educando Cidadãos nas escolas
Anúncio será feito em solenidade do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) no auditório do MPSC, em parceria para promover ética e valores humanos entre estudantes e professores, alcançando mais de 282 mil alunos em Santa Catarina.
“Carta por Catarina” é entregue à presidência da ALESC com propostas para enfrentar violência contra mulheres
Documento pede ações integradas, protocolos de prevenção e políticas permanentes para assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado.
Protocolo “Não É Não” será aplicado na Maratona Cultural 2026 em mobilização de prevenção da violência contra mulheres
Parceria entre MPSC e Instituto Maratona Cultural garante de forma inédita espaço para o NEAVIT com acolhimento, capacitação de equipes e ações de sensibilização durante um dos maiores eventos culturais de Santa Catarina.
Município de Ermo atende recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Turvo e cria sistema para aprimorar comunicação com o MPSC
A recomendação integra as ações do Programa Unindo Forças, desenvolvido pelo MPSC, que busca fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios e aprimorar os fluxos de informação entre as Prefeituras e o MPSC.
Tribunal do Júri condena homem a 39 anos de reclusão por feminicídio praticado contra a esposa em Criciúma
Crime ocorreu em fevereiro de 2025; mulher foi morta asfixiada e com duas facadas porque o marido não aceitava o fim do casamento.
Aviso de pauta: Mulher acusada de encomendar morte da companheira do ex-marido vai a júri popular em Chapecó
A vítima sobreviveu ao atentado, que ocorreu em 2019. Conforme a denúncia do Ministério Público, a ré agiu com premeditação e em comunhão de esforços com outros três envolvidos no crime, que já foram julgados.
Três são condenados por homicídio e outros crimes em guerra entre facções gaúchas em Florianópolis
Eles foram acusados pelo MPSC e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio qualificados, incêndio, porte ilegal de armas de fogo e participação em organização criminosa. As penas somadas ultrapassam 115 anos de prisão, todas em regime fechado.
Fiscalização do POA apreende 1.313 quilos de produtos impróprios para consumo em Caçador
A relação inclui carne bovina, suína e avícola, além de linguiça, presunto e congelados. O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade expirada, armazenamento irregular, embalagem danificada e rotulagem incorreta. A maioria dos produtos apreendidos teve que ser descartada.
AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
Com o lema “Quem cuida também precisa ser cuidado”, evento visa fomentar a troca de experiências entre profissionais da área.
Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado em Maravilha
Tese do Ministério Público de Santa Catarina foi aceita integralmente pelo Tribunal do Júri
MPSC recomenda suspensão da extinção do pagamento em dinheiro no transporte coletivo de Florianópolis
Promotoria de Justiça do consumidor alerta para risco de exclusão social e dá prazo de 72 horas para Prefeitura apresentar medidas inclusivas.