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Promotor de Justiça do MPSC lança livro

Promotor de Justiça do MPSC lança livro "História da Igualdade no Direito Interamericano"

Obra foi lançada na Semana Integrada em Comemoração aos 60 anos da Faculdade de Direito da Univali, em Itajaí.

MPSC faz vistoria na DIBEA para apurar denúncias de falhas na gestão

MPSC faz vistoria na DIBEA para apurar denúncias de falhas na gestão

Ação coordenada pela 26ª Promotoria de Justiça visa garantir o bem-estar de animais sob responsabilidade da unidade pública.

Decisão liminar que obriga Município de Campos Novos a zerar fila de espera nas creches traz esperança para as mães

Decisão liminar que obriga Município de Campos Novos a zerar fila de espera nas creches traz esperança para as mães

O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu na Justiça que o Município resolva a situação em no máximo 90 dias. Atualmente, 26 crianças esperam pela abertura de vagas nos centros de educação infantil.

Diante de falhas na iluminação pública, MPSC recomenda que Município de Tubarão regulamente fiscalização dos serviços custeados pela COSIP

Diante de falhas na iluminação pública, MPSC recomenda que Município de Tubarão regulamente fiscalização dos serviços custeados pela COSIP

Em inquérito civil da 4ª Promotoria de Justiça, foram identificados problemas na prestação do serviço de iluminação pública. Para o MPSC, as inadequações podem ser solucionadas com a fiscalização da Agência Reguladora de Saneamento, cuja atuação depende da edição de decreto municipal.

MPSC garante acessibilidade no SAMU para atendimento de pessoas surdas

MPSC garante acessibilidade no SAMU para atendimento de pessoas surdas

Atuação da 30ª Promotoria de Justiça da Capital em inquérito civil resultou em série de medidas, como capacitação de servidores e desenvolvimento de um aplicativo inclusivo para atendimento de urgência, promovendo equidade no acesso à saúde.

Após mais de dez anos foragido, homem é condenado a 14 anos de prisão em Florianópolis

Após mais de dez anos foragido, homem é condenado a 14 anos de prisão em Florianópolis

Réu foi preso por homicídio qualificado, motivado por desavença ligada ao tráfico de drogas. Crime aconteceu em 2011 no Morro da Penitenciária.

Madrasta de criança esquecida dentro do carro em Videira é denunciada por homicídio culposo

Madrasta de criança esquecida dentro do carro em Videira é denunciada por homicídio culposo

A denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina diz que a madrasta teria atuado com negligência.

Policial civil é condenado por improbidade após utilizar viatura e armamento público com amigo investigado por violência doméstica

Policial civil é condenado por improbidade após utilizar viatura e armamento público com amigo investigado por violência doméstica

Ambos foram condenados por improbidade administrativa e terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos, que somam mais de R$ 75 mil, além do pagamento de multa civil nos mesmos valores. O policial também foi condenado à perda do cargo público. O caso foi registrado em Abelardo Luz em abril de 2019.

Medidas contra furtos de fios serão expandidas para a Grande Florianópolis

Medidas contra furtos de fios serão expandidas para a Grande Florianópolis

Em reunião avaliativa na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, forças de segurança e órgãos públicos anunciaram que irão fortalecer ações em municípios vizinhos da Capital para sufocar a receptação de fios furtados e evitar a migração do crime, entre outras iniciativas.

Trio é condenado por assassinato premeditado de empresário em Brusque

Trio é condenado por assassinato premeditado de empresário em Brusque

Um dos denunciados pelo MPSC era amante da esposa da vítima. Ele foi condenado com dois comparsas contratados para auxiliar no crime. A mulher, que planejou o crime com o amante, e a pessoa que contratou os outros dois criminosos ainda aguardam julgamento.

MPSC e Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional se reúnem pela primeira vez em Brasília

MPSC e Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional se reúnem pela primeira vez em Brasília

A iniciativa inédita tem como objetivo alinhar estratégias de atuação comuns em benefício da sociedade catarinense.

GAECO deflagra Operação Inocência para desarticular rede de exploração sexual infantil

GAECO deflagra Operação Inocência para desarticular rede de exploração sexual infantil

A operação cumpriu um mandado de prisão e oito mandados de busca e apreensão, em investigação que apura o crime de favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

AVISO DE PAUTA: MPSC faz nova reunião para avaliar medidas contra furtos de fios em Florianópolis

AVISO DE PAUTA: MPSC faz nova reunião para avaliar medidas contra furtos de fios em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (11/6) entre a 30ª Promotoria de Justiça da Capital e as forças de segurança do Estado e do Município discutirá avanços no combate ao crime que afeta serviços essenciais na Capital.

MPSC apura falta de atendimento psicológico para crianças com deficiência em Garuva

MPSC apura falta de atendimento psicológico para crianças com deficiência em Garuva

O procedimento instaurado pelo MPSC identificou irregularidades como a espera de crianças e adolescentes por atendimento psicológico desde pelo menos 2023, além da inexistência de uma fila unificada para os serviços de saúde.

MPSC firma acordo para viabilizar empreendimento com proteção ambiental em Campo Alegre

MPSC firma acordo para viabilizar empreendimento com proteção ambiental em Campo Alegre

No acordo firmado no âmbito do processo judicial, a empresa se comprometeu a plantar quase 18 mil mudas de araucárias e o Município, a fiscalizar a execução do empreendimento.

MPSC e TCE/SC visitam escolas para verificar abastecimento de água, esgotamento sanitário e banheiros; ação integra o projeto

MPSC e TCE/SC visitam escolas para verificar abastecimento de água, esgotamento sanitário e banheiros; ação integra o projeto "Sede de Aprender"

Ministério Público de Santa Catarina, Tribunais de Contas e órgãos de controle realizaram mobilização pioneira para fiscalizar infraestrutura escolar, com foco em água potável, saneamento e banheiros adequados.

PGJ abre Semana Integrada da Univali com palestra sobre novos instrumentos de atuação em direitos sociais

PGJ abre Semana Integrada da Univali com palestra sobre novos instrumentos de atuação em direitos sociais

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do MPSC e segue até sexta-feira (13/6).

Avô é condenado a mais de 37 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a neta

Avô é condenado a mais de 37 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a neta

Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade.

GAECO deflagra Operação Electus para apurar fraude em concurso público no Extremo Oeste Catarinense

GAECO deflagra Operação Electus para apurar fraude em concurso público no Extremo Oeste Catarinense

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraude em concurso público.

Após acordo com o MPSC, Chapecó vai priorizar servidores efetivos na saúde e na educação e realizar concurso público

Após acordo com o MPSC, Chapecó vai priorizar servidores efetivos na saúde e na educação e realizar concurso público

O termo de ajustamento de conduta foi firmado com o Município na última semana. Com isso, medidas serão adotadas para garantir o cumprimento da legislação e o fortalecimento do quadro de servidores efetivos. Um concurso público na área da educação deverá ser realizado em até 180 dias.