MPSC amplia atuação em Itajaí com instalação da 15ª Promotoria de Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, na tarde desta segunda-feira (13/10), da solenidade conjunta que marcou a instalação da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário. A cerimônia, realizada no Fórum de Itajaí, simboliza um avanço significativo para o sistema de Justiça e para o atendimento às demandas familiares, sucessórias e socioafetivas na região.

Representando a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, destacou a importância do novo espaço para o fortalecimento da presença ministerial em uma das áreas mais sensíveis do Direito.

“A criação da 15ª Promotoria de Justiça de Itajaí simboliza um passo importante para o fortalecimento do Ministério Público e para o aprimoramento do sistema de Justiça como um todo. Representa a união de esforços para assegurar um atendimento mais ágil, sensível e próximo das pessoas. O MPSC segue comprometido em atuar lado a lado com o Judiciário e com toda a rede de proteção, construindo soluções que promovam dignidade e cidadania”, afirmou Andrey Cunha Amorim.

Atuação fortalecida na área da família e sucessões
A nova Promotoria de Justiça atuará de forma integrada às varas da família do Fórum de Itajaí, com foco na defesa dos direitos fundamentais das famílias, das crianças e dos adolescentes. A unidade vai permitir mais celeridade nos atendimentos, maior eficiência na tramitação dos processos e fortalecimento das ações extrajudiciais e preventivas conduzidas pelo MPSC.

“A ampliação da estrutura ministerial reflete o compromisso do Ministério Público com o atendimento humanizado e com a efetivação dos direitos das famílias itajaienses”, ressaltou a Promotora de Justiça Cristina Balceiro Motta, que atua na área da família na comarca.

Integração institucional e atendimento humanizado
A ampliação das estruturas — com a instalação da nova Promotoria de Justiça e da 2ª Vara da Família — é resultado de um trabalho conjunto entre o MPSC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Defensoria Pública e a OAB/Itajaí.

A Juíza de Direito e Diretora do Foro, Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, declarou que o reforço de pessoal e de estruturas físicas é essencial para garantir um atendimento mais célere e humano às famílias.
“A criação da 2ª Vara da Família representa não apenas um avanço estrutural, mas um gesto de respeito à população. Itajaí cresceu e demanda uma Justiça mais próxima e eficiente. Com o apoio do MPSC e das demais instituições, daremos respostas mais rápidas e adequadas às situações que envolvem afeto, vínculos e dignidade humana”, afirmou a magistrada.

O Desembargador Cid José Goulart Junior, Vice-Presidente do TJSC, destacou que a criação simultânea das duas unidades — judicial e ministerial — reflete a harmonia e a integração entre as instituições que compõem o sistema de Justiça.

“A Justiça é uma construção coletiva. Quando Judiciário e Ministério Público avançam juntos, a sociedade é a principal beneficiada. Hoje, Itajaí ganha mais do que novas salas: ganha eficiência, proximidade e a certeza de que suas demandas familiares serão tratadas com a atenção que merecem”, disse o Desembargador.
 

Crescimento e demandas da comarca
Com população estimada em 264 mil habitantes, Itajaí é uma das cidades que mais cresce em Santa Catarina, concentrando um alto volume de demandas judiciais e ministeriais. A primeira Vara da Família havia sido criada em 1999, e o aumento expressivo de ações motivou o Tribunal de Justiça e o MPSC a ampliarem a estrutura local.

Visita às instalações 
As autoridades assinaram os atos de criação e participaram da visita às novas dependências.

“A Justiça não é um lugar, é uma presença. Com essa nova Promotoria, que permitirá melhor distribuição do trabalho e mais eficiência no atendimento à população, o MPSC reafirma seu compromisso de estar ao lado das famílias, protegendo direitos e promovendo soluções que transformam vidas”, concluiu o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim.