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Idoso é condenado por matar jovem em Fraiburgo
Ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 18 anos de prisão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e teve a prisão decretada.
GAECO deflagra Operação “Fake Notes” contra grupo investigado pela prática do crime de estelionato em Balneário Camboriú
A operação acontece em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em investigação que apura possível esquema reiterado de fraudes e desvio de recursos, com emissão de notas fiscais “frias”/superfaturadas, pagamentos sem contraprestação e fracionamento de repasses entre os investigados. Foi determinado também o bloqueio de até R$ 2.031.217,81 dos investigados.
MPSC recomenda revogação de decreto que restringe doações de alimentos em Florianópolis
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à população em situação de rua. Em ação popular, Promotoria de Justiça se manifestou pela concessão de medida liminar para suspender a norma municipal
Procurador-Geral de Justiça da Bahia é eleito presidente do CNPG
Durante a 8ª reunião ordinária do CNPG, realizada no MPDFT, Procuradores-Gerais de todo o país reforçaram a unidade e o compromisso do Ministério Público brasileiro com a defesa da sociedade e o fortalecimento institucional.
Corretor acusado de loteamento irregular em Xanxerê é alvo de busca e apreensão e tem atividades imobiliárias suspensas
As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do popular “Loteamento Zatta”, em área rural, mesmo diante de proibições administrativas e judiciais. Durante o cumprimento do mandado, o corretor foi preso em flagrante pela posse ilegal de munição de arma de fogo.
Professor de Educação Física da rede pública é afastado suspeito de assédio sexual contra alunas em Jaguaruna
MPSC teve pedido atendido e Justiça impôs medidas para proteger estudantes e evitar novos casos.
Ação do MPSC garante devolução de área pública da Colônia Agrícola Penal de Palhoça ao Estado
Investigação que resultou na reversão de negociações irregulares foi iniciada ainda em 2011.
GAECO e Polícia Militar Ambiental deflagram Operação “Libertas”, em ação nacional de combate a crimes contra a fauna
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos contra 12 pessoas que residem em Santa Catarina, suspeitas de envolvimento em atividades de compra, venda e tráfico de animais silvestres. Foram cumpridos mandados nas cidades de Joinville, Florianópolis, Armazém, Joaçaba, Águas Mornas, Araranguá e Brusque. Foram mobilizados 101 agentes, responsáveis por dar cumprimento às medidas judiciais. Nas buscas foram aprendidos apreendidos 138 animais silvestres e exóticos, além de três armas, 1164 munições, documentos falsos e 11 celulares.
Fiscalização contínua do MPSC contribui para melhorias na penitenciária de São Bento do Sul
As inspeções são feitas regularmente pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul. Na inspeção do dia 23 de outubro, foi verificado se já estavam sendo oferecidas aulas aos detentos, bem como alimentação adequada e melhorias na infraestrutura da unidade prisional.
GAECO do MPSC apoia operação do MPRO contra delito de ocupação de terra pública
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura os crimes de organização criminosa, delito de ocupação de terra pública e exploração irregular de madeira.
Em audiência pública, Coordenador do GAECO destaca a responsabilidade coletiva no combate ao bullying e cyberbullying
Além do olhar atento das instituições, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto ressaltou a importância da atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio qualificado em Maravilha
Crime foi cometido em março em um estabelecimento comercial em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste.
MPSC celebra Dia dos Servidores com reconhecimento e valorização da dedicação ao serviço público
A data foi celebrada nesta segunda-feira (27/10) com momentos de integração, homenagens e reflexões sobre o papel essencial de cada servidor na construção de um Ministério Público mais eficiente, humano e próximo das pessoas.
MPSC discute em encontro nacional o fortalecimento da atuação no Tribunal do Júri
Evento, realizado na sede do CNMP em Brasília entre os dias 23 e 24 de outubro, destacou o fortalecimento institucional e o compromisso ético do Ministério Público com a defesa da vida.
Recém-instalada, 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo recomenda suspensão de gratificação a servidores públicos por possível favorecimento ilegal
Atuação destaca foco no controle da moralidade administrativa e na prevenção a atos de improbidade; Município tem cinco dias para responder.
Após atuação do MPSC, Estado deverá realizar atendimento de saúde no CASE de Joinville
Na ação civil pública ajuizada, a 17ª Promotoria de Justiça relata que a falta de profissionais expõe adolescentes internados a riscos graves, sem o devido atendimento emergencial imediato quando necessário.
GAECO deflagra operação em investigação contra proprietário de perfil que propagava atos de violência na internet
A operação acontece em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados telemáticos, além de aplicação de monitoramento eletrônico, entre outras medidas diversas da prisão contra investigado por divulgar e enaltecer perfis violentos em rede social.
Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Unoesc Joaçaba e aproxima academia da Instituição
Na manhã desta sexta-feira (24/10), 46 acadêmicos visitaram o MPSC, para fortalecer a conexão entre a teoria e a prática jurídica, com uma programação repleta de atividades.
Atuação conjunta do MPSC, Polícia Civil e autoridades internacionais resulta na prisão de foragido no Paraguai
Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.
Detento é condenado a 24 anos e seis meses de prisão por matar colega de cela em presídio de Joinville
Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.