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MPSC encerra 2025 com atuação ampliada na defesa da sociedade catarinense
Desde abril, o ano foi marcado por números expressivos no combate ao crime, ações educativas, fortalecimento da rede de proteção às vítimas e campanhas de conscientização.
Operação Alegria do GAECO leva conforto e esperança neste Natal para cerca de 350 crianças em situação de vulnerabilidade
Iniciativa inédita arrecadou R$ 20 mil e levou presentes a hospitais, casas de acolhimento e Salas Lilás em cinco delegacias.
GAECO intensifica combate ao crime organizado e realiza 110 operações desde abril em 2025
Atuação ao longo do ano teve foco em facções criminosas, corrupção e desmantelamento do braço econômico de organizações criminosas em Santa Catarina. O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) também teve atuação relevante em operações.
Em Xaxim, homem é condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado
A Justiça concordou com o Ministério Público de que o réu agiu com premeditação e sem dar chance de defesa para a vítima, que foi agredida e alvejada com dois tiros. O crime teria sido motivado pelo fato de os dois terem se envolvido com a mesma mulher.
MPSC busca responsabilização legal pela manutenção de barragem em Santa Cecília
A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública para que a CASAN seja impelida a assumir a manutenção da Barragem do Rio Ubatã e que o Estado de Santa Catarina seja responsabilizado subsidiariamente.
Operação Mensageiro: Prefeito de Imaruí é condenado a mais de 20 anos de prisão e à perda do cargo público
O Prefeito foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude à licitação. As penas somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da ação penal
GAECO cumpre mandado de busca e apreensão em apoio ao GAECO do MPMS
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e peculato.
MPSC em Ação: Novo programete destaca a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no combate à violência contra as mulheres
Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas.
Expansão do NEAVIT fortalece atendimento às vítimas em diferentes regiões do estado
Em reunião, a coordenadora-geral do NEAVIT e os coordenadores regionais discutiram melhorias, padronização e estratégias para alcançar municípios mais distantes dos núcleos.
MPSC acompanha revisão de contrato de esgotamento sanitário em Blumenau e cobra transparência
Atuação do Ministério Público levou à revogação de termo aditivo e à recomendação para que novos reajustes tarifários sigam critérios legais e ampla publicidade.
MPSC cria Comitê Estratégico para modernizar e fortalecer a comunicação institucional
Colegiado vai revisar a política de comunicação, incorporar diretrizes digitais e ampliar a atuação estratégica do Ministério Público no diálogo com a sociedade.
Integrante de facção criminosa que mandou matar desafeto em Araquari é condenado por tentativa de homicídio
Ele foi julgado no Fórum de São Francisco do Sul, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e sentenciado a mais de 14 anos de prisão pelo crime praticado em 2019.
MPSC toma providências para conter obra irregular de estação de esgoto em praia de São Francisco do Sul
A 3ª Promotoria de Justiça da comarca expediu uma recomendação para a concessionária de saneamento básico e para o Município e oficiou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e a CELESC para que tomem providências visando ao cumprimento da legislação ambiental. A concessionária informou que não acatará a recomendação, sujeitando-se a sofrer uma ação civil pública.
MPSC abre inscrições e disponibiliza vagas de Estágio e Residência em diversas áreas do conhecimento
As inscrições para a Lista Inicial foram abertas nesta quinta-feira (18/12) e seguem até o dia 9 de janeiro de 2026. A partir de 10 de janeiro, os interessados poderão realizar inscrições para o Cadastro de Reserva.
Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
Sancionada no início de dezembro, nova lei determina aumento das penas previstas para estupro de vulnerável, exploração sexual e divulgação de cenas de abuso.
Programa de Difusão de IA apresenta uso estratégico da tecnologia no Ministério Público
Ao longo de 14 encontros, participantes conheceram soluções para automatizar procedimentos e tornar a atuação mais eficiente.
MPSC obtém condenação por improbidade administrativa de oito réus envolvidos em contratos irregulares com cartório em Chapecó
Irregularidades ocorreram durante o período em que uma das rés exerceu a função de oficial interina da serventia, entre junho de 2014 e abril de 2015. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o ressarcimento de cerca de R$ 630 mil aos cofres públicos e aplicou multas civis individuais que, somadas, ultrapassam R$ 1,5 milhão.
Promotoria de Justiça especializada no combate às organizações criminosas denunciou 630 integrantes de facções em menos de seis meses
A 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, remodelada e estadualizada a partir de 1º de julho para atuação perante a Vara Estadual de Organizações Criminosas, conta com cinco Promotores de Justiça e recebeu auxílio de uma força-tarefa por três meses diante da carga inicial de procedimentos
MPSC instala Promotoria de Justiça da Comarca de Guabiruba
Antes integrada à Comarca de Brusque, o município de Guabiruba passa a ser sede de comarca com Promotoria de Justiça única.
Em Chapecó, homem que matou a facadas a ex-companheira é condenado a 30 anos de prisão
Conforme a denúncia do MPSC, o réu cometeu o crime motivado por ciúmes e vingança, quando a vítima se recusou a acompanhá-lo até a sua casa. A vítima foi esfaqueada e morta em via pública, na presença de familiares.