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Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados pela Justiça

Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados pela Justiça

O Vice-Prefeito de Imbituba teve os bens bloqueados, liminarmente, no valor de R$ 798.459,01.

Estudantes de Direito fazem prova para estágio no MPSC no domingo

Estudantes de Direito fazem prova para estágio no MPSC no domingo

Neste domingo, 24 de agosto, estudantes de graduação de Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Ilhota deverá implementar sistema adequado para despejo de esgoto

Ilhota deverá implementar sistema adequado para despejo de esgoto

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o Município de Ilhota pare de despejar dejetos e efluentes no curso d'água localizado em propriedade particular, no bairro Boa Vista.

Concurso: domingo é dia de provas para Promotor do MPSC

Concurso: domingo é dia de provas para Promotor do MPSC

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (24/8). A prova será aplicada em Florianópolis, no prédio da ESAG, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), no Bairro Itacorubi.

Bom Jesus deverá criar Programa para Medidas Socioeducativas

Bom Jesus deverá criar Programa para Medidas Socioeducativas

O Município de Bom Jesus assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a instituir o Programa para Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no prazo de 30 dias.

Oeste faz diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência

Oeste faz diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência

Ao todo, 511 agentes se reuniram em Chapecó, Concórdia, Xanxerê e São Miguel do Oeste para discutir os serviços oferecidos na região.

Mais dois presos na Operação Leite Adulterado II

Mais dois presos na Operação Leite Adulterado II

Foram realizadas mais duas prisões na cidade de Mondaí, nesta sexta-feira (22/8), em decorrência da Operação Leite Adulterado II. Os presos, que atuavam nas empresas, estão no presídio em Maravilha, com prisão preventiva decretada e sem prazo para serem liberados, dependendo do encaminhamento das investigações.

Cinco contribuintes comprometem-se a pagar dívida de R$8 milhões

Cinco contribuintes comprometem-se a pagar dívida de R$8 milhões

Cinco contribuintes de Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder comprometeram-se a encontrar uma solução administrativa para quitar os débitos tributários.

Ex-Prefeito de Içara deve devolver R$23 mil ao Município

Ex-Prefeito de Içara deve devolver R$23 mil ao Município

Foi mantida pelo STJ a sentença - já confirmada em 2º Grau - que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário.

Oeste debate estrutura oferecida a crianças portadoras de deficiência

Oeste debate estrutura oferecida a crianças portadoras de deficiência

Avança a força-tarefa em prol das crianças e adolescentes com deficiência. Esta semana, o MPSC reuniu os interessados na discussão na região Oeste.

Acordo prevê sistemas de segurança em edifício em Joaçaba

Acordo prevê sistemas de segurança em edifício em Joaçaba

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Edifício Cruzeiro, localizado em Joaçaba, para que a estrutura seja adequada aos sistemas de segurança estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Jorge Augusto da Silva, 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (20/08), a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de Élcio da Silva Teixeira, 31 anos, no dia 20 de abril de 2012, em Florianópolis.

Servidor sem concurso de Indaial perde gratificações

Servidor sem concurso de Indaial perde gratificações

O Poder Judiciário de Indaial, através da 2ª Vara Cível, determinou que o Servidor Municipal Luiz Carlos Pabst, Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, deixe de receber o dinheiro que recebia a título de gratificações por tempo de serviço.

MPSC ingressa com ação contra Criciúma Construções

MPSC ingressa com ação contra Criciúma Construções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

span style="font-size:11.0pt;line-height:107%; font-family:'Calibri','sans-serif';mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family: Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:'Times New Roman';mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo consumidor.

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.