Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

Penas aplicadas a 19 integrantes de facção criminosa somam 338 anos de prisão

A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL

O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.

Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil

O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

MPSC desenvolve painel de análise de dados dos bens tombados pelo Estado

Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.

Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública

Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

Parceria permitirá planejar e avaliar políticas públicas na área da Saúde

MPSC firmou termo de cooperação técnica com Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) e com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC) para disponibilizar o "BI das listas do SUS", ferramenta que coleta, organiza, analisa e permite a visualização de dados em tempo real.

Seminário do MPSC aborda o impacto da violência doméstica nos filhos

No segundo dia do evento "Seminário sobre Violência Doméstica", palestrantes também falam sobre medidas protetivas e atuação nos casos de feminicídio.

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

Grupo de trabalho elabora proposta de implementação de serviço de família acolhedora para idosos

A ideia da proposta surgiu a partir da discussão de políticas públicas para atendimento dos idosos, principalmente por conta do aumento da longevidade da população brasileira e a diminuição do número de filhos.

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro

MPSC debate violência contra a mulher e divulga parceria com TJ/SC

Em seminário que ocorre durante quinta e sexta-feira (29 e 30/11), foi anunciado um Acordo de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para dar mais efetividade às medidas protetivas de urgência.

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

MPSC integrará 5 ações nacionais de combate à corrupção e lavagem de dinheiro em 2019

Saúde: aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado aprovou o acordo firmado em audiência judicial. A aprovação era condição para a homologação.

Saúde: FECAM agradece ao MPSC por acordo com Estado para pagamento de atrasados

Com o acordo, os municípios catarinenses receberão R$ 81 milhões em 35 parcelas a partir de março de 2019.

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, recebeu a Comenda Barriga Verde da Polícia Militar, e o Secretário-Geral do MPSC Fernando da Silva Comin e o Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira receberam a medalha Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina.

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado.

Recomendação do MPSC evita que empresa inidônea realize processo seletivo simplificado em Monte Castelo

IOBV, contratada pelo Município para realização do Processo Seletivo Edital nº 001/2018, está inscrita em Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e proibida de participar de licitações.

MPSC apresenta resultados na ALESC

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 é o documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

Aviso de Pauta: seminário do MPSC discute violência doméstica

Evento acontece na quinta (29/11) e na sexta-feira (30/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Coordenador da CISI integrará Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público brasileiro

Rui Carlos Kolb Schiefler (c) irá colaborar na consolidação de uma política de segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro. Ele acumulará as funções da Secretaria Executiva de Segurança Institucional com a Coordenação da CISI.

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado

Já foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a aprovação de alunos de centros de formação de condutores em exames voltados à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Boas práticas nas áreas de infância e juventude são apresentadas no Encontro de Promotores de Justiça

Foram apresentados quatro projetos que oferecem apoio, melhores condições de vida e preparação para o mercado de trabalho a adolescentes em situação vulnerável, em acolhimento e em execução de medidas socioeducativas.

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

Ministério Público debate tortura e implementação do Protocolo de Istambul

Especialistas da América Latina e da Europa passaram dois dias na sede do MPSC debatendo com membros do Ministério Público de todo o país a investigação da tortura no Brasil. O evento do CNMP teve como meta discutir a implantação do manual da ONU que é referência global nas investigações desse crime.

AVISO DE PAUTA: MPSC apresenta resultados na ALESC

Comissão do sistema prisional do CNMP conhece ações da segurança pública do Estado

Uma comitiva da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública está em Santa Catarina desde terça-feira (20/11).

Saúde: Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios

Homologação do acordo ainda depende de parecer favorável do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado.

MPSC lança painéis de análise de dados na área da Educação

A iniciativa, que é uma parceria do MPSC com TCE/S, MP de Contas e a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), foi lançado nesta quinta-feira (22/11) durante o "Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família".

"Fábio Picadinho" é condenado por mais um homicídio em Caçador

Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas

Sociedade diz não ao PL do Veneno

No dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, em todo Brasil a sociedade sairá as ruas para dizer não ao PL do Veneno. Em SC, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos fará um ato público em Florianópolis.

Ex-Prefeito é condenado por porte ilegal de arma e uso indevido de bem público

Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município

Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga

Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.

CNMP e MPSC se reúnem com Governador Eduardo Pinho Moreira

O Governador demonstrou a integração das forças de segurança no Estado para o enfrentamento da criminalidade aos integrantes da comissão do sistema prisional do CNMP e ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Fabio de Souza Trajano.

Comissão do CNMP conhece projetos do sistema prisional catarinense

A visita institucional ocorreu nesta terça-feira (20/11) e faz parte da estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público de conhecer as práticas de combate à criminalidade no estado.

Corregedoria-Geral do MPSC recebe visita institucional da Comissão do sistema prisional do CNMP

Na pauta, o cumprimento de Resoluções do CNMP que tratam da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e inspeções em estabelecimentos penais e as diretrizes de atuação institucional sobre política prisional.

MPSC fomenta incremento dos recursos para saúde no orçamento de Florianópolis para 2019

Informações levantadas pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital embasaram proposição de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 a fim de ampliar recursos disponíveis

Definido local de quartel para a Polícia Militar Ambiental

Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

FRBL custeará projeto voltado para a defesa civil do Estado

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (14/11), tem entre os objetivos aparelhar órgãos estaduais que atuam na prevenção e combate de emergências com produtos perigosos

CASAN deve garantir fornecimento de água regular e contínuo em Caçador

Liminar conquistada pelo MPSC determina a regularização do fornecimento para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

Polícia Militar apresenta projetos desenvolvidos em parceria com o MPSC para comissão do CNMP

A Comissão do Sistema Prisional do CNMP esteve nesta terça-feira (20/11) no Comando-Geral da Polícia Militar para conhecer práticas como PMSC Mobile e PMSC Cidadão.

Força-Tarefa dos museus faz balanço de vistorias

Foram inspecionados 13 museus em nove municípios. Após a reunião, a força-tarefa irá propor ajustes para os museus por meio das Promotorias de Justiça.

Aviso de pauta: força-tarefa avalia nesta terça-feira resultado da inspeção dos museus no Estado

TJ e MP assinam convênio para ampliar proteção à mulher vítima de violência doméstica

O acordo foi assinado na última segunda-feira e será colocado em prática ainda este ano nas comarcas da Capital, Jaraguá do Sul e Imbituba de forma experimental.

MPSC apresenta projetos de combate à criminalidade à comissão do sistema prisional do CNMP

Integrantes da comissão estão em Santa Catarina conhecendo boas práticas de combate à criminalidade para replicar em outros estados da federação. A visita institucional ocorreu nesta terça-feira (20/11).

Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação

Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.

Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente

Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado

Prefeito de Chapecó, escultor e servidor público são denunciados por crime contra licitação

Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em tamanho natural, para marcar o centenário do Município.

Aviso de Pauta: Evento discute a atuação do Ministério Público nas áreas da infância e juventude, educação e família

"Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, da Educação e de Família" acontece nesta quinta (22/11) e sexta-feira (23/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

MPSC e MPF/SC firmam parceria com CNMP para uso de aplicativo que mapeia e recupera nascentes

O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Assista ao evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal". Acompanhe em tempo real via Youtube.

Ministro Fachin defende respeito à Constituição e às minorias em evento do MPSC

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11), com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal."

"É preciso uma maior participação popular na construção das leis", defende Patrícia Perrone em evento dos 30 anos da Constituição

A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Perrone Campos Melo, que atualmente assessora o Ministro Luís Roberto Barroso no STF, acredita que essa é uma importante saída para evitar a judicialização e atrasar o cumprimento de direitos.

PGJ diz que cabe a todos defender e tornar efetivas as promessas e esperanças da Constituição Federal

Sandro José Neis abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11).

Constitucionalista fala sobre importância do monitoramento das políticas públicas

A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, Ana Paula Barcellos, falou durante o evento promovido pelo MPSC.

Medida liminar garante realização da 6ª Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.